Gorjetas
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9500-96.2007.5.03.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
I) RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - INTERVALO INTRAJORNADA - CONCESSÃO ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 307 DA SBDI-1 DO TST. 1. Consoante o assentado na Orientação Jurisprudencial 307 da SBDI-1 do TST, a não concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo,
... Assim, o salário é pago diretamente pelo empregador como contraprestação do serviço prestado e as vantagens. No caso, as gorjetas e as gueltas, são pagas por terceiros de forma direta ou transferidas pelo empregador e integram a remuneração do empregado, mas não compõem a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-46000-91.2006.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... IV - Recurso não conhecido. GORJETAS. RECEBIMENTO DESAPROVADO PELO EMPREGADOR. SÚMULA 290 DO TST. CONTRARIEDADE NÃO CONFIGURADA. I - Não há como se extrair a contrariedade à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-65000-31.2008.5.01.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HIPÓTESE DE CABIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do...
... Isso porque o art. 457 da CLT, ao prever que as gorjetas, dadas espontaneamente pelo cliente ao empregado ou cobradas pela empresa ao cliente, integram a remuneração do empregado, deixa clara a previsão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-704-64.2010.5.12.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. Quando o acolhimento das arguições da parte depender, antes, do revolvimento de fatos e provas - iniciativa infensa ao recurso de revista, prescindível será a alegação de ofensa a dispositivo legal ou constitucional e a oferta de julgados para cotejo. Esta é a...
... 896). 3. GORJETAS. Interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896 da CLT, não merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65400-33.2008.5.18.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. "GUELTAS". NATUREZA JURÍDICA. INTEGRAÇÃO. REFLEXOS. Considerando a habitualidade do pagamento da "guelta", resulta inafastável seu caráter remuneratório e, consequentemente, sua integração à remuneração da trabalhadora. Assemelhando-se, entretanto, essa parcela às gorjetas, haja vista que paga, com habitualidade, por terceiros, em razão das atividades inerentes ao contrato de...
... Assemelhando-se, entretanto, essa parcela às gorjetas, haja vista que paga, com habitualidade, por terceiros, em razão das atividades inerentes ao contrato de trabalho, deve sua repercussão ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1710200-84.2003.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. IRREGULARIDADE DE CONCESSÃO. NATUREZA JURÍDICA. NÃO CONHECIMENTO. De acordo com a jurisprudência consagrada pela SBDI-1 desta Corte, as horas relativas à supressão do intervalo intrajornada têm natureza salarial e, portanto, geram reflexos nas demais parcelas. Recurso de Revista não conhecido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. GUELTAS....
... produtos pelo empregado, durante a execução do seu contrato de trabalho com o empregador, tem natureza jurídica salarial, semelhante às gorjetas, e, como tal, deve integrar a remuneração para todos os efeitos, nos termos do art. 457 da CLT, aplicando-lhe, por analogia, o entendimento da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-108400-44.2006.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. FRAUDE. A pretensão de demonstrar a não existência de fraude na realização do acordo demandaria o exame dos fatos e provas, procedimento vedado nesta sede recursal, a teor da Súmula 126 do TST. INTERVALO INTRAJORNADA. A decisão do Tribunal Regional está em consonância com o entendimento concentrado na Orientação Jurisprudencial 307 da SDI-1 desta Corte. GUELTAS....
... O Tribunal Regional registou que a verba denominada "gueltas" era paga com habitualidade. A sua natureza, portanto, equipara-se à das gorjetas e, em decorrência, aplica-se, por analogia a Súmula 354 do TST. Precedentes desta Corte. CORREÇÃO MONETÁRIA. COMISSÕES. O acórdão regional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-106400-14.2005.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... O Tribunal Regional registou que a verba denominada "gueltas" era paga com habitualidade. A sua natureza, portanto, equipara-se à das gorjetas e, em decorrência, aplica-se, por analogia a Súmula 354 do TST. Precedentes desta Corte. HORAS EXTRAS. DIVISOR. COMISSIONISTA. APLICAÇÃO DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51-39.2010.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... Predomina no âmbito desta Corte o entendimento de que as gueltas possuem natureza jurídica idêntica à das gorjetas, uma vez que decorrem de pagamentos efetuados por terceiros que integram à remuneração do empregado, nos termos do art. 457, caput, da CLT. No ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51-39.2010.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... Predomina no âmbito desta Corte o entendimento de que as gueltas possuem natureza jurídica idêntica à das gorjetas, uma vez que decorrem de pagamentos efetuados por terceiros que integram à remuneração do empregado, nos termos do art. 457, caput, da CLT. No ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51-39.2010.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... Predomina no âmbito desta Corte o entendimento de que as gueltas possuem natureza jurídica idêntica à das gorjetas, uma vez que decorrem de pagamentos efetuados por terceiros que integram à remuneração do empregado, nos termos do art. 457, caput, da CLT. No ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51-39.2010.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... Predomina no âmbito desta Corte o entendimento de que as gueltas possuem natureza jurídica idêntica à das gorjetas, uma vez que decorrem de pagamentos efetuados por terceiros que integram à remuneração do empregado, nos termos do art. 457, caput, da CLT. No ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51-39.2010.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... Predomina no âmbito desta Corte o entendimento de que as gueltas possuem natureza jurídica idêntica à das gorjetas, uma vez que decorrem de pagamentos efetuados por terceiros que integram à remuneração do empregado, nos termos do art. 457, caput, da CLT. No ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51-39.2010.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... Predomina no âmbito desta Corte o entendimento de que as gueltas possuem natureza jurídica idêntica à das gorjetas, uma vez que decorrem de pagamentos efetuados por terceiros que integram à remuneração do empregado, nos termos do art. 457, caput, da CLT. No ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146500-45.2009.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. GORJETAS . SÚMULA 126 DESTA CORTE. A pretensão da parte recorrente importa, necessariamente, no reexame de fatos e provas, o que encontra óbice na Súmula 126/TST e inviabiliza o seguimento do recurso. Recurso de revista não conhecido no aspecto. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 297/TST. Nos termos da Súmula 297/TST,...
