geomorfologia e meio ambiente
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 02-08-2013
... Hurmanismo e Meio Ambiente. Noções de cartografia, sensoriamento remoto e geoprocessamento. Noções de pedologia, geomorfologia" e de geotecnia. Conservação de solo e água. Climatologia ... Hidrologia. Ciclagem de nutrientes. Noções de Ecologia geral ... ENGENHARIA METAL\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... o problema avança com a criação, por meio do Decreto 7619, de 21.10.1909, da Inspetoria de ... contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - ... Geologia e Recursos Minerais; 6.2.3 Geomorfologia; 6.2.4 Hidrogeologia; 6.2.5 Pedologia e Classes ...
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Acórdão nº 7042241-82.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-04-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Julgamento antecipado da lide. Descabimento. Cerceamento de defesa. Instrução do feito. Necessidade. Anulação da sentença. Em se tratando de matéria que necessita de dilação probatória, não pode ser julgada antecipadamente a lide, tendo em vista ser indispensável a designação de instrução.
... no Estado, pelas modificações na geomorfologia do rio, como aprofundamento do leito, erosão das ... 938/1981, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelece que o poluidor é obrigado, ... -
Acórdão Nº 0049613-50.2011.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2023
... DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE URBANISMO E PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO ... (contemplando a geologia e geomorfologia, o clima, a Fauna e Flora, a Sócio-Economia); ...
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Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... o problema avança com a criação, por meio do Decreto 7619, de 21.10.1909, da Inspetoria de ... contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - ... Geologia e Recursos Minerais; 6.2.3 Geomorfologia; 6.2.4 Hidrogeologia; 6.2.5 Pedologia e Classes ...
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Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... o problema avança com a criação, por meio do Decreto 7619, de 21.10.1909, da Inspetoria de ... contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - ... Geologia e Recursos Minerais; 6.2.3 Geomorfologia; 6.2.4 Hidrogeologia; 6.2.5 Pedologia e Classes ...
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Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... o problema avança com a criação, por meio do Decreto 7619, de 21.10.1909, da Inspetoria de ... contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - ... Geologia e Recursos Minerais; 6.2.3 Geomorfologia; 6.2.4 Hidrogeologia; 6.2.5 Pedologia e Classes ...
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Acórdão Nº 0030644-21.2010.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. 4. Apelo conhecido e ... étrico de 2001 (SEMURH), a Geomorfologia e a topografia, bem como a presença da calha de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002706-97.2015.8.19.0042 (Cível), 19-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SITUAÇÃO DE RISCO DE DESLIZAMENTOS E ESCORREGAMENTOS GEOLÓGICOS NA REGIÃO DE PETRÓPOLIS. COMUNIDADE DENOMINADA VILA CAROLINA BRAND REIS. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA ADMINISTRAÇÃO. ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA SALVAGUARDA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES....
... risco. Isso porque a preservação do meio ... ambiente, a promoção de programas de ... e geomorfologia da encosta, acentuam “o risco de novos ... -
Acórdão nº 7030015-45.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-11-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Nulidade da sentença por julgamento antecipado da lide. Ofensa ao princípio do contraditório. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados à autora. Não há nulidade da sentença que julgou antecipadamente a lide nem tampouco...
... que sua conduta não ensejou riscos para o meio ambiente, nem ensejou os prejuízos causados aos ... , tendo em vista a alteração da geomorfologia do Rio Madeira, atingindo desde o volume de ... -
Acórdão nº 0011895-15.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 13-01-2020
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Preliminares. Violação ao Princípio da Congruência. Ausência de enfrentamento de todos os argumentos deduzidos no processo. Afastamento. Usina Hidroelétrica de Santo Antônio. Construção. Funcionamento. Fenômeno “terras caídas”. Nexo de causalidade.Comprovação. Ausência. Tendo a magistrada sentenciante agido dentro dos limites do...
... o autor pretendia receber aproximadamente meio milhão de reais, mas seu proveito econômico foi ... atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou ... , contribuindo para uma nova geomorfologia do curso d'agua do rio Madeira, seria preciso ... -
Acórdão nº 0009285-74.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-01-2020
Apelação cível. Ação. Indenização. Danos materiais e morais. Construção da Usina Hidroelétrica de Santo Antônio. Agravamento do fenômeno “terras caídas” na margem direito da Rio Madeira na cidade de Porto Velho. Danos no imóvel. Desbarrancamento. Não ocorrência. Recurso provido. Sendo relação de consumo, os consumidores por equiparação e o agente em que se imputa a responsabilidade são partes...
... , atinente em alterar a geomorfologia e a estrutura hidrossedimentólogica a jusante do ... e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 22-11-2012
... Titular: Secretaria Municipal de Meio Ambiente– Município de Con- ... ceição do ... Noções de geologia e geomorfologia; ... Noções básicas de zoneamento ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 22-11-2012
... Titular: Secretaria Municipal de Meio Ambiente– Município de Con- ... ceição do ... Noções de geologia e geomorfologia; ... Noções básicas de zoneamento ...
