guias de ruas de sp
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Municípios - Ilhabela
... de obra de pavimentação e construção de guias e sarjetas em ... ruas e avenidas do município de Ipuã/SP, referente ao ...
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Decisão da Presidência nº 755223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... tomarem para base de cálculo das taxas de limpeza e conservação de ruas elemento que o STF tem por fator componente da base de cálculo do IPTU, ... ção e a cobrança de taxas por emissão ou remessa de carnês/guias de recolhimento de tributos. 4 ... Ante os precedentes, nego seguimento ...
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Decisões Monocráticas nº 755223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... tomarem para base de cálculo das taxas de limpeza e conservação de ruas elemento que o STF tem por fator componente da base de cálculo do IPTU, ... ção e a cobrança de taxas por emissão ou remessa de carnês/guias de recolhimento de tributos. 4 ... Ante os precedentes, nego seguimento ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... que excepcionalmente, o trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros só será admitido se autorizado pelo Juiz ... ído, cujos depósitos para quitação serão levantados através de guias expedidas em seu nome ou de procurador com poderes especiais para esse ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000843-85.2013.5.06.0011), 10-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. 1) DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COLETA DE LIXO URBANO. GRAU MÁXIMO. 1. Embora o Juízo não esteja adstrito às conclusões encetadas no laudo pericial, podendo formar a sua convicção com base em outros dados ou fatos provados nos autos (art. 436 do CPC), a insalubridade deve ser verificada por meio de procedimento eminentemente técnico. Assim, as conclusões a que...
... /165, sustenta que a atividade do autor sempre foi a de varredor de ruas e que jamais esteve exposto a agentes nocivos capazes de elevar o ... 180/181, no qual afirma que as guias de dep ó sito recursal e de custas n ã o foram corretamente preenchidas, ... -
Negócios: cautelas e garantias
... , e verificar se tem saneamento básico e serviços tais como ruas abertas, luz, água, transporte coletivo, estabelecimentos comer-ciais ... Territorial para seu nome, fornecendo seu endereço para entrega das guias de pagamento ... Enquanto não ocupar definitivamente o lote, ...
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LICITAÇÕES - PERUS
... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO ... DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM RUAS ... DIVERSAS DA 27 AREA – ...
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LICITAÇÕES - SANTANA/TUCURUVI
... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO ... DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM RUAS ... DIVERSAS DA 27 AREA – ...
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Diário dos Municípios
... MATERIAIS SEMAFÓRICOS PARA DIVERSAS RUAS DO MUNI- ... Abertura das Propostas: 19 de Janeiro de 2022, a partir das ... execução de guias, sarjetas e sarjetões, em concreto usinado, ... em parte da Avenida José ...
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Municípios - Iguape
... lizada para recapeamento de diversas Ruas no Bº Hortências, ... pavimentação e drenagem nas Ruas Santos Dumont e ... guias e sarjetas em ruas e avenidas de Ipuã/SP, ... referente Termo de ...
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LICITAções - Pirituba/ Jaraguá
... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLAN- ... TAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO ... ASFALTICA EM RUAS DIVERSAS DO ...
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LICITAções - PENHA
... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLAN- ... TAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO ... ASFALTICA EM RUAS DIVERSAS DO ...
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LICITAções - PINHEIROS
... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLAN- ... TAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO ... ASFALTICA EM RUAS DIVERSAS DO ...
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LICITAções - PERUS/ANHANGUERA
... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLAN- ... TAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO ... ASFALTICA EM RUAS DIVERSAS DO ...
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SECRETARIAS - MOOCA
... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLAN- ... TAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA ... EM RUAS DIVERSAS DA 27 AREA – ...
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SECRETARIAS - PENHA
... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLAN- ... TAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA ... EM RUAS DIVERSAS DA 27 AREA – ...
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SECRETARIAS - PERUS
... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLAN- ... TAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA ... EM RUAS DIVERSAS DA 27 AREA – ...
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SECRETARIAS - M?BOI MIRIM
... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLAN- ... TAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA ... EM RUAS DIVERSAS DA 27 AREA – ...
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Diário dos Municípios
... RECAPEAMENTO, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALI- ... ZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO ...
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Decisão monocrática Nº 1291603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2024
... ável, rede de luz, iluminação das vias públicas, colocação das guias e fundição de sarjetas, cujo valor já está incluído no preço do ... objeto deste compromisso, tais como pavimentação das avenidas e ruas, arborização, manutenção e limpeza das vias e logradouros de uso ...
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Diário dos Municípios - Ipu�
... de obra de pavimentação e construção de guias e sarjetas em ... ruas e avenidas do município de Ipuã/SP, referente ao ...
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Diário dos Municípios - Itaber�
... de obra de pavimentação e construção de guias e sarjetas em ... ruas e avenidas do município de Ipuã/SP, referente ao ...
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Diário dos Municípios - Iracem�polis
... de obra de pavimentação e construção de guias e sarjetas em ... ruas e avenidas do município de Ipuã/SP, referente ao ...
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Diário dos Municípios - Itaú
... de obra de pavimentação e construção de guias e sarjetas em ... ruas e avenidas do município de Ipuã/SP, referente ao ...
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Diário dos Municípios - Iper�
... de obra de pavimentação e construção de guias e sarjetas em ... ruas e avenidas do município de Ipuã/SP, referente ao ...