habeas corpus liberatório modelo
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8030416-28.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de Habeas Corpus (HC) Liberatório, com pleito liminar de antecipação de tutela, ... ólver) marca Rossi (Amadeo Rossi S.A.), modelo 940, nº E433976, calibre .38, oxida - do, ...
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Acórdão nº 0803258-18.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 04-04-2023
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803258-18.2023.8.14.0000 ... EMENTA : HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME ... celular, quando um veículo de cor branca, modelo Gol, da marca Volkswagen, estava com 03 (três) ...
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Leis
... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... mandado de segurança, de injunção e habeas corpus, em qualquer juízo, instância ou ... meio de pagamento dotado de poder liberatório", de conformidade com o disposto no art. 3º ... \xC2" ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... ª Turma DECISÃO 8036761-78.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrado pelo Bel ... motoniveladora, de marca Caterpillar, modelo 120M, avaliada em R$ 595.000,00, pertencente ao ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... ª Turma DESPACHO 8035623-71.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Cuida-se de habeas corpus liberatório, com pedido de medida liminar, impetrado pela ... a bordo de um automóvel, marca Chevrolet, modelo Celta, placa OKX 0I52, cor predominante branca, ...
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Decisao Nº 8030106-22.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2022
... Habeas Corpus n. 8030106-22.2022.8.05.0000 ... ÉM DE TER SEU CELULAR SAMSUNG SUBTRAÍDO, MODELO A30, AINDA TEVE O PUNHO DIREITO FRATURADO EM ... EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. PRISÃO PREVENTIVA. ART ...
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Decisao Nº 8018554-60.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-06-2022
... HABEAS CORPUS: 8018554-60.2022.8.05.0000 ... COMARCA: ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTS. 157, § 2º, II, E ... para 05 (cinco) tiros, marca ROSSI, modelo Special, adentrou ao interior da loja e, mediante ...
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Acórdão nº 0022571-91.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 7 de Febrero de 2017
... Classe : Habeas Corpus n.º 0022571-91.2016.8.05.0000 ... Foro de ... HABEAS ... CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO ... QUALIFICADO, RECEPTAÇÃO E ... tomado a direção do veículo marca/modelo ... 'FIAT/Palio', de cor prata e placa policial ...
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Acórdão nº HC 129035 / PE de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 129.035 - PE (2009⁄0029721-4) ... , pois a lei penal não define esse modelo penal de crime ... Não obstante, a Corte ... A - "HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. QUADRILHA ARMADA. INTEGRANTE DA MILÍCIA ...
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Acórdão nº 0007581-95.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Junio de 2016
... Habeas Corpus n.º 0007581-95.2016.8.05.0000 ... Classe ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS ... LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO ... QUALIFICADO E ... modelo Prisma, placa OZP-4788, cor cinza, nas ...
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Acórdão nº 0023206-38.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2017
... Classe : Habeas Corpus n.º 0023206-38.2017.8.05.0000 ... Origem ... Trata-se de habeas corpus liberatório sendo impetrantes o Bel ... Rafael Vasconcelos ... na posse de um veículo Chevrolet, modelo Ônix, placa PKY-4878, assaltaram ... várias ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8033197-23.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar, impetrado por GABRIELA ... pela via, sendo o veículo, marca FIAT, modelo Siena, com chave, cor predominante branca, que ...
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Acórdão nº 2009/0244374-9 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 157.134 - SP (2009⁄0244374-9) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. FURTO NO VALOR DE R$ 70,00. BEM RECUPERADO ... conduta que se subsuma perfeitamente ao modelo abstrato previsto na legislação penal pode vir ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DESPACHO 8005920-66.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... de posse do objeto roubado o veículo modelo Onix, de placa RCL0J88, pertencente a vítima ... Trata-se de habeas corpus liberatório , com pedido liminar , impetrado pel o Bel ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... 1ª Turma EMENTA 8010094-55.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... EM SUA POSSE UM CELULAR XAIOMI, COR PRETA, MODELO MI808D2TG E OUTRO APARELHO CELULAR LG, COR PRATA ...
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Acórdão nº 0023295-95.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 1 de Septiembre de 2017
... Habeas Corpus nº 0023295-95.2016.8.05.0000 ... Tribunal ... veículo tipo camionete, marca Mitsubishi, modelo L200 Triton, de ... cor prata, placa JSC 6158 BA, ... 10/03/2016) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ... DELITO DE TRÁFICO ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8015726-62.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... seus veículos: Volkswagen Bob Esponja, modelo 24250, placa policial IAH-6090, Mercedes-Benz, ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... , inclusive, ser alvo de impetração de habeas corpus – não pode ser objeto de preclusão, ... /J DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria ... terceiro agente, que conduzia o veículo modelo Onix da cor branca e que possibilitou a fuga dos ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DECISÃO 8008229-26.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar , impetrado pelos Advogados ... áticas não transbordam da normalidade do modelo descrito no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, bem ...
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Acórdão nº 2044842 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 30-07-2019
HABEAS CORPUS. CRIME DO ARTIGO 157, § 2º, INCISO I, C/C ARTIGO 14, INCISO II E ARTIGO 180, TODOS DO CP. ALEGADAAUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR, EXISTÊNCIADE QUALIDADES PESSOAIS FAVORÁVEIS DO COACTO E POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA SEGREGAÇÃOPOR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. REITERAÇÃO DE PEDIDO. MATÉRIAS JÁ APRECIADASEM IMPETRAÇÃO ANTERIOR. NÃO
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805518-10.2019.8.14.0000 ... ão argumentativa de Habeas Corpus Liberatório anteriormente impetrado em favor do mesmo ... , conduzia, uma motocicleta, marca Honda, modelo Fan 150, cor vermelha, placa QDI-5018, veículo ... -
Acórdão nº 0806750-18.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 04-07-2023
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806750-18.2023.8.14.0000 ... LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Nº ... , 01 (uma) motocicleta marca HONDA, modelo CG 160 FAN, placa QEE-5365, 01 (um) fogão da ...
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Acórdão nº 2008/0284727-4 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 124.817 - DF (2008⁄0284727-4) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE DENUNCIADO POR HOMICÍDIO TRIPLAMENTE ... de transtornos mentais, redirecionando o modelo assistencial em saúde mental (fls. 06⁄06) ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... ª Turma DESPACHO 8020785-26.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO". VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. DECIS\xC3" ... VEÍCULO MOTOAQUÁTICA DA MARCA SEE DOO, MODELO RTX-XRS 300 HP, ANO DE FABRICAÇÃO 2022, E UM ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DESPACHO 8045115-58.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido liminar de antecipação de tutela, ... /GOL, COR VERMELHA, PLACA POLICIAL OUH9497, MODELO 2013, PERTENCENTE À VÍTIMA LEONARDO DE SOUZA ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... ª Turma DESPACHO 8045513-34.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, §2º, ... fotografia, 2 (duas) calças jeans marca e modelo diversos, ventilador de mesa mondial ultra ...