habeas corpus liberatório modelo
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Decisao Nº 8028977-50.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-11-2020
... HABEAS CORPUS: 8028977-50.2020.8.05.0000 ... ÓRGÃO ... LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... grave ameaça, exercida com arma de fogo, modelo Taurus, calibre .38, exigindo-lhes que ...
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Legislação
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data , sempre que, ilegalmente ... meio de pagamento dotado de poder liberatório, de conformidade com o disposto no art. 3º ...
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Acórdão nº 3193250 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 09-06-2020
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803878-35.2020.8.14.0000 ... LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Nº ... pilotando uma motocicleta tipo Honda, modelo Fan, cor preta sem placa, na ocasião ao perceber ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ª Turma DESPACHO 8018434-22.2019.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de Habeas Corpus liberatório, impetrado pela Belª. Sara Carvalho Pedreira, ... , 02 aparelhos de telefone celular, 01 modelo Samsung e outro LG ... No tocante aos ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8000031-05.2019.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... de telefone celular marca Samsung, modelo A50, chaves da escola onde a Requerente trabalha ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8009853-47.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de Habeas Corpus liberatório , com pedido de liminar, impetrado pelo Bel. RUI ... em uma motocicleta de marca Honda, modelo Twister, Cor Vermelha, Placa Policial JQI-4156, ...
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Acórdão nº 0024222-61.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Marzo de 2017
... Habeas Corpus n.º 0024222-61.2016.8.05.0000 ... Foro de ... Trata-se de Habeas Corpus Liberatório, com pedido de liminar, ... impetrado em ... um smartphone da marca SAMSUNG, modelo Galaxy Gran ... Prime. Feita a inversão da posse ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... ª Turma DECISÃO 8064884-81.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... liberatório [1] ". (Grifos acrescidos) O Superior Tribunal ... 1 (um) aparelho celular de marca Samsung, Modelo J-07, de cor preta, pertencente à vítima Arlete ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ª Turma DECISÃO 8030825-38.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. FLAGRANTE. CONTESTAÇÃO. SUPERAÇÃO. PRISÃO ... arma de fogo, tipo pistola, marca WALTHER, modelo PPK, calibre 7.65, acompanhada de um pente, com ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Entretanto nos processos de Habeas Corpus a turma será composta pelo Relator e ... IBE impetrou ordem de habeas corpus liberatório, com pedido liminar, em favor de FILIPE ANDRADE ... celular da marca Samsung, cor azul, modelo Galaxy 21S. ( ... ) Consta ainda dos autos que o ...
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Decisao Nº 8002647-79.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 14-04-2021
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8002647-79.2021.8.05.0000 ... de caráter processual, estabelecendo um modelo mais coerente com as características do moderno ... PLEITO LIBERATÓRIO. NULIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Superior Tribunal de Justiça no bojo do Habeas Corpus n. 503.729-BA (2019/0102488-2), reforma-se ... de um grupo de WHATSAPP denominado CRV (modelo do carro da vítima), no qual havia registros de ... Trata-se de Ordem de Habeas Corpus Liberatório impetrado em benefício de JONAS RIBEIRO PEREIRA ...
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Acórdão nº 0812232-44.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 19-09-2023
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0812232-44.2023.8.14.0000 ... HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO ... PROCESSO Nº 0812232-44.2023.8.14.0000 ... tipo pistola .40 (Nº DE SÉRIE BL086837, MODELO G2C, MARCA TAURUS), com 08 munições intactas ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8031329-73.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... i mpetrou ordem de habeas corpus liberatório, com pedido liminar, em favor de LILIANE BATISTA ... , tendo sido apreendida uma Pistola Tauros, modelo PT 938, calibre 380, que tem capacidade para 15 ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Entretanto nos processos de Habeas Corpus a turma será composta pelo Relator e ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, I e II, DA LEI ... DE 02 (DUAS) ARMAS DE FOGO DO TIPO FUZIL, MODELO AK-47, CALIBRE 762X39, UMA COM MARCA E NÚMERO DE ...
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Decisao Nº 8014161-63.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 08-09-2021
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8014161-63.2020.8.05.0000 ... estes autos de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... , dizendo que ela tinha um perfil para ser modelo e que gostaria que tirasse fotos com as roupas da ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8038171-69.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... ÁTICA Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar, impetrado por HYTALO ... do decreto preventivo, sendo o modelo da decisão que serviu para decretar a re ferida ...
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Acórdão nº 0020591-75.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 26 de Septiembre de 2017
... - Salvador/BA ... Classe : Habeas Corpus n.º 0020591-75.2017.8.05.0000 ... Foro de ... PLEITO LIBERATÓRIO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... IDÔNEA E DOS ... calibre 12, modelo" 585.2, com sete cartuchos intactos, um colete bal\xC3" ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8046502-74.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO ... CRIME S DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ... ), 01 (um) aparelho celular, marca Samsung, modelo J7, cor dourada, pertencentes ao referido ...
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Acórdão nº 0016211-09.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Septiembre de 2017
... Salvador/BA ... Classe : Habeas Corpus n.º 0016211-09.2017.8.05.0000 ... Foro de ... EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. Art. 157, CAPUT, do cp. pLEITO DE ... subtraído dois aparelhos celulares, marca/modelo Iphone 4S e Nokia ... Lumia dos adolescentes, ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ª Turma DESPACHO 8034650-24.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. LATROCÍNIO CONSUMADO. NEGATIVA DE AUTORIA ... precisão na cor amarela na marca XTRAD, modelo XT-200, uma faca de serra com cabo plástico de ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... 8004449-49.2020.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL ... Relator: ... impetrou ordem de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, em favor de EVANDRO SOUZA ... Santos Reis estavam a bordo de um veículo modelo Chevrolet/Prisma, com placa da capital, na ...
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Decisao Nº 8023860-44.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-10-2021
... HABEAS CORPUS: 8023860-44.2021.8.05.0000 ... ÓRGÃO ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTS. 33, CAPUT, E 35, ... “BAD BOY” E 01 (UM) APARELHO CELULAR MODELO IPHONE, COR ROSE/BRANCO. CORRÉU (HUGO) INDICOU O ...
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Acórdão nº 1730954 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 07-05-2019
ACORDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Seção de Direito Penal,por unanimidade, em denegar a ordem, tudo na conformidade do voto do relator. Julgamento presidido pela ExcelentíssimaSenhora Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. Belém. (PA), 10 de maio de 2019. DesembargadorRÔMULO NUNES Relator
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0802465-21.2019.8.14.0000 ... Cuida-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar , impetrado em favor de ... ça, um aparelho celular de marca Samsung, modelo J5 na cor dourada, pertencente à vítima ...