habilitação falecimento exequente

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08071222020214050000), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0807122-20.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AGRAVADO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA COELHO ADVOGADO: Glayddes Maria Sindeaux Esmeraldo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807569-89.2020.4.05.8100 - 3ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08103520720204050000), 12-11-2020
PROCESSO Nº: 0810352-07.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: CORALIA MARIA AGUIAR DA SILVA ADVOGADO: Israel Barbosa Dos Santos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0816722-65.2019.4.05.8300 - 10ª...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08030871720214050000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0803087-17.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA AGRAVADO: THIAGO SAMUEL RIBEIRO ADVOGADO: Leonardo Da Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804239-66.2020.4.05.8300 - 7ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08038918220214050000), 19-10-2021
EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA. TÍTULO JUDICIAL COLETIVO. FALECIMENTO DE SERVIDOR ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. HABILITAÇÃO DE SUCESSORES. LEGITIMIDADE. NÃO PROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em cumprimento de sentença, deferiu o pedido de habilitação de herdeiros de servidor falecido, antes do...

... ão julgador pela possibilidade da habilitação dos herdeiros, bem como da reexpedição da ... TÍTULO JUDICIAL COLETIVO. FALECIMENTO DE SERVIDOR ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE ... valor já depositado em favor da parte exequente falecida, porquanto aqui o direito, de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08033444220214050000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0803344-42.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: WILSON ALCANTARA FARIAS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0011273-14.2009.4.05.8300 - 3ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA....

... de sentença, rejeitou o pedido de habilitação formulado nos autos pelos herdeiros de ALVARO ... ótese de execução proposta após o falecimento" do substituído, quando não mais subsistia o v\xC3" ... Dessa forma, além de o sindicato exequente não possuir legitimidade para ingressar com ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028854020214050000), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0802885-40.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: RICARDO LUIZ ALMEIDA VIANNA CABRAL ADVOGADO: Matheus Filgueira De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0819183-73.2020.4.05.8300 - 5ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE EXECUÇÃO. TESE DA PRESCRIÇÃO...

... decisão que deferiu o pedido de habilitação de herdeiro do Sr. AMELIO SOUTO CABRAL, ... valores que eram devidos ao falecido exequente, determinando, com fundamento no art. 3º da Lei ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08149619620194058300), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0814961-96.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: LAIS VIANNA LIMA e outro ADVOGADO: Creonice Souza Ramos Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. FALECIMENTO DA PARTE NO CURSO DA AÇÃO. SUSPENSÃO DO PRAZO PROCESSUAL.

... (que, em ação incidental de habilitação, afastou a prescrição e deferiu o pedido de ... os atos praticados pelos advogados da exequente, desde 29.05.2010, data do óbito da parte. Ao ... praticados pelo mandatário após o falecimento do seu constituinte, o STJ, "com base nos arts ...
Acórdão nº 1.0024.95.049940-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - ÓBITO DE UMA DAS EXEQUENTES ANTES DO AJUIZAMENTO - CIÊNCIA PELOS PATRONOS EM MOMENTO POSTERIOR - PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS - AUSÊNCIAS DE APRECIAÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - DESCABIMENTO - EFETIVIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS ÀS PARTES - RECURSO DESPROVIDO. - O ajuizamento de execução de título judicial após

... nulidade absoluta, eis que iniciado por exequente falecido, ou seja, sem parte, no havendo ... Assevera que, desde o falecimento da credora, o procurador por ela constitudo ...
Acórdão nº 1.0024.95.049940-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - ÓBITO DE UMA DAS EXEQUENTES ANTES DO AJUIZAMENTO - CIÊNCIA PELOS PATRONOS EM MOMENTO POSTERIOR - PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS - AUSÊNCIAS DE APRECIAÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - DESCABIMENTO - EFETIVIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS ÀS PARTES - RECURSO DESPROVIDO. - O ajuizamento de execução de título judicial após

... nulidade absoluta, eis que iniciado por exequente falecido, ou seja, sem parte, no havendo ... Assevera que, desde o falecimento da credora, o procurador por ela constitudo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013744120204050000), 23-06-2020
PROCESSO Nº: 0801374-41.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA AGRAVADO: HELENA FERREIRA PAIVA e outros ADVOGADO: Margela Nobre Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801020-30.2015.4.05.8200 - 3ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE EXECUÇÃO. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS....

... ção de título judicial, deferiu a habilitação dos herdeiros da ex-servidora Helena Ferreira ... 02, a exequente faleceu há quase dezesseis anos. No entanto, o ... ou seja, mais de catorze anos após o falecimento. Além disso, a exequente faleceu pouco depois da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08134293720214058100), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0813429-37.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELADO: LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO ADVOGADO: Patricia Franco Vieira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA: FASE DE EXECUÇÃO. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊ

... de sentença que deferiu pedido de habilitação de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO, sucessor do ecido LUIZ GONZAGA MONTEIRO PEQUENO, exequente nos autos do processo nº ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08086659220204050000), 20-10-2020
PJE 0808665-92.2020.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. RPV EXPEDIDA EM NOME DO FALECIDO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO em face de decisão que deferiu o pedido de habilitação de herdeiros, assegurando aos habilitados o direito de receber a integralidade dos...

