genitálias
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... ém que durante “a abordagem o paciente foi vítima de agressão policial, recebendo tapas, socos e ponta-pés na região abdominal e genitálias” (sic), sendo expedida guia de exame de corpo de delito, entretanto, até o presente dia, não há informações sobre o laudo. Argumenta que a ...
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Decisao Nº 8045492-92.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 25-11-2022
... O flagranteado teria dito que estas estavam com roupas justinhas e passou a olhar para as genitálias das menores, visivelmente excitado. Consta, ainda que teria falado que elas quicavam da mesma forma que iriam sentar no pênis dele ... A autoria ...
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Acordão da Sexta Turma, 26-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, I e III, C/C OS ARTS. 14, II, 61, II, "e" e "f", E 62, I; ART. 121, § 2º, I, III E IV, C/C OS ARTS. 29, 61, II, "e" e "f", E 62, I; ART. 304, C/C OS ARTS. 299, 61, II, "e", E 62, I, E ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C O ART. 62, I, TODOS DO CÓDIGO PENAL. RECORRENTE PRONUNCIADA. PRISÃO PREVENTIVA ORDENADA APÓS A CASSAÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR. CERCEAMENTO DE
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Acordao N° 1372517 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2021
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Preliminares de cerceamento de defesa. Rejeitadas. Pleito de absolvição. Não acolhimento. Palavra da vítima em consonância com as demais provas dos autos. Recurso conhecido, preliminares rejeitadas e, no mérito, não provido. 1. O código de processo penal pátrio não exige a presença de advogado durante o auto de...
... Negou que ... tenha tirado as roupas ou tocado nas genitálias da vítima. Não teria condições de lançar a vítima para ... o alto porque ela é bem “fortinha”. Acredita que inventaram os abusos porque ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000481-10.2015.5.06.0142), 21-05-2018
EMENTA: "DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. O art. 1.013, do CPC/2015, mormente no que estabelece o seu § 3º, que trata do princípio da causa madura, deve ser interpretado à luz do art. 93, IX, da CF/88, que impõe a aplicação da sanção de nulidade às decisões judiciais não fundamentadas. Referida norma, portanto, deve ser vista como uma faculdade do...
... genitálias)" ... 47. De igual modo, não é verdadeira a informação vestibular de que o Sr. Felipe Vasconcelos chamasse o reclamante de "homem boto"." ... -
Acordao N° 1392500 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Direito penal e processo penal. Apelação criminal. Conhecimento parcial do apelo. Ausência de interesse de agir quanto à agravante. Inexistência de reconhecimento de agravante na dosimetria da pena. Estupro de vulnerável. Quatro vítimas. Desclassificação. Materialidade e autoria comprovadas. Condenação mantida. Dosimetria. Critério objetivo/subjetivo. Readequação. Redução da pena-base....
... uma vez que a intenção do réu era satisfazer a sua lascívia ... A jurisprudência tem considerado que o toque nas genitálias de menores de 14 anos configura o crime ... de estupro de vulnerável e não importunação sexual, pois foi realizado ato libidinoso diferente da ... - Na sapucaí, o cristo de joãosinhotrinta não estava mais censurado
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Questões para o trabalho profissional do Assistente Social no processo transexualizador
Reflete-se as possibilidades ao trabalho profissional dos(as) assistentes sociais no processo transexualizador brasileiro a partir de uma pesquisa documental em resoluções e dispositivos ético-políticos produzidos pelo Serviço Social brasileiro. Aponta-se a defesa do nome social, a luta contra trans-travestifobia, o trabalho com as famílias, com as redes sócioassistenciais e a construção da...
... ênero que reproduz a ideia de que as desigualdades nos gêneros são reflexos das diferenças biológicas dos corpos, especificamente as genitálias (BENTO, 2006), e que esses gêneros se complementam a partir de uma heterossexualidade compulsória, uma vez que a “[ ... ] ordem social ... -
Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais
O presente texto discute como o direito de retificar o prenome e gênero nos documentos oficiais, assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as pessoas transexuais e travestis, pode ficar comprometido quando os/as operadores/as do sistema de justiça exigem tecnologias de gênero que agudizam uma passabilidade pautada em performatividades de gênero binárias da/na cisgeneridade.
... Vide, por exemplo, as pessoas intersexo, que podem nascer com diversas ambiguidades, sejam elas nas genitálias e/ou em demais órgãos tidos como “reprodutores” 5 ... Através do pensamento de Butler, podemos concluir que pensar o gênero como algo ... -
Empecilhos ao tratamento isonômico LGBTI: análise do preconceito em sua formação cultural e legislativa
Ainda que os últimos anos tenham sido de relevantes avanços para a população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais) na questão de isonomia social, observa-se que a efetivação de alguns direitos já garantidos ainda é dificultada pelo poder público, assim como outros direitos continuam sendo omitidos das pautas dos legisladores, criando obstáculos para as oportunidades dessa...
