guia de recolhimento do inss
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Acórdão, Processo nº 0005019-67.2015.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
... de Benefícios da Gerencia Executiva do INSS em Ribeirão Preto, iniciou-se investigação ... para o Sindicado de Dumont e fez o recolhimento em razão disso (mídia de fl. 370) ... Quanto ... Sindicato SINTRAMERD efetuou a emissão de Guia de Recolhimento do FGTS Informações da ...
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Acórdão, Processo nº 0005514-14.2015.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
... de Benefícios da Gerencia Executiva do INSS em Ribeirão Preto, iniciou-se investigação ... para o Sindicado de Dumont e fez o recolhimento em razão disso (mídia de fl. 370) ... Quanto ... Sindicato SINTRAMERD efetuou a emissão de Guia de Recolhimento do FGTS Informações da ...
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Acórdão, Processo nº 0006065-23.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
... de Benefícios da Gerencia Executiva do INSS em Ribeirão Preto, iniciou-se investigação ... para o Sindicado de Dumont e fez o recolhimento em razão disso (mídia de fl. 370) ... Quanto ... Sindicato SINTRAMERD efetuou a emissão de Guia de Recolhimento do FGTS Informações da ...
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Acórdão, Processo nº 0005518-51.2015.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
... de Benefícios da Gerencia Executiva do INSS em Ribeirão Preto, iniciou-se investigação ... para o Sindicado de Dumont e fez o recolhimento em razão disso (mídia de fl. 370) ... Quanto ... Sindicato SINTRAMERD efetuou a emissão de Guia de Recolhimento do FGTS Informações da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039636320194058302), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0803963-63.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Carlos Augusto Monteiro Nascimento e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De Aguiar EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REABERTURA DE...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Carlos ... dos valores ao erário, por meio de Guia de Recolhimento da Previdência Social, com ... -
Acordão nº 20151004603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Noviembre de 2015
... para este Contrato: Folha de Pagamento e Guia de Recolhimento do FGTS e do INSS, com os ...
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Acordão nº 20151024663 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Diciembre de 2015
... Contrato: cópia da Folha de Pagamento e Guia de Recolhimento do FGTS e do INSS, com os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001240-33.2016.5.06.0014), 20-10-2020
DIREITO DO TRABALHO. RETIFICAÇÃO DE PPP. PROVA PERICIAL VÁLIDA. SENTENÇA MANTIDA. Não merece reforma a sentença de cognição que, fundamentando-se em prova pericial validamente produzida, submetida ao devido contraditório, e cuja idoneidade não restou afastada pelas demais provas que instruem o feito, conclui pela necessidade de retificação do PPP. Apelo a que se nega provimento.
... 272 da Instrução Normativa nº 45/2010 do INSS ... DEFERE-SE, ainda, a inclusão do código FIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de ... -
Sentença nº 0140600-46.2001.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2023
... 1.379); que a reclamada comprovou o recolhimento do INSS incidente sobre a parcela salarial da nça em guia própria (fls. 2.951/2.952 - id a8901ce).THAIS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00022831120178250072), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0002283-11.2017.8.25.0072 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANA DOS SANTOS ADVOGADO: Monique De Almeida Vasconcelos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE. TEMPO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL.
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANA DOS SANTOS ADVOGADO: Monique ... atividade como "marisqueira artesanal"; 4) guia de recolhimento da contribuição sindical à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08055509720194050000), 23-09-2020
PROCESSO Nº: 0805550-97.2019.4.05.0000 - PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: EDUARDO GINDRE CAXIAS DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - Pleno EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. SUPRESSÃO OU REDUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. ART. 337-A DO CÓDIGO PENAL. GESTOR...
... ícios de 2014 e 2015, em fazer constar na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de ... de informações concernentes ao repasse ao INSS das contribuições recolhidas dos empregados da ... -
Acórdãos nº 1024748-09.2015.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2018
... se tivessem realizado o recolhimento, ou seja, teriam direito apenas ao ... Nacional de Seguridade Social (INSS) e Prefeitura do Município de São ... Será enviado a guia de recolhimento do INSS, documentos ...
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Acórdão Nº 5000340-49.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PERDAS E DANOS. PROCESSO LICITATÓRIO. TOMADA DE PREÇOS. EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA. RESCISÃO DE CONTRATO. SUBCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PARA EXECUÇÃO DO OBJETO, EM DESCUMPRIMENTO À CLÁUSULA CONTRATUAL. ATRASO NA ENTREGA DE CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE - CIS. APURAÇÃO MEDIANTE PROCEDIMENTO...
... o pagamento de salários, recolhimento do FGTS e da constribuição previdenciária dos ... da obra e o devido recolhimento do INSS (guia GRPS), cuja relação deverá coincidir com ... -
Acordão nº 0351600-82.2009.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Junio de 2012
... , bem como os comprovantes de recolhimento de encargos sociais e direitos incidentes ... DA ... b) Cópia da guia de recolhimento do INSS e do FGTS, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000664320178172650), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0000066-43.2017.8.17.2650 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO: Magna Barbosa Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ORIGEM: Vara ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ - PE JUIZ: GABRIEL ARAÚJO PIMENTEL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CONVOCADO JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADA ESPECIAL....
... INSS ... ORIGEM: ... -se constitucionalmente dispensado do recolhimento das contribuições, visando à universalidade da ... -PB; b) certidão da Justiça Eleitoral; c) guia de recolhimento da União, em nome do pai da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00114483719974058200), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0011448-37.1997.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: INSTITUTO NOSSA SENHORA DOS MILAGRES LIMITADA e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra . . EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. ART. 40, §§ 4º DA LEI
... 54. O INSS aceita o bem ofertado à penhora e, requer a ... ão do Cariri, desta vez, ressaltando que a guia para recolhimento da diligência seja encaminhada ... -
Acórdão nº 71009843632 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-02-2023
RECURSO INOMINADO. TERCEIRAA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. CONSTRUÇÃO PELO REGIME DE CONTRATAÇÃO DIRETA. TERRENO PRÓPRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
... , e que, portanto, correto o recolhimento do imposto ... Presentes os requisitos de ... a apresentação da CND expedida pelo INSS, ... não houver utilização de mão de obra ... ícula do imóvel, registro de funcionários, Guia de Recolhimento do FGTS, CEI - Cadastro ... -
Acórdão Nº 0000160-60.2012.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-02-2020
... de emprego reconhecido com a exequente no INSS" por meio da CNIS, sob pena de multa, e somente ap\xC3" ... ção da intimação comprovou o recolhimento previdenciário pela guia GFIP - SEFIP. Nesse ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08137817020184058400), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0813781-70.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSEFA ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: Ana Flavia Velloso Borges Pereira Macedo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR:JUAN PABLO COUTO DE CARVALHO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000386120164058303), 05-10-2021
PJE 0800038-61.2016.4.05.8303 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E OPOSIÇÃO. IMPUTAÇÃO DE MALVERSAÇÃO DE VERBA FEDERAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE NÃO QUALIFICA CONDUTA GRAVEMENTE CULPOSA OU DOLOSA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo MUNICÍPIO DE QUIXABA e pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, contra...
... a comprovação da retenção e recolhimento dos valores referentes ao ISS e INSS. Apenas ... seguir, mas não consta a emissão da GPS (Guia da Previdência Social) e da GFIP (Guia de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001018-86.2013.5.07.0032), 2014-11-26
... de custas processuais, bem como anexou a guia GRU com o recolhimento das custas processuais e PS com o recolhimento do INSS devido ... Em face do acima exposto, dou por ...