habilitação falecimento exequente
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08152099620204050000), 13-05-2021
PROCESSO Nº: 0815209-96.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: NADIR LIRA DOS SANTOS e outros ADVOGADO: Bernardo Rabelo Bruto Da Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800010-63.2020.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. HABILITAÇÃO DE SUCESSORES. ÓBITO DO EXEQUENTE....
... habilitação e reexpedição de requisitório, em janeiro de ... e 313, I, do CPC/2015, a morte do autor/exequente acarreta a suspensão do processo, circunstância ... praticados pelo Sindicato após o falecimento do substituído, ante a condição de legitimado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004389720194058100), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0800438-97.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA APELADO: MARIA DO SOCORRO FREITAS MATOS ADVOGADO: Rogerio Paulo De Lima Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis...
... decorrente de ter o pedido de habilitação dos sucessores ocorrido em prazo superior a 15 uinze) anos contados do óbito do exequente", entendendo o decisum que "para afastar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08035730220214050000), 19-10-2021
EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA. TÍTULO JUDICIAL COLETIVO. FALECIMENTO DE SERVIDOR ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. HABILITAÇÃO DE SUCESSORES. LEGITIMIDADE. NÃO PROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em cumprimento de sentença, deferiu o pedido de habilitação de herdeiros de servidor falecido, antes do...
... 2010.4.05.8000 deferiu o pedido de habilitação de RITA DE FÁTIMA COSTA MORAES e WAGNER COSTA DE ... de legitimidade da parte já que o falecimento do exequente se deu anteriormente a propositura ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08039645420214050000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0803964-54.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA AGRAVADO: MARIA GORETTI FERREIRA SOUZA DE BRITO e outro ADVOGADO: Heriberto Pedrosa Ramos Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804475-03.2015.4.05.8200 - 3ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA...
... -03.2015.4.05.8200 (que determinou a habilitação das sucessoras de Maria José Ferreira de Souza), ... praticados pelo mandatário após o falecimento do seu constituinte, o STJ, "com base nos arts ... de habilitação das sucessoras da exequente falecida ... 2. O cerne da controvérsia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123888520214050000), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0812388-85.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: GILBERTO JOSE DE SOUZA LEAO e outros ADVOGADO: João Gilberto Goes De Lima e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0004469-50.1997.4.05.8300 - 3ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA...
... -50.1997.4.05.8300 (que determinou a habilitação dos sucessores de José Bartolomeu de Souza ... praticados pelo mandatário após o falecimento do seu constituinte, o STJ, "com base nos arts ... de habilitação dos sucessores do exequente falecido ... 2. O cerne da controvérsia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08114283220214050000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0811428-32.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AGRAVADO: ALDELICE CANARIO MAIA ADVOGADO: Joaquim Cito Feitosa Carvalho Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804218-74.2021.4.05.8100 - 5ª VARA FEDERAL - CE (man) EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA...
... -74.2021.4.05.8100 (que determinou a habilitação da sucessora de EDMILSON MAIA), pretendendo a ... praticados pelo mandatário após o falecimento do seu constituinte, o STJ, "com base nos arts ... pedido de habilitação da sucessora do exequente falecido ... 2. O cerne da controvérsia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08070710920214050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0807071-09.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: NAIR VALLADAO KOPLIN e outro ADVOGADO: Beatriz Verissimo De Sena RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804642-19.2021.4.05.8100 - 4ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. FALECIMENTO DA...
... -19.2021.4.05.8100 (que determinou a habilitação dos sucessores de NICEA VALLADAO KOPLIN), ... praticados pelo mandatário após o falecimento do seu constituinte, o STJ, "com base nos arts ... de habilitação dos sucessores da exequente falecida ... 2. O cerne da controvérsia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08150132920204050000), 15-04-2021
PROCESSO Nº: 0815013-29.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: ANA LUCIA TRAVASSOS BANDEIRA e outros ADVOGADO: Felipe Uchoa De Albuquerque Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0011316-77.2011.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE...