... é compreendido como um conceito culturalmente construído e pode estar dissociado do sexo, que é aquele predeterminado por nossas genitálias no nascimento. É diante dessa constatação que Simone Beauvoir expressa que "Não nascemos mulher, tornamo-nos mulher” ... Diante disso, uma ... -
Acórdão nº 70085057248 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 06-04-2022
... 110), disse ter ido até o local, quando constataram que Lucas estava vestindo apenas uma cueca e com as genitálias de fora. Que o acusado possuí uma perna amputada. Que a guarnição foi acionada pela família vítima, a qual informou que o costumo costumava ...
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Acórdão nº 50083153620218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
APELAÇÕES CRIME. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE FACA E ESTUPRO. MATERIALIDADE E AUTORIA. Devidamente comprovadas. O depoimento prestado em juízo pela ofendida ratificou aquele ofertado perante a autoridade policial. A vítima relatou, desde o momento em que fez o boletim de ocorrência, que o indivíduo que invadiu sua casa subtraiu-lhe o celular e forçou-he a beijá-lo, deixando clara sua intenção
... não ter havido maiores contatos físicos, além do suposto beijo, sendo infundada a informação de que o apelante teria esfregado suas genitálias ou acariciado as genitálias dela. Quanto ao delito de roubo, postulou a aplicação da atenuante da confissão espontânea, com redução da pena ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000481-10.2015.5.06.0142), 24-04-2017
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. O art. 1.013, do CPC/2015, mormente no que estabelece o seu § 3º, que trata do princípio da causa madura, deve ser interpretado à luz do art. 93, IX, da CF/88, que impõe a aplicação da sanção de nulidade às decisões judiciais não fundamentadas. Referida norma, portanto, deve ser vista como uma faculdade do...
... genitálias)" ... 47. De igual modo, não é verdadeira a informação vestibular de que o Sr. Felipe Vasconcelos chamasse o reclamante de "homem boto"." ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000117-82.2016.5.07.0010), 2018-07-11
... que, durante as aulas, o Reclamante utilizava traje especial para a proteção de cabelo, tórax, costas, partes dos braços, nádegas e genitálias, exatamente como demonstra a imagem paradigma ... Resposta: Foi indagado no dia e hora da perícia se a Reclamada fazia a entrega de Equipamentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000790-57.2016.5.06.0122), 23-04-2018
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO - O empregado encontra-se protegido por tutelas específicas que dizem respeito à sua dignidade e à proteção dos seus direitos personalíssimos. O dano moral se caracteriza, dentre outros fatores, quando o empregador, no exercício de seu poder, pratica ato lesivo que atinja tais tutelas, causando ao trabalhador lesão interior, o que se...
... No dia 15/11/2012 o Reclamante se submeteu a atendimento de urgência no Hospital Otávio de Freitas em razão de problemas em suas genitálias, tendo o médico lhe atestado 15 (quinze) dias de repouso absoluto para que não houvesse nova crise ... Não respeitando o fato acima, ... -
Enviar e-mail com fotos de genitais a colegas não é justa causa para demissão
Enviar fotos de genitais a colegas não é justa causa para demissão
... a justa causa aplicada por uma companhia que produz cimento a uma atendente de logística que enviou e-mails a duas colegas com fotos das genitálias de pessoas famosas ... Os ministros consideraram que o e-mail não continha cenas de sexo, não foi encaminhado à lista da empresa e foi aberto ... - Playboy também vai aderir ao #deleteFacebook
- 'La Censura': Loja de crepes eróticos em Ipanema luta para ter novo nome após polêmica
- Playboy também vai aderir ao #deleteFacebook
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Homem condenado por pornografia infantil cumprirá pena em regime fechado
Condenado por pornografia infantil cumpre pena em regime fechado
... "No caso dos autos, as conversas mantidas tinham cunho eminentemente sexual e faziam referência expressa às genitálias das crianças, bem como à prática de atos sexuais e libidinosos", completou. Assim, segundo Correa, a pena deveria ser mantida, levando em conta o ... - Playboy também vai aderir ao #deleteFacebook
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PERCEPÇÃO, INTERPRETAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DAS RELAÇÕES DE GÊNERO NAS BRINCADEIRAS DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
O artigo apresenta as percepções, interpretações e negociações das relações de gênero vividas por crianças na Educação Infantil. O estudo articula os estudos de gênero e da sociologia da infância como forma de captar a complexidade e densidade das relações de gênero vivenciadas por meninos e meninas. O trabalho, de abordagem qualitativa, apresenta um inventário das representações de gênero, que...
... Segundo a autora: ... As crianças, ao nascerem, têm seu sexo deinido pela genitália, todavia, no dia a dia as genitálias estão cobertas, o que leva à conclusão de que não podem deinir o sexo por esse meio, simplesmente, porque não é visualizado. Já que o deinidor ... -
The Inter-American Human Rights System and discrimination against LGBTTI: overview, potentiality and limits/O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a discriminacao contra pessoas LGBTTI: panorama, potencialidade e limites.
... A impossibilidade de levar a cabo a cirurgia fez com que ela mutilasse suas genitalias em 2002. Neste mesmo ano, Melinho ingressou com acao judicial contra o Hospital de Clinicas da UNICAMP, tendo sido negada, em 2003, a tutela ...