geomorfologia e meio ambiente
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Parques eólicos offshore en el derecho ambiental marinho
Este artículo pretende inaugurar discusión acerca de la reglamentación ambiental brasileña de las usinas eólicas offshore. Aunque ante una fuente renovable de energía con creciente destaque en el escenario mundial, desde el punto de vista ambiental sigue siendo incierta cuál es la dimensión de los impactos causados a la vida marina por la instalación y operación de eólicas offshore. Mientras que...
... a la protección y gestión del medio ambiente marino ... El presente artículo se divide en ... aerogenerador, alteración de la geomorfología, impactos en el fondo del mar por la colocación ... In: OLIVEIRA, Carina da Costa (Org.). Meio ... -
Acórdão nº 2734144 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 03-02-2020
... INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL CAUSADO AO MEIO AMBIENTE. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 9.605/98 ... Fatores como a geomorfologia e permeabilidade do solo e subsolo, topografia e ...
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Les collectivites locales et les eoliennes. L'utilisation de leur foncier au service de leur population / Local communities and wind turbines: the use of their lands in the service of his people
La production de ressources d'énergie éolienne par le secteur privé est le thème mis en débat. Analyse à partir, les avantages et les inconvénients de l'utilisation d'un partenariat privé et l'utilisation des terres de la ville ou de son propre local, la production d'énergie éolienne dans ces termes est en mesure de satisfaire les intérêts de l'industrie et des besoins de l'Etat au profit de la...
... , onde lidera o Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito. Integra o quadro permanente ... bacia hidrográfica; II - geologia, geomorfologia, hidrogeologia e fisiografia da bacia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08035657520174058500), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803565-75.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MARIA PAULINA DUARTE DA SILVA e outros ADVOGADO: Pamela Carolina Salmeron Ferreira Kreischer e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO SENTENÇA: Juíza Federal Telma Maria...
... ção da ocorrência do efetivo dano ao meio ambiente ... No entanto, o fato de o crime ser ... , dependendo muito da estrutura da geomorfologia e das marés. Falou sobre a metodologia da ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... MPA e largura de 50cm e 716,40m guia de meio-fio, em concreto com ... FCK de 20MPA pré ... Ostensivo de Meio Ambiente na subárea do 6º Grupamento PM / 3º ... Geologia e geomorfologia do mundo e do Brasil. Fósseis. Datações ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8711 do Mato Grosso do Sul, 09-07-2014
... Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da ... Ciência e ... geoambientais; ... 8 – Geomorfologia aplicada ao planejamento ambiental; ... 9 – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8709 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2014
... Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da ... Ciência e ... geoambientais; ... 8 – Geomorfologia aplicada ao planejamento ambiental; ... 9 – ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... remota em reunião online, por meio da plataforma Google Meet, ... cujos links serão ... ; e no conjunto de disciplinas: Geomorfologia; ... Planejamento Ambiental; Pedologia; ... Urbanismo e Ambiente (edital 127/2020), realizado nos dias 15, ... 16 ...
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Acórdão nº 1.0073.17.002971-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2021
EMENTA: CONSTITUCIONAL. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. PROVA. OBRIGAÇÕES DE FAZER, DE NÃO FAZER E DE INDENIZAR MANTIDAS. VALOR DA CONDENAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS. PROPORÇÃO E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL. EXIGÊNCIA MANTIDA PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA.- Comprovado o dano...
... competente - Superintendncia Regional do Meio Ambiente do Norte de Minas (Supram NM), Sistema ... com maior instabilidade erosiva na geomorfologia do Norte de Minas Gerais. A segurana hdrica das ... -
Acórdão nº 1.0313.13.025837-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AO MEIO AMBIENTE - LOTEAMENTO CLANDESTINO - DESMATAMENTO EM ÁREA ESPECIALMENTE PROTEGIDA - APP E APA -AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL - AUSÊNCIA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PROPRIETÁRIO - RECURSO PROVIDO.1. O meio ambiente é direito fundamental de caráter difuso garantido constitucionalmente no art. 226, §3º da Constituição da República, impondo-se...
