gestao recursos pesqueiros
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Portaria MPA nº 101, de 28 de junho de 2023
... ão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Pelágicos das Regiões Sudeste e ...
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EDITAL Nº 22, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
... ou Desenvolvimento Rural ou Gestão de Recursos Naturais e outras áreas afins. R$ 4.304,94 ... na Pesca; Gestão de Recursos Pesqueiros; Meteorologia e Climatologia; Extensão pesqueira ...
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Resolução nº 2, de 17 de maio de 2022
... ão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar e designar os órgãos para compor o GT ... -se o uso sustentável dos recursos pesqueiros, bem como a otimização dos benefícios ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 43,DE 27 DE JULHO DE 2018
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos" Naturais Renováveis - Ibama.§ 2° Durante o per\xC3" ... do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros, medidas complementares para promover a ...
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PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... gestão integrada de uso e manejo dos recursos naturais e pesqueiros para a gestão da RESEX ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... dentro , JUSTIÇA E NATURAL RECURSOS: ( ... Kathryn M. Mutz, et al eds, 2002) CONCEITOS, ... tribais, recursos hídricos e recursos pesqueiros 19 ... Além disso, as tentativas generalizadas de ... -
Decreto nº 9.313 de 19/03/2018. Cria a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de São Pedro e São Paulo e o Monumento Natural do Arquipélago de São Pedro e São Paulo.
... sustentável da biodiversidade e os seus recursos biológicos e genéticos, os serviços ... associados, incluídos os recursos pesqueiros e os demais componentes da biodiversidade marinha ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 327 de Tribunal de Contas da União, Plenário
MONITORAMENTO. ACÓRDÃO 1.999/2016 - PLENÁRIO - RELATOR: MINISTRO JOSÉ MÚCIO MONTEIRO. SEGURO DEFESO. PARTE DAS DETERMINAÇÕES AINDA NÃO IMPLEMENTADAS. CONTINUIDADE DO MONITORAMENTO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
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Florestas públicas
... ção e do manejo sustentável dos recursos florestais ... 10.3. dA gestão dAs florestAs ... pesqueiros ou da fauna silvestre etc ... O uso sustentável ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.029 do Mato Grosso do Sul, 02-01-2023
... EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS ... EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS ... Gestão de Recursos Pesqueiros ... 3 3 1799 0,00 500.000,00 ... DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS DO ... ESTADO DE MATO GROSSO ...
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ACÓRDÃO Nº 570/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-03-2014
MONITORAMENTO. CUMPRIMENTO PARCIAL DO ACÓRDÃO 496/2011-TCU-PLENÁRIO. REITERAÇÃO DE DETERMINAÇÃO. NOVAS DETERMINAÇÕES. REITERAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO. APENSAMENTO.
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PORTARIA Nº 161, DE 11 DE MARÇO DE 2019
... 102.2 Davi Alves Mendes Departamento de Recursos Externos Diretor DAS 101.5 Welles Matias de Abreu ... ão do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Coordenador FCPE 101.3 Henrique Anatole Cardoso ... VAGO DEPARTAMENTO DE APOIO AO CONSELHO DE GESTAO DO PATRIMONIO GENÉTICO Diretor DAS 101.5 ...
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PORTARIA Nº 895, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
... a regulamentação da utilização dos recursos naturais, dos procedimentos a serem seguidos pela ... pesqueiros, minimizar o impacto de outras atividades sobre a ...
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PORTARIA Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
... a regulamentação da utilização dos recursos naturais, dos procedimentos a serem seguidos pela ... pesqueiros, minimizar o impacto de outras atividades sobre a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9379 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2017
... protocolo e recursos humanos deverão incorporar os códigos ... Gestão de Recursos Pesqueiros ... 3 3 240 0,00 50.000,00 ... 3 3 244 0,00 ... Serviços,Quirografário, R$ 1.358,00; Jk Gestao Empresarial Ltda,Quirografário, R$ ... 5.730,00; ...
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PORTARIA Nº 626, DE 5 DE JULHO DE 2018
... e específicas para uso e manejo dos recursos naturais e pesqueiros para a gestão da Reserva ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 159, DE 10 DE MAIO DE 2021
... brasileiras para o uso sustentável dos recursos pesqueiros O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA ...
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Solo
... 1. Vocabulário básico de recursos naturais e meio ambiente (IBGE, 2004) ... ços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais ”. 92 Entre os objetivos da ...
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nº 2007.01.00.044140-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 4 de Marzo de 2008
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. IBAMA. AUTO DE INFRAÇÃO. AUTORIDADE COMPETENTE. ANALISTA AMBIENTAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Nos termos da Lei 10.410/2001, o analista ambiental tem como uma de suas atribuições a atividade de fiscalização, inclusive por lhe ser exigido para ocupação de tal cargo comprovar a graduação em biologia, engenharia agrônoma, engenharia...
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ... RENOVAVEIS - IBAMA ... Decide a ... - ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros"; ... V - conservação dos ecossistemas e das esp\xC3" ... -
ATA Nº 25, DE 7 DE JULHO DE 2021
... para a manifestação da intenção de recursos"; Considerando que o relator conheceu a representa\xC3" ... de gestão para pescarias e estoques pesqueiros no Brasil, não contando, ainda, com a ...
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Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
Este artigo tem por objetivo apresentar uma análise do cenário de crises, disputas e resistências que envolve as comunidades tradicionais pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré, Salvador – Bahia. Uma das temáticas que tem ganhado relevante destaque, nas últimas décadas, refere-se às inúmeras disputas e conflitos territoriais que as comunidades tradicionais pesqueiras têm vivenciado nos seus...
... utilizadas e a contaminação dos recursos pesqueiros e ambientesdzǤ ... Em estudo ... -
Decreto nº 9.312 de 19/03/2018. Cria a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz e o Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia.
... II - belezas cênicas; e ... III - recursos naturais e biodiversidade marinhos na parte da ... , para a recuperação dos estoques pesqueiros; ... V - contribuir para o ordenamento da pesca, ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3791 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
REPRESENTAÇÃO. PORTARIA MMA N.º 445, DE 2014. USO SUSTENTÁVEL DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO NA FAUNA BRASILEIRA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NORMATIVA SOBRE OS PROCEDIMENTOS, OS CRITÉRIOS E A ABRANGÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO PARA O USO DESSAS ESPÉCIES. FALTA DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS INERENTES AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA O REFERIDO USO. AUSÊNCIA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTINADA À AVALIAÇÃO E À...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 41,DE 27 DE JULHO DE 2018
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA.§ 2º Durante o ... do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros, medidas complementares para promover a ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais ” ... Ao eleger os espaços ... e condição de berçário de recursos pesqueiros ... 154 149. Lei nº 12.651/12, art. 3º, XIII ...