gestao recursos pesqueiros
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DECRETO Nº 6099, DE 26 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama, e da Outras Providencias.
... informação para a gestão do uso dos recursos faunísticos, pesqueiros e florestais; ... XVIII - ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... , bolsões de pobreza e escassez dos recursos naturais ... Mesmo com tais efeitos ... sustentável dos recursos aquícolas e pesqueiros através da sua participação nos colegiados ... -
RETIFICAÇÃO
... ÃO DA PESCA E DO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS PESQUEIROS PELÁGICOS DAS REGIÕES NORTE E ...
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DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... ícola, abrangida a gestão do uso dos recursos e dos licenciamentos, das permissões e das ... agropecuários, aquícolas e pesqueiros, locais de fronteiras, portos marítimos e ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 554, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
... para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros (Rede Pesca Brasil).O SECRETÁRIO DE ...
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PORTARIA MAPA Nº 489, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
... para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros (Rede Pesca Brasil), conforme § 4º ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Funcionamento dos Terminais Pesqueiros" Públicos de Propriedade e Administração da Uni\xC3" ... à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos ... 1031 214Z 0001 ... Fomento à ...
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Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na amazônia legal brasileira
... ícios provenientes da utilização dos recursos genéticos ... Lacunas na regulamentação de ... ção da biodiversidade e dos recursos pesqueiros em regiões de alta diversidade, como a Amazônia ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... ÃO DA PESCA E DO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS PESQUEIROS PROCESSO Nº 21000.008752/2022-11 O ... -e-pesca/pesca/comites-permanentes-de-gestao ...
- DECRETO Nº 6981, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Regulamenta o Artigo 27, Paragrafo 6, Inciso I, da Lei 10.683, de 2003, Dispondo Sobre a Atuação Conjunta Dos Ministerios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente Nos Aspectos Relacionados ao Uso Sustentavel Dos Recursos Pesqueiros.
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PORTARIA GM/MMA Nº 949, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
... de Trabalho Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros - GT Gestão Compartilhada, de ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ícola, inclusive a gestão do uso dos recursos e dos licenciamentos, das permissões e das ... agropecuários, aquícolas e pesqueiros, locais de fronteiras, portos marítimos e ...
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PORTARIA MPA Nº 147, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
... ão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Demersais das Regiões Norte e ...
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DECRETO Nº 6100, DE 26 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e da Outras Providencias.
... íticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais renováveis, apoio ao extrativismo e às ... ão do uso dos recursos faunísticos, pesqueiros e florestais e de metodologias e tecnologias de ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... soberano de explorar seus próprios recursos biológicos, segundo suas políticas de meio ... , madeireiros e não-madeireiros, pesqueiros e faunísticos privilegiando o manejo ...
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Portaria interministerial que suspendeu o período de defeso é inconstitucional
Portaria que suspendeu o período de defeso é inconstitucional
... de Gestão para Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros, como está previsto na nota técnica ... -
DECRETO Nº 10.736, DE 29 DE JUNHO DE 2021
... para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil.O PRESIDENTE DA ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... dos seus componentes biológico-pesqueiros, ecossistêmico, econômicos e sociais; ... o princípio da sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a obtenção de melhores resultados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5039844-19.2020.4.04.0000), 23-08-2020
... à prática da pesca e utilização de recursos pesqueiros sejam fruto de propostas elaboradas em ...
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Decreto nº 5.300 de 07/12/2004. REGULAMENTA A LEI 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC, DISPÕE SOBRE REGRAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ESTABELECE CRITERIOS DE GESTÃO DA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos renováveis ou não, abrangendo uma faixa ... ao beneficiamento de recursos pesqueiros, à construção e reparo naval de apoio ao ...
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PORTARIA MPA Nº 159, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... ão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Pelágicos das Regiões Sudeste e Sul ...
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ATA Nº 26, DE 6 DE JULHO DE 2022
... Unidades Técnicas: Secretaria de Recursos (Serur); Secretaria de Controle Externo da ... a preservação ambiental dos recursos pesqueiros". 7. A regulamentação da atividade pesqueira à \xC3" ...
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PORTARIA MPA Nº 213, DE 25 DE MARÇO DE 2024
... para Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil.Art. 2º Compete ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1565 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-07-2022
... promover a preservao ambiental dos recursos pesqueiros. 7. A regulamentao da atividade ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5348/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-10-2009
... /Entidade: Centro de Pesquisa e Gesto de Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste Cepene/PE - MMA. ...