... da decisão que deferiu o pedido de habilitação de herdeiros, assegurando aos habilitados o ... valores que eram devidos ao falecido exequente, sendo 50% para cada um ... Sustenta a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08054865020184058204), 01-12-2020
PJE 0805486-50.2018.4.05.8204 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXTINÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta pela UFPB contra sentença que extinguiu (art. 924, inciso II, do CPC/2015) pedido de cumprimento provisório de sentença (cumprimento da obrigação de fazer fixada na sentença do

... favorável à UFPB, os valores que a exequente vem recebendo por força da decisão agravada ... da sentença o seguinte: Após o falecimento de Valmir Silva, foi deferida a habilitação dos ...
Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TÍTULO FORMADO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA POR SINDICATO. ÓBITO DO SERVIDOR ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. LEGITIMIDADE ATIVA DOS PENSIONISTAS PARA EXECUTAR O TÍTULO COLETIVO. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A jurisprudência deste Tribunal Superior firmou-se
Acordão da , 30-05-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃƒO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÃŠNCIA RECURSAL DA PARTE AGRAVANTE.1. Segundo jurisprudÃªncia desta Corte Superior, se demonstrado efetivo prejuÃzo aos interessados, deverÃ¡ ser declarada a nulidade dos atos processuais por falta de suspensÃ£o do feito a partir da morte da parte, em razÃ£o

... DECLARAÇÃO ... INFRINGENTES ... FALECIMENTO DAS RÉS ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA ... DE SUSPENSÃO PROCESSUAL PARA HABILITAÇÃO DOS ... HERDEIROS –NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS ... FALECIMENTO DA PARTE EXEQUENTE. HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO ... NULIDADE DOS ATOS ...
Acórdão Nº 0073700-08.2005.5.04.0451 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-07-2020

... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO EXEQUENTE. HERDEIRA NÃO HABILITADA ... ão em que o atraso na informação do falecimento do trabalhador não pode prejudicar os herdeiros ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08110637520214050000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0811063-75.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: TEREZINHA LAURINDA DE FARIAS FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: Roberto Ferreira Bruto Da Costa Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0020358-92.2007.4.05.8300 - 5ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE EXECUÇÃO.

... prescrição e deferiu o pedido de habilitação e consequente disponibilização do crédito ... Este, após o falecimento, jamais foi regularmente sucedido em juízo, e, ... que iniciou após o óbito da parte exequente. Cita precedentes favoráveis a sua tese ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08103327920214050000), 26-10-2021
PJE 0810332-79.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SERVIDOR FALECIDO NO CURSO DA AÇÃO COLETIVA DE CONHECIMENTO. HABILITAÇÃO DE HERDEIRO. LEGITIMIDADE. CABIMENTO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REEXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV. LEI 13.463/2017. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, proferida em sede de...

... a Fazenda Pública, deferiu a habilitação de herdeiros (que objetivam sua habilitação e ... da RPV), na qualidade de sucessores do exequente JOSIAS ARAUJO DOS SANTOS ... Sustenta a FUNASA, ... (ocorrido em 31/10/2017); b) diante do falecimento em data anterior ao início da ...
Acórdão nº 0021242-49.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Marzo de 2014

... A PENHORA E DURANTE A ... HABILITAÇÃO DE HERDEIROS ... JULGAMENTO SIMULTÂNEO DE TRÊS ... 3- ... MORTE DO EXEQUENTE. SUSPENSÃO ... DO PROCESSO. DESNECESSIDADE ... COMPLETARIA 65 ANOS ... FALECIMENTO DA AUTORA DA AÇÃO ... E MÃE DA VÍTIMA ...
Acórdão nº 0021239-94.2013.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Marzo de 2014

... A HABILITAÇÃO DE HERDEIROS ... JULGAMENTO SIMULTÂNEO DE TRÊS ... 3- MORTE DO EXEQUENTE. SUSPENSÃO ... DO PROCESSO. DESNECESSIDADE ... ANOS. FALECIMENTO DA AUTORA DA ... AÇÃO E MÃE DA VÍTIMA ...
Acórdão nº 0017789-46.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Marzo de 2014

... A PENHORA E DURANTE A ... HABILITAÇÃO DE HERDEIROS ... JULGAMENTO SIMULTÂNEO DE TRÊS ... 3- ... MORTE DO EXEQUENTE. SUSPENSÃO ... DO PROCESSO. DESNECESSIDADE ... COMPLETARIA 65 ANOS ... FALECIMENTO DA AUTORA DA AÇÃO ... PODER JUDICIÁRIO DO ...
Acórdão nº 0021242-49.2013.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Marzo de 2014

... A HABILITAÇÃO DE HERDEIROS ... JULGAMENTO SIMULTÂNEO DE TRÊS ... 3- MORTE DO EXEQUENTE. SUSPENSÃO ... DO PROCESSO. DESNECESSIDADE ... ANOS. FALECIMENTO DA AUTORA DA ... AÇÃO E MÃE DA VÍTIMA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08071481820214050000), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0807148-18.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA HELENA MARTINS DA COSTA PINTO e outros ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0004374-63.2010.4.05.8300 - 5ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO...

... , para deferir o pedido de habilitação de herdeiros formulado pelos sucessores de ... ões, a UFPE embarga alegando que o falecimento do autor ocorreu antes da propositura da ação ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001897820214058100), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0800189-78.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA APELADO: MARIA NOELIA MENDONÇA LIMA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ÓBITO DO AUTOR. PEDIDO DE HABILITAÇÃO

... ência de prescrição do direito de habilitação ... Foi requerido que o Órgão Julgador se ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08064527220204058000), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0806452-72.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL APELADO: OLAVO DA SILVA ADVOGADO: Alan Souza Arruda RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio...

... ência de prescrição do direito de habilitação ... Foi requerido que o Órgão Julgador se ...