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/km/jb/jr RECURSO DE REVISTA ... 1. GORJETAS ... SÚMULA 126 DESTA CORTE. A pretensão da parte recorrente importa, necessariamente, no reexame de fatos e provas, o que encontra óbice na Súmula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51-39.2010.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... Predomina no âmbito desta Corte o entendimento de que as gueltas possuem natureza jurídica idêntica à das gorjetas, uma vez que decorrem de pagamentos efetuados por terceiros que integram à remuneração do empregado, nos termos do art. 457, caput, da CLT. No ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51-39.2010.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... Predomina no âmbito desta Corte o entendimento de que as gueltas possuem natureza jurídica idêntica à das gorjetas, uma vez que decorrem de pagamentos efetuados por terceiros que integram à remuneração do empregado, nos termos do art. 457, caput, da CLT. No ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10661-97.2014.5.03.0144) 06-03-2018
... A C Ó R D Ã O ... (2ª Turma) ... GMDMA/FSA/ ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 ... GORJETAS ESPONTÂNEAS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA DE TABELA DE ESTIMATIVA DE GORJETAS. VALIDADE ... No caso concreto, conforme se observa do acórdão do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69740-80.2008.5.02.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO. O trancamento do recurso, na origem, nenhum preceito viola, na medida em que exercitado o juízo de admissibilidade dentro dos limites da lei. O despacho agravado, no precário exame da admissibilidade recursal, não impede a devolução à Corte superior do exame de todos os pressupostos de...
... 2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INTERVALO INTRAJORNADA. DIFERENÇAS SALARIAIS E INCIDÊNCIA DE GORJETAS. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57340-86.2003.5.01.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. GORJETAS. ÔNUS DA PROVA. DESCONTOS SALARIAIS. MULTA PELA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. Ausente demonstração de atendimento dos requisitos do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-31400-02.2005.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
1. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. SUBMISSÃO DA DEMANDA. DESNECESSIDADE. Segundo novel jurisprudência desta Corte Superior, é desnecessária a submissão das demandas trabalhistas às Comissões de Conciliação Prévia, pois se trata de mera faculdade criada pelo legislador para facilitar a conciliação extrajudicial dos conflitos, que não limita o exercício do direito constitucional de acesso ao Poder...
... produtos pelo empregado, durante a execução do seu contrato de trabalho com o empregador, tem natureza jurídica salarial, semelhante às gorjetas, e, como tal, deve integrar a remuneração para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 457 da CLT, aplicando-lhes, por analogia, o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-125800-42.2007.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... , "remuneração" "corresponde a toda contraprestação do serviço, compreendendo o salário, devido e pago pelo empregador e, inclusive, gorjetas", "impõem-se concluir que é a própria remuneração do empregado" que deve ser adotada como base de cálculo do adicional de insalubridade. II. Na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-105300-94.2009.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... REMUNERAÇÃO EXTRA FOLHA. GORJETAS. REFLEXOS EM AVISO PRÉVIO. COMPENSAÇÃO. O Tribunal Regional, com suporte no conjunto fático-probatório, consignou ter restado caracterizado a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136000-87.2008.5.01.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO DA RECLAMADA. SUCESSÃO TRABALHISTA. Diante da demonstração de violação dos arts. 10 e 448 da CLT, há de ser dado provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento provido. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. SUCESSÃO TRABALHISTA. Partindo-se da moldura fática delineada pela Corte de...
... 10 e 448 da CLT. Recurso de Revista conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE TAXAS DE SERVIÇO (GORJETAS). Prevê a Orientação Jurisprudencial n.º 322 da SBDI-1, que: "Nos termos do art. 614, § 3.º, da CLT, é de 2 anos o prazo máximo de vigência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-128840-97.2007.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PONTO HOTELEIRO. GORJETAS. BASE DE CÁLCULO. Não obstante o entendimento do e. TRT de que o ponto hoteleiro, que tem natureza de gorjeta, não integra a base de cálculo das horas extras, a instância regional, soberana na análise das provas, registra a existência de uma condição mais benéfica, qual seja, o empregador sempre considerou todas as verbas...
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma GMHSP/ch/sk/smf ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PONTO HOTELEIRO. GORJETAS. BASE DE CÁLCULO. Não obstante o entendimento do e. TRT de que o ponto hoteleiro, que tem natureza de gorjeta, não integra a base de cálculo das ...