gestao recursos pesqueiros
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... e uma grande capacidade de utilizar os recursos naturais em seu benefício. Essas ... voltadas à exploração dos recursos pesqueiros ...
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PORTARIA ICMBIO Nº 3.109, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
... (Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros - DPES/Secretaria Nacional de ...
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PORTARIAS ICMBIO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
... (Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros - DPES/Secretaria Nacional de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.251 do Mato Grosso do Sul, 13-08-2020
... DE EQUILÍBRIO FISCAL E GESTÃO DE RECURSOS ... Indicador: Percentual de Investimentos do ... 4418 - Gestão de Recursos Pesqueiros ... Naturezas Valor 2020 Valor 2021/2023 Valor ...
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PORTARIA Nº 200, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... a destinação e execução de recursos de compensação ambiental e/ou advindos da ... sustentável de recursos naturais e pesqueiros, o turismo de base comunitária (TBC), a ...
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Conceito de direito ambiental
... pela chuva ácida e a diminuição dos recursos pesqueiros em várias regiões do Planeta. 1 A ...
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DECRETO Nº 6678, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008. Aprova o Vii Plano Setorial para os Recursos do Mar.
... recursos vivos marinhos exige o conhecimento de seus potenciais pesqueiros e biotecnológicos e o estabelecimento de limites para a sua explotação, ...
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Recursos pesqueiros da Paraíba
A população oriunda da agricultura terá papel crucial nas próximas décadas, pois as capturas de recursos pesqueiros estão próximas ao limite de exploração sustentável. Há três mil anos, o homem passou de caçador de animais e coletor de vegetais a pastor e agricultor; hoje, os pescadores estão aprendendo que também podem se tornar produtores aquáticos de ambientes continentais marinhos. Com espaço,
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... ão para a gestão das pescarias e dos recursos pesqueiros explorados dependefundamentalmente de ...
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BALANÇO PATRIMONIAL - LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO - EM MILHARES DE REAIS
... e Equivalentes de Caixa 4 3.897 2.698 Recursos Vinculados a Convênio 5 39.042 38.880 Créditos ... Fortalecimento da gestão de recursos pesqueiros para proteção e desenvolvimento territorial em ... ço: https://mamiraua.org.br/relatorio-de-gestao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.351 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2023
... Fundo de Provisão de Recursos de ... 53.758.700 53.758.700 - - ... Fundo de ... 6213 Gestão de recursos pesqueiros 500.000,00 ... 6214 Gestão de recursos hídricos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.055 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2019
... Fundo de Provisão de Recursos 28.065.000 0 28.065.000 ... Fundo de Apoio ao ... 4418 Gestão de Recursos Pesqueiros 100.000,00 ... 4419 Desconcentração da Gestão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.355 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2020
... Fundo de Provisão de Recursos 29.117.400 0 29.117.400 ... Fundo de Apoio ao ... 4418 Gestão de Recursos Pesqueiros 100.000,00 ... 4419 Desconcentração da Gestão ...
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EDITAL Nº 13/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
... ção Carga Horária Vagas Lotação I Recursos Florestais e Engenharia Florestal Dendrologia ... 1 ISARH/Belém -Gestão de Recursos Pesqueiros -Meteorologia e Climatologia -Extensão pesqueira ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.055 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2019
... 2. gestão de recursos hídricos e naturais; ... h) infraestrutura: ... 31/01/20 00:00 Gerência de Recursos Pesqueiros/UNICRAS Estado ... Indicador: Monitoramento da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.351 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2023
... gestão de recursos hídricos e energia limpa; ... 2. gerar mais ... 6213 - Gestão de recursos pesqueiros ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.351 - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80700-86.2009.5.15.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... , no Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros Continentais - CEPTA. Porém, não há ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4093/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-08-2009
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis Ibama/MMA. 1.3. Unidade ... e Conservao da Fauna e dos Recursos Pesqueiros; 1.5.2. 8 Secex que arquive os presentes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.355 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2020
... d) garantir a boa gestão dos recursos públicos ... Art. 7º As metas e os valores ... 31/01/20 00:00 Gerência de Recursos Pesqueiros/UNICRAS Estado ... Indicador: Monitoramento da ...
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EDITAL Nº 31, DE 13 de agosto de 2021
... (SEDE)Oceanografia abiótica /Gestão de Recursos Aquáticos40hDEGraduado em Engenharia de Pesca OU ... Mestrado em Recursos Pesqueiros e Aquicultura ou Oceanografia OU Biologia Marinha ...
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RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. (65257)
... Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros com foco no manejo participativo ...
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RESENHA Nº29/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Alessandro Cohen Melo. Cargo: Secretário executivo Adjunto. Período: 19 a 22/05/2023. Destino: S. Antônio do Iça/Itam... (138170)
... dos Recursos" Pesqueiros, com foco no Manejo do Pirarucu. - Per\xC3" ...
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DECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
... 2020 Aprova o X Plano Setorial para os Recursos do Mar. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das ... -se o uso sustentável dos recursos pesqueiros, bem como a otimização dos benefícios ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2017
... d) garantir a boa gestão dos recursos públicos ... Art. 7º As metas e os valores ... 8177 - Gestão de Recursos Pesqueiros ... Naturezas Valor 2018 Valor 2019 Valor Total ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 30-12-2016