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Acórdão nº 7030727-69.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-04-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Usina Hidroelétrica de Santo Antônio. Construção. Funcionamento. Nexo de causalidade com a enchente do rio. Ausência de comprovação. Recurso desprovido. Certificado que o alagamento resultante de enchente fora motivado por fenômeno natural, impõe-se assentir a ausência de nexo de causalidade entre os danos...
... no Estado, pelas modificações na geomorfologia do rio, como aprofundamento do leito, erosão das ... 938/1981, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelece que o poluidor é obrigado, ... -
Acórdão nº 0000577-64.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 17-04-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Cheia 2014. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Obras da requerida. Danos causados aos autores. Nexo de causalidade. Demonstrado que a inundação decorrente de enchente de 2014 foi ocasionada por fenômeno natural, impõe-se reconhecer a ausência de nexo de causalidade entre os danos sofridos pelos...
... /2014, emitido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA, em maio de 2014 (Id. 3999129 – ... , tendo em vista a alteração da geomorfologia do Rio Madeira, atingindo desde o volume de ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0002706-97.2015.8.19.0042 (Cível), 04-06-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MATERIAL RETIFICADO. NO MAIS, AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. 1. Os embargos declaratórios destinam-se a sanar obscuridade, contradição, omissão e erro material no decisum, estando seu cabimento adstrito às hipóteses legais previstas no art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil. 2. Existência de erro material em...
... Explicou que a preservação do meio ambiente, a ... promoção de programas de ... à geológica e geomorfologia da encosta, acentuam “o risco de ... novos ... -
*republicar por Incorreção Governo do Estado do Rio Grande do Norte Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte– Idema *edital Complementar para Cadastro de Reserva Funcitern/idema/rn N° 002/2023 o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio G
... · Experiência no licenciamento ambiental ... · Conhecimento na área de sensoriamento remoto, cartografia, geomorfologia e ... bacias hidrográficas; ... · Desejável qualificação em gestão do território, recursos hídricos, riscos ... ambientais, cadastro ...
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EDITAL REIT/IFFLU N° 198, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... presenciais, que serão informadas por meio da publicação de edital e/ou comunicado em data ... ou violação do envelope dentro do ambiente de prova (não somente a sala de prova). 11.9.2 ... Geomorfologia estrutural e principais características ...
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Acórdão Nº 0900723-52.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-06-2023
... LTDA (RÉU) APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) APELADO: ... geomorfologia da área ser praticamente plana, ocorre ...
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Edital Complementar para Cadastro de Reserva Funcitern/idema/rn N° 002/2023 o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, Em Parceria Com a Fundação para o Desenvolvimento Da Ciência, Tecnologia e Inovação – Funcitern, Torna Público a Realização de Proce
... · Experiência no licenciamento ambiental ... Geografia · Conhecimento na área de sensoriamento remoto, cartografia, geomorfologia" e ... bacias hidrográficas; ... · Desejável qualificação em gestão do território, recursos hídricos, riscos ... \fPoder Executivo ... Ano XC \xE2\x80" ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... 3.3.1 – Geologia: Descrição geológica regional e local, identificando a jazida em mapa geológico ... 3.3.2 – Geomorfologia local e regional ... 3.3.3 – Pedologia ... 3.3.4 – Clima ... 3.3.5 – Recursos Hídricos ... 3.4 – Meio Biótico ... 3.4.1 – Diagnóstico ...
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Acórdão Nº 0006902-52.2007.8.12.0021 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/11/2022
APELAÇÕES CÍVEIS – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PRELIMINARES DE CARÊNCIA DA AÇÃO E CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADAS – MÉRITO - ÁREA DESAPROPRIADA PARA FORMAÇÃO DE RESERVA DE USINA HIDRELÉTRICA – BORDA DO RESERVATÓRIO DE JUPIÁ – TRÊS LAGOAS - ESBULHO CONFIGURADO – REQUISITOS PRESENTES – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZOS DECORRENTES DA OCUPAÇÃO À CONCESSIONÁRIA -DANOS AMBIENTAIS - REMESSA DE
... propriedade foi adquirida por meio de escritura pública de compra e venda, é ... de ofício à Promotoria do Meio Ambiente de Três Lagoas com cópias de partes dos ... de engenharia topográfica e geomorfologia do Rio Sucuruí ... sujeita a alterações com a ... -
SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CONSEMA45 22ÁREAS ÚMIDAS
... O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA , no uso de sua competência ... ão agrícola (clima, vegetação, geomorfologia etc.) e risco de contaminação ... dos recursos ...
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A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios
Uma abordagem da ecologia política desde a perspectiva latino-americana exige repensar os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica, cuja geopolítica atual tem a globalização e o desenvolvimento sustentável como novas formas de colonização/exploração. A ela, criativamente, corresponde uma série de respostas críticas com o novo protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos...
... e traz sérios riscos à saúde e ao meio ambiente ... R. Inter. Interdisc ... Geomorfologia, São Paulo, v.20, p. 1-25, 1970 ...