... permanente causar ainda mais danos ao meio ambiente. Afirma que a sentena genrica e ... , alterao da cobertura vegetal e geomorfologia da rea, dentre outros, situao devidamente ... -
Entre expropriações e resistências: a implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, Brasil
O presente artigo analisa as implicações territoriais da implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, bem como os conflitos ambientais e processos de resistência decorrentes. Observa-se haver em curso um processo de legitimação dessa fonte, que se fundamenta, principalmente, no consenso relativo criado em torno da noção de “energia limpa” a partir das negociações climáticas e da...
... das formas sociais de apropriação do meio que desenvolvem ameaçada por impactos ... 2014 ... ______. Geomorfologia ... Desenvolvimento e Meio Ambiente ... -
Acórdão nº 1.0701.16.004630-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - REJEIÇÃO. São requisitos para a oposição de Embargos de Declaração que a decisão contenha omissão, obscuridade ou contradição. Ausentes os requisitos, cabível a rejeição dos Embargos, pois estes não se prestam à rediscussão da causa, ainda que para efeitos de pré-questionamento.
... e efluentes lquidos, alterao da geomorfologia e interveno em APP, bem como sobre a flora, sendo ... de pessoas, embora tenha degradado o meio ambiente. Consectrio lgico, no h se falar em ... -
Acórdão nº 1.0701.16.004630-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - REJEIÇÃO. São requisitos para a oposição de Embargos de Declaração que a decisão contenha omissão, obscuridade ou contradição. Ausentes os requisitos, cabível a rejeição dos Embargos, pois estes não se prestam à rediscussão da causa, ainda que para efeitos de pré-questionamento.
... e efluentes lquidos, alterao da geomorfologia e interveno em APP, bem como sobre a flora, sendo ... de pessoas, embora tenha degradado o meio ambiente. Consectrio lgico, no h se falar em ... -
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense: subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes / Evaluation of conformity of the master plan of Duque de Caxias: resource for understanding cities (not) resilient
Face à crescente necessidade de construção de cidades resilientes, ou seja, capazes de superar a crise e os desastres ambientais tão recorrentes hodiernamente, cabe ao plano diretor urbanístico e a política de zoneamento urbano papel decisivo na minimização de exposição da população aos riscos e desastres ambientais. Trata-se de um instrumento de grande importância na política de ordenamento e...
... da sociedade, sem, contudo degradar o ambiente. Segundo Sternberg esses instrumentos devem ... plano de coexistência para o binômio homem/meio que deve ter entre seus objetivos o de proteger ... ípio, tal como, a compreensão da geomorfologia local ou mapeamento das áreas de deslizamentos, ... -
Aspectos geoambientais da carcinicultura no rio grande do norte e seus desdobramentos legais: a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente
A atividade de carcinicultura é documentada na literatura científica específica como sendo um desenvolvimento extrativista bastante agressivo ao meio ambiente, causador de grandes devastações ambientais e de outros desequilíbrios. Visa-se, sob a perspectiva da proteção ambiental, analisar os aspectos geoambientais mais relevantes dessa atividade para que se focalizem quais os seus processos mais...
... ógico e meteorológico, vegetação, solo e nos processos de troca de energia da pedogênese, da transformação das rochas e na geomorfologia ... Nas áreas de apicuns distribuídas ao longo do manguezal, processa-se, em grande parte, a distribuição de água doce dos aqüíferos para ... -
Reflexões sobre as condições disciplinares para a formação do conhecimento ambiental
Este ensaio é decorrente de um processo reflexivo-analítico de pesquisadoras de campos de conhecimento diferentes (Biologia, Geografia e Comunicação), na epistemologia do conhecimento ambiental, em função do ingresso no Doutorado Interdisciplinar, em Meio Ambiente e Desenvolvimento, da Universidade Federal do Paraná. Apresenta-se uma tentativa de aproximação das disciplinas de formação em relação
... ingresso no Doutorado Interdisciplinar, em Meio Ambiente e Desenvolvimento, da Universidade ... seus estudos de climatologia, geomorfologia, hidrografia, demografia, geopolítica, por ... -
Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... Química Ambiental 1 – Meio Ambiente e Educação Ambiental 2 ... Química ... Geologia 5 ... Geomorfologia 5 ... Geopolítica do Espaço Mundial 5 ...
