gestao recursos pesqueiros
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Decreto de 11/06/2002. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 27.993.998,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
... Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art ... V A L O R ... 0511 GESTAO DA POLITICA DO MEIO AMBIENTE ... 0511 5307 ... V A L O R ... 0104 RECURSOS PESQUEIROS SUSTENTAVEIS ... 0104 1988 ... IMPLANTACAO DE ...
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DECRETO - DECRETO 1501 22
... V - promover o monitoramento dos recursos ... ambientais estaduais e das ações ... Pesqueiros ... 4.3.1 - Gerência de Fauna Silvestre ...
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DESPACHO Nº 74.830, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
... , Diretor de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, da Secretaria Nacional de ...
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DECRETO Nº 11.624, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
... ão participativa do uso sustentável dos recursos pesqueiros; III - organização e manutenção do ...
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Resenha nº 035/2021-GDAF/IDAM. (61898)
... recursos pesqueiros em ambiente de Várzea;conf. processo ...
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Portaria MPA nº 55, de 16 de maio de 2023
... ão compartilhada do uso sustentável dos recursos pesqueiros, no âmbito do Ministério da Pesca e ...
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PORTARIA MPA Nº 58, DE 22 DE MAIO DE 2023
... ão compartilhada do uso sustentável dos recursos pesqueiros, no âmbito do Ministério da Pesca e ...
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DECRETO Nº 5382, DE 03 DE MARÇO DE 2005. Aprova o Vi Plano Setorial para os Recursos do Mar - Vi Psrm.
... finalidade de produção de alimentos, sob enfoque de recursos pesqueiros, mas também de sua biodiversidade, enquanto patrimônio genético, e como ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 679, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... ão da pesca e do uso sustentável dos recursos pesqueiros, para o quadriênio de 2022 a 2026, ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3893/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-07-2009
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EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO
... para promover a gestão sustentável dos recursos pesqueiros e a conservação da biodiversidade, ...
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PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 573, DE 25 DE MAIO DE 2023
... Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, da Secretaria Nacional de ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 720/SECEX, DE 30 DE JUNHO DE 2023
... Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, Secretaria Nacional de Bioeconomia, ...
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PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 376, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, da Secretaria Nacional de ...
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PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 519, DE 11 DE MAIO DE 2023
... Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, da Secretaria Nacional de ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 581/SECEX, DE 25 DE MAIO DE 2023
... Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, da Secretaria Nacional de ...
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PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 714, DE 29 DE JUNHO DE 2023
... Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, da Secretaria Nacional de ...
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ACÓRDÃO Nº 1638 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-07-2021
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. REQUERIMENTO PARA A FISCALIZAÇÃO SOBRE O ORDENAMENTO PESQUEIRO. AUDITORIA OPERACIONAL. ESCASSEZ DE INFORMAÇÕES ESSENCIAIS. NÃO APROVEITAMENTO DOS DADOS NO MAPA DE BORDO E NO PREPS. POUCA UTILIZAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO. DEFICIÊNCIAS NAS MEDIDAS DE GESTÃO. INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO SOBRE A PESCA CONTINENTAL. DEFICIÊNCIAS NOS CONTROLES DO REGISTRO GERAL DA...
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Decisão Monocrática nº 5009757-61.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Junio de 2012
... ), e, de outro, a esgotabilidade dos recursos explorados, além do risco a diversas espécies ... Pesquisa e Gestão do Uso dos Recursos Pesqueiros do Nordeste - CEPENE/IBAMA encaminhou ao ...
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DECRETO Nº 5583, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005. Regulamenta o Paragrafo 6 do Artigo 27 da Lei 1.0683, de 28 de Maio de 2003, e da Outras Providencias.
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA autorizado a ... ão do uso sustentável dos recursos pesqueiros de que trata o § 6o do art. 27 da Lei no 10.683, ...
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PORTARIA MPA Nº 83, DE 1º DE JUNHO DE 2023
... para Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros (Rede Pesca Brasil), instituída pelo ...
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PORTARIA Nº 128, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
... para Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros (Rede Pesca Brasil), instituída pelo ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.345, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... para Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil, instituída pelo ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.274, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
... para Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil, instituída pelo ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.266, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
... para Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil, instituída pelo ...