... -77.2011.4.05.8300 (que determinou a habilitação dos sucessores de Regina Coeli Monteiro ... praticados pelo mandatário após o falecimento do seu constituinte, o STJ, "com base nos arts ... de habilitação dos sucessores da exequente falecida ... 2. O cerne da controvérsia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08042771520214050000), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0804277-15.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AGRAVADO: MARIA LUCIA e outro ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0811202-11.2020.4.05.8100 - 3ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA...
... -11.2020.4.05.8100 (que determinou a habilitação dos sucessores de GERARDO PEREIRA DA SILVA), ... praticados pelo mandatário após o falecimento do seu constituinte, o STJ, "com base nos arts ... de habilitação dos sucessores do exequente falecido ... 2. O cerne da controvérsia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08067437920214050000), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0806743-79.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AGRAVADO: NILCE CORDEIRO CORREA GONDIM ADVOGADO: Glayddes Maria Sindeaux Esmeraldo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807757-82.2020.4.05.8100 - 5ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA...
... habilitação ... Indeferido o pedido de efeito suspensivo ... praticados pelo mandatário após o falecimento do seu constituinte, o STJ, "com base nos arts ... de habilitação dos sucessores do exequente falecido ... 2. O cerne da controvérsia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08092467320214050000), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0809246-73.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: CARLOS EDUARDO AZEVEDO e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802775-70.2021.4.05.8300 - 3ª...
... MARIA MENDES AZEVEDO) e o pedido de habilitação de seus sucessores ... Nos termos do art. 313, ... praticados pelo mandatário após o falecimento do seu constituinte, o STJ, "com base nos arts ... de habilitação dos sucessores da exequente falecida ... 2. O cerne da controvérsia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08064631120214050000), 30-11-2021
EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA. TÍTULO JUDICIAL COLETIVO. FALECIMENTO DE SERVIDOR ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. HABILITAÇÃO DE SUCESSORES. LEGITIMIDADE. NÃO PROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em cumprimento de sentença, deferiu o pedido de habilitação de herdeiros de servidor falecido, antes do...
... ente público e deferiu o pedido de habilitação formulado por HASENCLEVER DA SILVA MARTINELLI, ... 2000.4.05.8000 foi ajuizada após o falecimento de AFFONSO MARTINELLI. Desse modo, não ... valor já depositado em favor da parte exequente falecida, porquanto aqui o direito, de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08103319420214050000), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0810331-94.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AGRAVADO: MARLINDO DUARTE LIANZA ADVOGADO: Lincoln Fernandes Matos Kurisu CURADOR: Adebaldo Grisi Lianza CURADOR: ADEBALDO GRISI LIANZA AGRAVADO: CARLA FERNANDA LIANZA RIBEIRO ADVOGADO: Lincoln Fernandes Matos Kurisu RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª...
... Paraíba, que deferiu o pedido de habilitação dos agravados, fls.62/63 (id.8465699) ... De ... entre o pedido de habilitação e o falecimento da sucedida, fls.72/92 (id.27741760) ... do CPC, determinar que a morte do autor/exequente acarreta a suspensão do processo, circunstância ... -
Acordão da , 14-06-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. ASSERTIVA DE VIOLAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA N. 284/STF. EXECUÇÃO. ÓBITO. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. PRAZO. FALTA DE PREVISÃO LEGAL. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA.1. É deficiente a assertiva genérica de violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC, configurada quando o jurisdicionado não expõe objetivamente os...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08054592920204058000), 21-09-2021
EMENTA APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ÓBITO DO EXEQUENTE NO CURSO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. EXECUÇÃO INSTAURADA PELO SINDICATO TEMPESTIVAMENTE. POSSIBILIDADE. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. INOCORRÊNCIA. IMPROVIMENTO. 1. Apelação interposta de sentença que homologou o pedido de habilitação dos herdeiros do servidor falecido, tendo...