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Acórdão Nº 0002065-26.2015.8.24.0057 do Terceira Câmara Criminal, 07-12-2021
... em exames, constatou que os denunciados, por meio das atividades do estabelecimento "MARMORARIA ... cortadas), estava sendo lanada no meio ambiente, em desacordo com as exigncias estabelecidas em ... A Geomorfologia da rea objeto do presente laudo marcada pelos ...
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Acórdão nº 1.0521.18.000308-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2018
EMENTA: CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE PROJETO. OBRIGAÇÃO MUNICIPAL. TUTELA DEFERIDA. PRAZO DILATADO.- A conservação de florestas em áreas públicas se dá através do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), criado pela lei 9.985, de 18 de julho de 2000. Essa mesma lei define Unidades de Conservação como "espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águ
... estaduais e municipais com o Ministrio do Meio Ambiente, verdadeiro legitimado pela gesto e ... caracterizao fsica: geologia, geomorfologia, pedologia, recursos hdricos, clima e, quando ... -
Acórdão nº 1.0521.18.000308-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2018
EMENTA: CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE PROJETO. OBRIGAÇÃO MUNICIPAL. TUTELA DEFERIDA. PRAZO DILATADO.- A conservação de florestas em áreas públicas se dá através do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), criado pela lei 9.985, de 18 de julho de 2000. Essa mesma lei define Unidades de Conservação como "espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águ
... estaduais e municipais com o Ministrio do Meio Ambiente, verdadeiro legitimado pela gesto e ... caracterizao fsica: geologia, geomorfologia, pedologia, recursos hdricos, clima e, quando ... -
Acórdão Nº 0304638-79.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-09-2020
... DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, PARA FINS DE EMISSÃO DO ALVARÁ DE ... (climatológicos, solos e geologia, geomorfologia e recursos hídricos), aspectos biológicos ...
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EDITAL Nº 54/2020
... á requerer a inscrição no Certame por meio do "link" "Requerimento de Inscrição", seguindo ... , Geologia do Brasil, Mapeamento, Geomorfologia, Geodinâmica Externa; 2 - Origem e Formação ... Antropologia do Meio Ambiente 8. Antropologia do Poder 9. Antropologia do ...
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Decisão Monocrática nº 5015543-52.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Julio de 2013
... em Geociências e especialista em geomorfologia costeira, avaliação e diagnóstico ambiental de ... ão das referidas benfeitorias? Houve dano ao meio" ambiente em decorrência do aterro e da construç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0017374-58.2022.8.19.0000 (Cível), 23-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTERVENÇÃO ANTRÓPICA. Cuida-se de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em face do Município de Petrópolis e de Fazenda Jacuba Empreendimentos Imobiliários Ltda., em razão da realização de desmembramentos irregulares, movimentação de terra, degradação hídrica e supressão da mata ciliar, próximo à Unidade de Conservação
... jurídico protegido, qual seja, o meio ... ambiente, direito fundamental difuso de ... geomorfologia, restando devidamente demonstrado, portanto, o ... -
Acórdão nº 0008174-55.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 20-01-2020
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Desbarrancamento das margens do rio Madeira. Decisão extra petita. Não ocorrência. Cerceamento de defesa. Prova produzida. Análise das provas pelo juiz. Princípio do livre convencimento. Cerceamento não configurado. Relação de consumo. Danos materiais não configurados. Danos morais configurados. Quantum indenizatório. Minoração....
... , atinente em alterar a geomorfologia e a estrutura hidrossedimentólogica a jusante do ... e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas ...