gestao recursos pesqueiros
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 134, de 19 de julho de 2021. Institui Comitê Consultivo Interdisciplinar com a fi
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis - IBAMA: a) Maurcio Vieira ... em elasmobrnquios, pesca e recursos pesqueiros, podero participar como colaboradores das ...
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Florestas públicas
... ção e do manejo sustentável dos recursos florestais ... 10.3. dA gestão dAs florestAs ... pesqueiros ou da fauna silvestre etc ... O uso sustentável ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.029 do Mato Grosso do Sul, 02-01-2023
... EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS ... EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS ... Gestão de Recursos Pesqueiros ... 3 3 1799 0,00 500.000,00 ... DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS DO ... ESTADO DE MATO GROSSO ...
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ACÓRDÃO Nº 570/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-03-2014
MONITORAMENTO. CUMPRIMENTO PARCIAL DO ACÓRDÃO 496/2011-TCU-PLENÁRIO. REITERAÇÃO DE DETERMINAÇÃO. NOVAS DETERMINAÇÕES. REITERAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO. APENSAMENTO.
... e a fiscalizao do uso sustentvel dos recursos pesqueiros, conforme estabelecem as Leis nos ... -
PORTARIA Nº 161, DE 11 DE MARÇO DE 2019
... 102.2 Davi Alves Mendes Departamento de Recursos Externos Diretor DAS 101.5 Welles Matias de Abreu ... ão do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Coordenador FCPE 101.3 Henrique Anatole Cardoso ... VAGO DEPARTAMENTO DE APOIO AO CONSELHO DE GESTAO DO PATRIMONIO GENÉTICO Diretor DAS 101.5 ...
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PORTARIA Nº 895, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
... a regulamentação da utilização dos recursos naturais, dos procedimentos a serem seguidos pela ... pesqueiros, minimizar o impacto de outras atividades sobre a ...
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PORTARIA Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
... a regulamentação da utilização dos recursos naturais, dos procedimentos a serem seguidos pela ... pesqueiros, minimizar o impacto de outras atividades sobre a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9379 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2017
... protocolo e recursos humanos deverão incorporar os códigos ... Gestão de Recursos Pesqueiros ... 3 3 240 0,00 50.000,00 ... 3 3 244 0,00 ... Serviços,Quirografário, R$ 1.358,00; Jk Gestao Empresarial Ltda,Quirografário, R$ ... 5.730,00; ...
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PORTARIA Nº 626, DE 5 DE JULHO DE 2018
... e específicas para uso e manejo dos recursos naturais e pesqueiros para a gestão da Reserva ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 159, DE 10 DE MAIO DE 2021
... brasileiras para o uso sustentável dos recursos pesqueiros O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA ...
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Solo
... 1. Vocabulário básico de recursos naturais e meio ambiente (IBGE, 2004) ... ços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais ”. 92 Entre os objetivos da ...
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EDITAL Nº 3/2019
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em atendimento ao ... Pesqueiros - CGFAP - SCEN Trecho 2 Edifício Sede do Ibama, ...
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nº 2007.01.00.044140-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 4 de Marzo de 2008
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ... RENOVAVEIS - IBAMA ... Decide a ... - ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros"; ... V - conservação dos ecossistemas e das esp\xC3" ...
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Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna: Um desafio para o desenvolvimento sustentável
As questões ambientais adquiriram gradativamente importância na legislação brasileira. A inclusão de uma postura ambiental e a concepção acerca do desenvolvimento sustentável remete à necessidade de discussões acerca do consumo, da "pós-modernidade", da geração dos resíduos e da nova postura do cidadão brasileiro. A sociedade contemporânea é entendida como uma sociedade de consumo, que tem como...
... ão ambiental, que busca a proteção dos recursos naturais e a melhora da qualidade de vida no ... , os recursos hídricos, os recur-sos pesqueiros e a exploração da terra. 3 A União ... -
Decreto nº 9.312 de 19/03/2018. Cria a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz e o Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia.
... II - belezas cênicas; e ... III - recursos naturais e biodiversidade marinhos na parte da ... , para a recuperação dos estoques pesqueiros; ... V - contribuir para o ordenamento da pesca, ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3791 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
REPRESENTAÇÃO. PORTARIA MMA N.º 445, DE 2014. USO SUSTENTÁVEL DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO NA FAUNA BRASILEIRA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NORMATIVA SOBRE OS PROCEDIMENTOS, OS CRITÉRIOS E A ABRANGÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO PARA O USO DESSAS ESPÉCIES. FALTA DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS INERENTES AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA O REFERIDO USO. AUSÊNCIA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTINADA À AVALIAÇÃO E À...
... Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renovveis (Ibama) e Ministrio da Agricultura, ... , e ii) gesto e ordenamento de recursos pesqueiros de forma compartilhada com outras instituies ... -
Decreto, DECRETO Nº 56.640, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022. Regulamenta o disposto no art. 21 da Lei nº 15.434
... climáticas, de educação ambiental, de recursos hídricos e de saneamento básico do ... Art. 2º ... da varredura feita pelos instrumentos pesqueiros", espécies protegidas ou ameaçadas de ... \fextin\xC3" ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 41,DE 27 DE JULHO DE 2018
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA.§ 2º Durante o ... do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros, medidas complementares para promover a ...
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Parágrafo único. As disposições deste artigo aplicam-se à organização d e sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer
... 1.2. Os pesqueiros reais ... Do encontro desses indígenas com os ... ções e apropriação econômica dos recursos naturais) (8) ... É nesse contexto que foi criada ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... dentro , JUSTIÇA E NATURAL RECURSOS: ( ... Kathryn M. Mutz, et al eds, 2002) CONCEITOS, ... tribais, recursos hídricos e recursos pesqueiros 19 ... Além disso, as tentativas generalizadas de ... - ACÓRDÃO Nº 327 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-02-2021
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... ços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais ... Na esteira de tais desafios ... recursos naturais para o desenvolvimento da atividade ... -
Editais - Agricultura e Abastecimento
... Recursos Humanos da Secretaria de Agricultura e ... da Pesca e dos Recursos Pesqueiros de Ambientes ... Continentais ... 1 0 ...
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ATA Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
... suposta apropriação indevida de recursos públicos, provenientes do acordo de leniência ... pesqueiros e b) avaliação de eficácia dos períodos de ...
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
... FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ... A FEMARH vem por meio deste ... dos recursos pesqueiros e ambientais ... Além da pesca artesanal ou de ...