gleba modesto leal
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LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... º, Lote Popular Nova Prazeres, quadra 54-A -Gleba B, antigo Engenho ... Recreio, Bairro Marcos ... - Dispensar o Tenente Coronel BM IREMBERG LEAL" DE BARROS, matrícula nº ... 940.294-2, da Funç\xC3" ... DANISE NOVAES DE CARVALHO MODESTO PIRES, Professor, Classe I, Faixa Salarial "a", ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... A gleba foi levada em hasta pública e adjudicada pelo ... Victor Nunes Leal, ressaltou que o art. 216 não tratava do direito ... O projeto da comissão foi mais modesto", pois remetia a questão a uma legislação espec\xC3" ...
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Direito individual do trabalho
... , e ficava prisioneiro como servo da gleba. No entanto, naqueles primeiros tempos, o futebol ... Uma injustiça social e que, a meu modesto modo de ver, caracteriza uma situação ... na Encíclica Rerum Novarum do Papa Leal XIII, escrita em 15 de maio de 1891, tratando ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... agir com transparência e de manter conduta leal (de modo a evitar, por exemplo, neste último ... glebas de terras, no montante de 65% da “gleba 1” e 85% das demais, para implantação futura, ... O propósito deste item é bem mais modesto: traçar a relação entre os temas da boa-fé ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... PAULAAPARECIDA MODESTO DE SOUZA SILVA ###.487.518-## ... RAFAELA ... SAMUEL LEAL CHAVES ###.547.196-## ... SHEILA BATISTA DE ... à Estrada Fazenda Santa Lucia, s/n.º, Gleba ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Lícia Pinto Fragoso Modesto ... Juíza de Direito Titular ... body ... , segundo o qual se espera uma conduta leal, honesta e transparente das partes contratantes, ... Professor Paulo Almeida Gleba E, bairro do Garcia, Salvador/BA, este ofertado ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... -72, residente na Comunidade Santo Antonio, Gleba Cacique, ... Colider/MT, a prática das condutas ... , Paulo Augusto Bufarah, Regina Aparecida Modesto, ... Roberta Jersyka Oliveira Brasil Soares, ... PMDF, Luiz de Carvalho Leal Neto), em que narra a prisão de Gesnando ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Lícia Pinto Fragoso Modesto ... Juíza de Direito Titular ... body ... fases, segundo o qual se espera uma conduta leal, honesta e transparente das partes contratantes, ... vida nova paralela, em construção na gleba G3, situado na rua Luis Eduardo Magalhães, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 3 EDER FAUSTINO LEAL 28.826.761-3 ... 4 EURIPEDES DIAS 28.837.799-0 ... 23/104099/2011 Gleba Indaiá, Lote nº 615 – ... Porto Santo ... 948407 ANA JULIA MODESTO DIAS DIREITO - BACHARELADO - NOTURNO DEFERIDO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 542433/22-9 - LEAL E ... RIBEIRO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E ... RU DO PEITO BRANCO, N 81, GLEBA RIBEIRAO BANDEIRANTES, ... ARAPONGAS/PR, CEP: ... FICADORA PALACIO DOS PAES MODESTO LTDA - ENQUADRA- ... MENTO DE E.P.P. - EMPRESA DE ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... Crislei Costa Heredia Leal - RG 24.179.061-X ... Erenita Vicente dos Santos ... Mayara Joca Modesto da Silva – RG 47.205.789-3 ... Sabrina Pereira ... 13671205865 ... UBS GLEBA DO PÊSSEGO (VICENTE FIUZA DA COSTA) ... Márcia ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... : Acacio Alves Santos Advogado: Rafael Coelho Leal (OAB:BA24700) Requerente: Ivanilda Alves Santos ... ção: Camaçari Exequente: Tatiana Modesto Advogado: Ana De Oliveira Goncalves De Souza ... 02, Gleba C, CAMAçARI - BA - CEP: 42807-900 DECISÃO ...
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SECRETARIAS - Serviço Funerário
... Sueli Modesto de Paula Silva, RFnº615.150.7 ... UVIS Cidade ... 392Julieta Miwa Teruya ... 396Nair Leal de Sousa ... 397Mercedes Magalhaes ... 402Regina ... Quadra 02 Terreno 70 Gleba 1 ... Quadra 02 Terreno 71 Gleba 1 ... Quadra 02 ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Côco, Km 08, sn, Condomínio Busca Vida, gleba 42-C, Catu de Abrantes (Abrantes), CAMAçARI - BA ... ção: Camaçari Requerente: Regina Celi Modesto De Oliveira Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles ... Almeida Sousa Advogado: Lucimar Venancio Leal Rocha (OAB:BA45152) Requerente: Abinel Santos ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Côco, Km 08, sn, Condomínio Busca Vida, gleba 42-C, Catu de Abrantes (Abrantes), CAMAçARI - BA ... ção: Camaçari Requerente: Regina Celi Modesto De Oliveira Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles ... Almeida Sousa Advogado: Lucimar Venancio Leal Rocha (OAB:BA45152) Requerente: Abinel Santos ...
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Anulação de ato jurídico C/C indenização por danos materiais e morais C/C pedido de tutela antecipada contra a união federal em imóvel na cidade de ITAPEMA/SC
... TATIANA PASSOS ... Apelante: CONDE DE MODESTO LEAL ... Apelada: FAZENDA NACIONAL ... “O ... , ou por título hábil, o desmembramento da gleba, que a destacou do patrimônio público [ ... ] ...
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Acórdão Nº 0300604-76.2017.8.24.0282 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-11-2020
... BORTOLATTO (REQUERENTE) APELANTE: CELSO MODESTO VENANCIO (REQUERENTE) APELANTE: EDEMAR GUNTZEL ... EUFRAZIO (REQUERENTE) APELANTE: JOAO SALESIO LEAL (REQUERENTE) APELANTE: JOSIANE CARDOSO ... matriz do problema reside no fato de que a gleba objeto da regularização está situada em ...
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SECRETARIAS - Serviço Funerário
... 739Aparecida Modesto da Silva ... 745Benedito Paulino da Silva ... 392Julieta Miwa Teruya ... 396Nair Leal de Sousa ... 397Mercedes Magalhaes ... 402Regina ... Quadra 03 Terreno 29 Gleba 1 Rua 8 ... Quadra 03 Terreno 30 Gleba 1 Rua 8 ...