gestao recursos pesqueiros
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PORTARIA Nº 5.195, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... contribuir com o processo de gestão dos recursos pesqueiros.Parágrafo Único. As sugestões ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
... Empresa de Gestão de ... Recursos Minerais ... 2.000 0 2.000 ... Instituto de Meio ... 8177 Gestão de Recursos Pesqueiros 100.000,00 ... 8178 Centro de Pesquisa em ...
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ACÓRDÃO Nº 2376/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-04-2018
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS E AUSÊNCIA DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CITAÇÕES. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. REVELIA DOS DEMAIS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTAS.
... comprovao da boa e regular aplicao dos recursos do Convnio MMA/FNMA 124/2004, celebrado com a ... participativo, para o uso dos recursos pesqueiros visando diminuir o esforo sobre os recursos ... -
EDITAL Nº 34, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Retificação do Edital nº 29/2021 - Específico de Abertura de Concurso Público
... (SEDE)Oceanografia abiótica /Gestão de Recursos Aquáticos40hDEGraduação em Engenharia de Pesca ... OU Biologia com Mestrado em Recursos Pesqueiros e Aquicultura OU Oceanografia OU Biologia Marinha ...
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ACÓRDÃO Nº 1153 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 02-02-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS POR MEIO DE CONVÊNIO. EXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO. CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS. ALEGAÇÕES DE DEFESA INSUFICIENTES. CONTAS IRREGULARES. IMPUTAÇÃO DE DÉBITO E MULTA.
... da gesto participativa do uso dos recursos pesqueiros na Reserva Extrativista (Resex) ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.008 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
... - 166.037.800 ... Fundo de Provisão de Recursos 102.397.500 - 102.397.500 ... Fundo de Apoio ao ... 4569 Gestão de Recursos Pesqueiros 500.000,00 ... 4570 Monitoramento da Qualidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... Fundo de Provisão de Recursos 80.000.000 0 80.000.000 ... Fundo de Apoio ao ... 4569 Gestão de Recursos Pesqueiros 200.000,00 ... 4570 Monitoramento da Qualidade ...
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A situação da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção – CITES – no Brasil: Análise empírica
A Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES) consiste em um instrumento do direito internacional para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Assume-se, no desenvolvimento do artigo, a defesa da adequação da estrutura interna de seus membros como modo de tornar efetiva a Convenção. Nessa perspectiva, discorre-se...
... evidenciou-se um estresse cumulativo dos recursos naturais ... Desse modo, a degradação ... e a Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros, para espécies da flora e fauna, respectivamente ... -
ACÓRDÃO Nº 1475/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-06-2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REPRESENTAÇÃO. CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DO NÚMERO DE EMBARCAÇÕES AUTORIZADAS A REALIZAR A PESCA DA TAINHA. CONHECIMENTO. POSSÍVEL LESÃO A INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO E A DIREITO ALHEIO. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. ACOLHIMENTO PARCIAL. EFEITOS INFRINGENTES SOBRE A DECISÃO EMBARGADA. COMUNICAÇÕES.
... no mbito do ordenamento sustentvel dos recursos pesqueiros, em especial no caso de espcies ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Estado tomou posse, na forma da lei, dos recursos materiais e humanos, passando a gerir o Hospital ... ção e a recuperação dos estoques pesqueiros; III – da saúde pública; IV – do ...
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PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2023
... Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros da Secretaria Nacional de Bioeconomia ...
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DECRETO Nº 10.827, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... ícola, abrangida a gestão do uso dos recursos e dos licenciamentos, das permissões e das ... agropecuários, aquícolas e pesqueiros, locais de fronteiras, portos marítimos e ...
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DECRETO Nº 10.827, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... ícola, abrangida a gestão do uso dos recursos e dos licenciamentos, das permissões e das ... agropecuários, aquícolas e pesqueiros, locais de fronteiras, portos marítimos e ...
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Águas
... mundial, o desmatamento e o mau uso dos recursos ambientais, iniciou-se uma nova era, na qual a ... amadora , “exploração de recursos pesqueiros com fins de lazer ou desporto”, 67 é uso ...
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Resenha Nº 024/2023/GDP/IDAM. (133540)
... Recursos Pesqueiros;conf. Processo nº 6870/2023-10 ...
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Resenha nº 032/2021-GDAF/IDAM. (61812)
... compartilhada de recursos pesqueiros; ... 2. Allana Feitoza da Silva; tec ...
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PORTARIA Nº 151, DE 29 DE MAIO DE 2020
... , monitoramento e o controle dos recursos naturais.8Defeso(Inciso XIX da INI MPA-MMA nº ... ção, coleta ou captura de recursos pesqueiros realizados em conformidade com as ...
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PORTARIAS de 15 DE MARÇO DE 2023
... do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Pesqueiros (CCTRP) do IFAM Campus Parintins, ...
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EDITAL Nº 22, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
... ou Desenvolvimento Rural ou Gestão de Recursos Naturais e outras áreas afins. R$ 4.304,94 ... na Pesca; Gestão de Recursos Pesqueiros; Meteorologia e Climatologia; Extensão pesqueira ...
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edital de 22 de junho de 2023RETIFICAÇÃO de edital
... *)(**)01Doutorado na área de Zootecnia / Recursos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11958, DE 26 DE JUNHO DE 2009. Altera as Leis 7.853, de 24 de Outubro de 1989, e 10.683, de 28 de Maio de 2003; Dispõe Sobre a Transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidencia da Republica em Ministerio da Pesca e Aquicultura; Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Gratificações de Representação da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
... Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais ... ao uso sustentável dos recursos pesqueiros: ... I - fixar as normas, critérios, padrões e ...
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Sepa
... agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais; ... Considerando a Lei nº 1.117, ... biente e Recursos" Renováveis – IBAMA, que cria o comitê de gest\xC3" ... / index.php/manuais/category/22-manual-de-gestao-e-fiscalizacao-de-- ...
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PORTARIA Nº 198, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... ME/DO ECOLOGIA E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS ECOLOGIA, CONSERVAÇÃO E BIODIVERSIDADE ... CIÊNCIAS SOCIAIS ZOOTECNIA / RECURSOS PESQUEIROS UEG UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS 52012018010P0 ...
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PORTARIA Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
... ME/DO ECOLOGIA E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS ECOLOGIA, CONSERVAÇÃO E BIODIVERSIDADE ... CIÊNCIAS SOCIAIS ZOOTECNIA / RECURSOS PESQUEIROS UEG UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS 52012018010P0 ...
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EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... , conservação e o uso sustentável dos recursos pesqueiros e da cadeia produtiva em comunidades ...