habeas corpus liberatório modelo
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Relatório e Voto com número 5644960-17.2023.8.09.0084 da 3ª Câmara Criminal, 14-11-2023
HABEAS CORPUS Nº 5644960-17.2023.8.09.0084 ... COMARCA: ... EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. FURTO. PRINCÍPIO DA ... HOMOGENEIDADE ... espingarda, marca GBC, modelo PUMP, origem Brasil, calibre 12, número ...
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Legislação
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data , sempre que, ilegalmente ... meio de pagamento dotado de poder liberatório, de conformidade com o disposto no art. 3º ...
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Processo nº 0023509-62.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 29 de Mayo de 2017
... OITAVA CÂMARA CRIMINAL ... HABEAS CORPUS 0023509-62.2017.8.19.0000 ... lhida. Modelo ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO EM FLA- ...
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Acórdão nº 0162553-12.2016.8.05.0909 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 1 de Septiembre de 2017
... Habeas Corpus nº 0162553-12.2016.8.05.0909 ... Tribunal ... veículo tipo camionete, marca Mitsubishi, modelo L200 Triton, de ... cor prata, placa JSC 6158 BA, ... 10/03/2016) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ... DELITO DE TRÁFICO ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... 8040181-57.2021.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL ... Relator: ... para si uma motocicleta de marca HONDA, modelo CG 125, placa NZH 8365, de uma mulher que ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO MAJORADO. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... ª Turma DESPACHO 8004019-92.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO ... a apreensão da arma, marca Taurus, modelo 24/7, com identificação suprimida, além de 15 ...
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Acórdão nº 0010670-29.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Noviembre de 2016
... habeas corpus 001060-29.2016.8.05.0000 ... Classe : ... liberatório nº 0010670-29.2016.8.05.0000, impetrado pela ... protege o ato praticado em desacordo com o modelo ... legal caso tenha atingido a sua finalidade, ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8031124-49.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... , pois, em face da implementação do modelo efetivamente acusatório, malgrado tenha, ...
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Acórdão nº 0002598-19.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 23 de Marzo de 2017
... Salvador/BA ... Classe : Habeas Corpus n.º 0002598-19.2017.8.05.0000 ... Foro de ... compartimentos do veículo modelo Duster que foi apreendido." (sic – fl. 119) ... Trata-se de habeas corpus liberatório, que ostenta, como fulcros da impetração, ...
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... ª Turma DECISÃO 8059073-43.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART ... , subtraído um aparelho celular da marca/modelo Motorola Moto G22, de propriedade da referida ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8000267-49.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS liberatório, com pedido liminar , impetrado pel o Advogado ... , subtraíram uma motocicleta, marca HONDA, modelo BIZ 1101, cor vermelha, placa policial PKT-1031, ...
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... ª Turma DECISÃO 8022721-23.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado pelos Beis. Diego ... Faca tática; VIII. Bastão Policial modelo BP90; IX. Rádio comunicador; X. Detectores de ...
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Acórdão nº 0026613-52.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Febrero de 2018
... Habeas Corpus n.º 0026613-52.2017.8.05.0000 ... Foro de ... I. Cuida-se de Habeas Corpus Liberatório, com pedido de liminar, ... que visa à ... indivíduos, "( ... ) a bordo de um veículo modelo VW/UP, p.p. AYD ... 4844, cor prata, pertencente ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... 8028280-24.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal ... Jurisdição: Tribunal De ... liberatório". (Grifos acrescidos) ... (TÁVORA, Nestor ... , do roubo da motocicleta de marca Honda, modelo CG 160 Start, ocorrido no dia 13.10.2021, ...
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... ª Turma DESPACHO 8032689-43.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... ção de um aparelho celular, marca Apple, modelo iphone 7 plus, de propriedade da vítima, do ... a presente Ordem de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar , em favor do Paciente JOAO ...
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Legislação Complementar
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data , sempre que, ilegalmente ... meio de pagamento dotado de poder liberatório, de conformidade com o disposto no art. 3º ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8000004-17.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... ão de estar em posse de um caminhão marca/modelo Scania/R 480 A6-6, cor vermelha, placa QSB1218, ...
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... 1ª Turma EMENTA 8013017-83.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 121, §2º, VI, ... ão de estar em posse de um caminhão marca/modelo Scania/R 480 A6-6, cor vermelha, placa QSB1218, ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ª Turma DECISÃO 8013342-58.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... liberatório" ... O Superior Tribunal de Justiça, por sua ... 2019, por volta das 11h00min, no Mercado Modelo, localizado na Praça Cayru, Comércio, nesta ...
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... 2ª Turma EMENTA 8061926-25.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... (s): ACORDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO ... FUNDAMENTOS ... que a vítima teve o carro (Toyota, modelo Etios) roubado por outro s indivíduo s e, ...
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... e Outros, referente ao julgamento do habeas corpus nº 8005623-88.2023.805.0000, no qual ... , recebeu e ocultou um celular iphone, modelo XR, cor branca, 128 GB, que havia sido furtado no ... impetrou ordem de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, em favor de Alfredo ...
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... 2ª Turma EMENTA 8015215-64.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CONDENAÇÃO. REGIME FECHADO. SUBSTITUIÇÃO ... , o aparelho celular de marca SAMSUNG, modelo Galaxy J6, de cor prata, da vítima Ingrid ...
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... ª Turma DECISÃO 8055136-25.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... VAN; UM APARELHO CELULAR DA MARCA SAMSUNG, MODELO A2, COR BRANCA, UM RELÓGIO, ALÉM DE OUTROS DOIS ... ÁTICA Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar, impetrado por EDILENE ...
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... ª Turma DECISÃO 8051411-28.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... -se no presente feito Habeas Corpus Liberatório , com pedido de liminar, impetrado em favor de ... o Recorrente o celular da marca Motorola, modelo Moto G, pertencente à vítima (Cf. auto de ...
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Acórdão nº 1378325 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 11-02-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808677-92.2018.8.14.0000 ... Trata-se da ordem de Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, impetrado em favor de ... com os referidos denunciados um veículo modelo Ford e 3 aparelhos celulares ... - A ...