habeas corpus liberatório modelo
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ª Turma DESPACHO 8030898-44.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... DA APRECIAÇÃO DO PLEITO LIBERATÓRIO QUE BUSCA A DESCONSTITUIÇÃO DO ATO DECISÓRIO ... , na condução do veículo marca TOYOTA, modelo ETHIOS, cor branca, então ostentando a placa ...
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Acórdão nº 0017373-39.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 7 de Septiembre de 2017
... Habeas Corpus n.º 0017373-39.2017.8.05.0000 ... Foro de ... Liberatório, com pedido de liminar, impetrada em favor de ... estavam em uma motocicleta modelo Biz 125 , de cor preta ; ... que os dois ...
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Acórdão nº 0800636-63.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 07-03-2023
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800636-63.2023.8.14.0000 ... EMENTA. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. DELITO DO ARTIGO 121, ... , desferindo tiros em direção ao veículo modelo Peugeot, 207 HB XR, 2008/2009, cor preto, placa ...
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Acórdão nº 0812854-26.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 03-10-2023
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0812854-26.2023.8.14.0000 ... RELATÓRIO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ... ÓRGÃO JULGADOR: ... de um reconhecimento desconforme ao modelo normativo - autorizariam a condenação, ...
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... ª Turma DECISÃO 8039598-04.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO. EXCESSO DE ... IDENTIFICAÇÃO DA PLACA, COR E MODELO DO VEÍCULO DA FUGA. ACUSADO QUE FOI PRESO EM ...
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Acórdão nº 0016363-91.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Enero de 2016
... Habeas Corpus n.º 0016363-91.2016.8.05.0000 1 ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO". PACIENTE ... PRESO CAUTELARMENTE PELA SUPOSTA PR\xC3" ... restituição do veículo apreendido, modelo VW Voyage, placa OUN-3139, alegando não ... ser ...
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Acórdão nº 0015424-77.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 1 de Septiembre de 2017
... Classe : Habeas Corpus n.º 0015424-77.2017.8.05.0000 ... Foro de ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIME TIPIFICADO NO ... ART. 157, CAPUT, (POR ... modelo 1993/1994, verifico dever ser restituído ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DESPACHO 8039034-59.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar, impetrado por JOSÉ BONFIM ... , QUANDO CONDUZIA O VEÍCULO DA MARCA/MODELO HONDA FIT, DE COR PRATA, QUE OSTENTAVA A PLACA DE ...
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Acórdão nº 0800867-90.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 21-03-2023
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800867-90.2023.8.14.0000 ... De acordo com a defesa, o modelo usado para a decisão nem sequer analisa a ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. CRIMES TIPIFICADOS NOS ...
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... 2ª Turma EMENTA 8007524-96.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... apreendido com uma espingarda marca CBC, modelo 586, numeração 13.554, municiado com seis ... PLEITO LIBERATÓRIO COM BASE NO RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID ...
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... 2ª Turma EMENTA 8032252-07.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. DIREITO PROCESSUAL PENAL. ARTIGO 121, CAPUT, ... comunhão de ações, a bordo do veículo modelo CELTA, cor vermelha, PP OZE-5753, conduzido por ...
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... 2ª Turma EMENTA 8028611-45.2019.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO. TENTATIVA. PRISÃO PREVENTIVA ... deve ser observado em uma perspectiva de modelo constitucional, voltado à tutela dos direitos e ...
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Acórdão nº 0017008-82.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 4 de Septiembre de 2017
... Habeas Corpus nº 0017008-82.2017.8.05.0000 ... Tribunal ... , a bordo de uma motocicleta, marca Honda, modelo CBX 250, ... na posse de certa quantidade de ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ... DELITO DE TRÁFICO ...
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Acórdão nº 0025491-38.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2017
... Classe : Habeas Corpus n.º 0025491-38.2016.8.05.0000 ... Foro de ... HABEAS ... CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO (ART. 121, §2º, ... marca/modelo Honda Bros, cor vermelha, quando ... se ...
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... 2ª Turma EMENTA 8015031-11.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HOMICÍDIO TENTADO. PLEITO LIBERATÓRIO. IMPUGNAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. DECISÃO ... de que havia um veículo da marca Fiat, modelo Mobi, cor vermelha, no bairro Jardim Paraíso ...
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... ª Turma DESPACHO 8033842-48.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... a droga em veículo locado de modelo Hyundai HB20 Sedan, cor “branca”, com ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ART. 121, § ...
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... 1ª Turma EMENTA 8026657-90.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado pelo Bel. VITOR ... de uma pistola semiautomática, marca HS, modelo HS9 9X19, calibre 9mm, sem numeração ...
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Acórdão nº 0024924-07.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Marzo de 2017
... Classe : Habeas Corpus n.º 0024924-07.2016.8.05.0000 ... Foro de ... EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM ... PEDIDO DE LIMINAR. EXCESSO DE PRAZO PARA ... qualquer modelo de processo, sendo necessário um maior rigor na ...
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... ª Turma DECISÃO 8021680-89.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... concedeu a progressão de regime ao modelo semiaberto, sendo sua execução transferida para ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ...
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... ª Turma DECISÃO 8049924-57.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria ... DO MOTOR bnw213570- Ano Fabrucação:2007- Modelo : 2007- Cor PRATAESTADO: BAHIA – CIDADE – ...
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Acórdão nº 0016820-26.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 21 de Septiembre de 2016
... Salvador/BA ... Classe : Habeas Corpus n.º 0016820-26.2016.8.05.0000 ... Foro de ... Motorola, modelo Moto E, um caderno de anotações de ... Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, em favor de LEVI LOPES ...
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Acórdão Nº 08147402920228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 19-01-2023
... Processo: ... HABEAS" CORPUS CRIMINAL - 0814740-29.2022.8.20.0000 \xC2" ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. DENÚNCIA PELA SUPOSTA ... celulares, em destaque o celular SANSUNG, modelo Galaxy A20, imei 35171911698586, de propriedade ...
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... de telefone celular da marca Samsung, modelo S6, de cor azul e 01 (uma) carteira com a ... 1ª Turma EMENTA 8023802-12.2019.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... estes autos de HABEAS CORPUS liberatório n° 8028299-69.2019.8.05.0000, impetrado em favor ...
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... 1ª Turma EMENTA 8040916-90.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA ... 22, CBC, modelo 122; 01 (um) revólver cal. 32, Rossi, n.º ...
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... ª Turma DECISÃO 8030416-28.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de Habeas Corpus (HC) Liberatório, com pleito liminar de antecipação de tutela, ... ólver) marca Rossi (Amadeo Rossi S.A.), modelo 940, nº E433976, calibre .38, oxida - do, ...