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ÓBITO DO EXEQUENTE NO CURSO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. EXECUÇÃO ... LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ... 4. No particular, conquanto o falecimento do de cujus tenha ocorrido no curso do processo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066142420214058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0806614-24.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CARLOS ALBERTO EVANGELISTI e outro ADVOGADO: Cesar Augusto De Souza e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE EXTINGUIU O PROCESSO AUTÔNOMO DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. ATO JURISDICIONAL COM...
... do Ceará [que deferiu o pedido de habilitação de MARIA BERENICE ROJAS EVANGELISTI como ... Ademais, "Ocorrido o falecimento no curso da ação de conhecimento e antes do ... ía legitimidade para representar o exequente ou seus sucessores" [TRF5 - Processo nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08151570320204050000), 10-08-2021
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ÓBITO DO EXEQUENTE NO CURSO DA EXECUÇÃO INSTAURADA TEMPESTIVAMENTE PELO SINDICATO. LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. INOCORRÊNCIA. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, deferiu pedido de habilitação de sucessora de...
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ÓBITO DO EXEQUENTE NO CURSO DA EXECUÇÃO INSTAURADA TEMPESTIVAMENTE ... LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ... 4. No caso, o falecimento do de cujus ocorreu, em 03/12/2006, no curso da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08152081420204050000), 10-08-2021
(Ementa) Processual civil. Agravo de instrumento movimentado contra decisão, proferida em sede de cumprimento de sentença, que deferiu o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do substituído processual exequente Dinaldo Zeferino Vieira de Melo, falecido em 6 de agosto de 2004. Pedido de tutela recursal indeferido. O sindicato atua na condição de legitimado extraordinário ad causam dos...
... sentença, que deferiu o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do substituído sual exequente Dinaldo Zeferino Vieira de Melo, falecido em 6 de ... Propositura execução após falecimento de substituído. Possibilidade. Habilitação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08018062620214050000), 19-10-2021
EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA. TÍTULO JUDICIAL COLETIVO. FALECIMENTO DE SERVIDOR ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. HABILITAÇÃO DE SUCESSORES. LEGITIMIDADE. NÃO PROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em cumprimento de sentença, deferiu o pedido de habilitação de herdeiros de servidor falecido, antes do...
... recorrente; 2) deferiu pedido de habilitação formulado por sucessora do servidor falecido ... 2000.4.05.8000 foi ajuizada após o falecimento de MANOEL DE SOUZA CRUZ, ocorrido em ... os autos, verifica-se que o pretenso exequente substituído faleceu na data de 21/08/1981, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08129734020214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0812973-40.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: ROBERTO EUGENIO PONTES CUNHA e outros ADVOGADO: Rômulo Kleber Gonçalves Da Silva Freire RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0004401-46.2010.4.05.8300 - 5ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO
... contra decisão que homologou a habilitação dos herdeiros de MARIA DAS MERCÊS PONTES LIMA, ... Afirma que, como o falecimento ocorreu antes da execução, não pode ser pago a ... , a quantia disponibilizada pertence ao exequente. Precedente: PROCESSO: 08089058120204050000, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08130481120214058300), 09-02-2023
PROCESSO Nº: 0813048-11.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VILMA BASTOS AMANAJAS e outros ADVOGADO: Lucia Cordovil Owens APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal EMENTA ...
... habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte ... prescricional de cinco anos entre o falecimento da parte sucedida e o ajuizamento do pedido de ... do CPC, determina que a morte do autor/exequente acarreta a suspensão do processo, circunstância ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08067524120214050000), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0806752-41.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE CARLOS LEMELLE e outros ADVOGADO: Douglas De Souza Lemelle e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807746-98.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE (MC) .
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08065194420214050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0806519-44.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AGRAVADO: JOSE RICARDO PEREIRA LIMA e outros ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0813613-27.2020.4.05.8100 - 3ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08033747720214050000), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0803374-77.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: TERESA CRISTINA SEABRA DA SILVA e outro ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0011029-17.2011.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08100446820204050000), 05-11-2020
PROCESSO Nº: 0810044-68.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO e outros ADVOGADO: Jefferson Lemos Calaca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO