habilitação falecimento exequente
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08045750720214050000), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0804575-07.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO MENDES BEZERRA ADVOGADO: Luis Carlos Lisboa Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802109-87.2021.4.05.8100 - 6ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO EM...
... , homologou o pedido de habilitação da parte ora agravante, a viúva do exequente ... , ou seja, mais de treze anos após o falecimento ... 4. A jurisprudência do STJ e desta Corte, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08117083720204050000), 10-06-2021
PROCESSO Nº: º 0811708-37.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE AGRAVADO: JALYSON ALMEIDA JALES e outros ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0008885-70.2011.4.05.8300 - 3ª VARA FEDERAL – PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. LEGITIMIDADE DE...
... ADUFEPE. ÓBITO DE EXEQUENTE. HABILITAÇÃO DE HERDEIRA. POSSIBILIDADE ... foi proposta em 07/07/2011 (após o falecimento do de cujus), dentro do prazo de cinco anos a ... -
Acordão da Segunda Turma, 13-04-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO.FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. EXECUÇÃO INDIVIDUAL.HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. PRAZO. FALTA DE PREVISÃO LEGAL.PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA.1. É deficiente a assertiva genérica de violação dos arts. 489 e1.022 do CPC/2015, configurada quando o jurisdicionado não expõeobjetivamente os pontos supostamente omitidos pelo Tribunal...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067579720204050000), 27-07-2021
PROCESSO Nº: 0806757-97.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: CONCEICAO MARTINS SILVESTRE e outros ADVOGADO: Cleto Arlindo Da Costa Albuquerque RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0817178-15.2019.4.05.8300 - 3ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... No presente cumprimento, a parte exequente, apresenta o valor total de R$: 435.527,40 ... SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. FALECIMENTO DO SUBSTITUÍDO NA FASE DE HABILITAÇÃO. SUCESSOR. PRESCRIÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08078003520214050000), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0807800-35.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AGRAVADO: RAFHAEL RACHID SILVA ARAUJO e outros ADVOGADO: Bonfilho Martins De Andrade Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800178-40.2021.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... ção intercorrente do pedido de habilitação processual formulada pelos sucessores legais da exequente ANA XAVIER DE ARAÚJO ... Eis inteiro teor da ... De fato, no caso sob análise, o falecimento do servidor autor da ação judicial ocorreu em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08064288520204050000), 01-09-2020
PROCESSO Nº: 0806428-85.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUBLICO FEDERAL DO EST DO CEARASINTSEF e outros ADVOGADO: Raquel Dos Santos Amaral e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0822217-11.2019.4.05.8100 - 3ª VARA FEDERAL - CE EMENTA AGRAVO
... -11.2019.4.05.8100, homologou a habilitação incidente requerida pelos sucessores do falecido ... receberão o valor devido ao sucedido exequente, em partes iguais ... Em ... fica suspenso desde a data do falecimento da parte, só voltando a correr no momento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08148980820204050000), 19-04-2022
Ementa Processual Civil. Agravo de instrumento movimentado ante decisão que deferiu o pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Ivaneide Loiola da Silva falecida em 09 de outubro de 2011. Falecimento da parte antes do ajuizamento da execução. Agravo de instrumento improvido. 1. Pretende a União agravante a reforma da decisão a quo que deferiu o pedido de habilitação de sucessores da...
... de sentença, deferiu o pedido de habilitação formulado pelos sucessores da substituída sual exequente Ivaneide Loiola da Silva ... Noticia a União ... de sentença, proposto após seu falecimento, na medida em que a morte da parte impõe a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08111406820204058100), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0811140-68.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DAVI ANDRADE ADVOGADO: Nicasio Damo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE QUINQUENAL. OCORRÊNCIA. IMPROVIMENTO. Apelação do...
... de sentença, indeferiu o pedido de habilitação da exequente e reconheceu a prescrição da ... Afirma que com o falecimento de sua mãe, em 21/12/1999, providenciou, de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08071380820204050000), 29-09-2020
PROCESSO Nº: 0807138-08.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARCELO GONCALVES FERNANDES DE SANTANA e outro ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho ESPÓLIO: ESPOLIO DE FRANCISCO FERNANDES DE SANTANA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0014889-89.2012.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE EMENTA AGRAVO DE...
... a decisão que deferiu o pedido de habilitação dos sucessores de servidor falecido antes do ... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ÓBITO DO EXEQUENTE DEPOIS DA PROPOSITURA DA AÇÃO DE CONHECIMENTO ... 2. Hipótese em que o falecimento do ex-servidor ocorreu antes da propositura da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08079960520214050000), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0807996-05.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA DE FRANCA ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0014437-21.2008.4.05.8300 - 3ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
... de sentença, indeferiu pedido de habilitação formulado por sucessora de SEVERINO ANTÔNIO DE ... In casu, consta que o falecimento de SEVERINO ANTÔNIO DE FRANÇA ocorreu em ... 4. Ademais, o sindicato exequente" sequer possui legitimidade para postular a execu\xC3" ... -
Acórdão Nº 5074778-07.2023.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-03-2024
... , em resumo, que: (a) entre o falecimento do autor da ação originária e a habilitação ... ão de habilitação dos herdeiros do exequente originário no processo ou a prescrição da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08048124120214050000), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0804812-41.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA ALBERTINA MASCARENHAS DOS SANTOS ADVOGADO: Alessandro Medeiros e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802737-58.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE (
... habilitação, indeferiu liminarmente a habilitação da parte ... prescricional de cinco anos entre o falecimento da parte sucedida e o ajuizamento do pedido de ... do CPC, determinar que a morte do autor/exequente acarreta a suspensão do processo, circunstância ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08040121320214050000), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0804012-13.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: HERCILIA PERRELLI MAIA VALENCA e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802386-61.2016.4.05.8300 - 2ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA....
... ão que indeferiu o seu pedido de habilitação, na qualidade de pensionista do servidor ... falecimento de qualquer das partes, dar-se-á a ... CPC, passando então a suceder o Autor/Exequente falecido no processo, bem como no crédito ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067073720214050000), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0806707-37.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CE AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AGRAVADO: LILIAN BARROS MAGALHAES e outros ADVOGADO: Glayddes Maria Sindeaux Esmeraldo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0824621-35.2019.4.05.8100 - 5ª VARA FEDERAL - CE EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE SUCESSOR FALECIDO ANTES DO INÍCIO DA FASE DE ... de sentença, no que tange ao exequente ALFREDO JOSÉ FERREIRA, já falecido, ... passados mais de cinco anos do falecimento dos exequentes Alfredo José Ferreira (2014) e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08137165520184050000), 15-12-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DETERMINAÇÃO DO STJ. HABILITAÇÃO DE SUCESSORES. AUSÊNCIA DE PRAZO LEGAL. NÃO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 1. Feito que retorna do eg. STJ, com determinação de que se dê prosseguimento na análise da demanda, ante o entendimento de que "a suspensão do processo por óbito da parte exequente suspende também o curso do prazo...
... , indeferiu o pedido liminar de habilitação do recorrente, em substituição à falecida ... , em substituição à falecida exequente Amara Alves Felix da Silva ... A discussão gira ... pacífico no sentido de que o falecimento da parte autora apenas produz o efeito de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08119902520204058100), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0811990-25.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELADO: SEVERINA DE SOUSA BANDEIRA ADVOGADO: Joaquim Cito Feitosa Carvalho Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO PROMOVIDA
... ção de sentença que homologou a habilitação de SEVERINA SOUSA BANDEIRA para suceder ... DNOCS alega, em síntese, que entre o falecimento do autor da ação, ocorrido em 30/05/1992, e o ... ARAUJO RODRIGUES DA CRUZ, sucessora da exequente falecida Sra. Irene Mariz de Araujo ... 2. É ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08059573520214050000), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0805957-35.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AGRAVADO: JOSE HENRIQUE DE SOUSA REPRESENTANTE: GERARDO HENRIQUE DE SOUSA ADVOGADO: JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO AGRAVADO: GERARDO HENRIQUE DE SOUSA ADVOGADO: JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA PROCESSO...
... intercorrente, deferiu o pedido de habilitação formulado por JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA e GERARDO ENRIQUE DE SOUSA, sucessores do exequente falecido FRANCISCO HENRIQUE DE SOUSA, bem como ... executória e habilitatória, pois o falecimento do exequente se deu em 14/06/2007 e o pedido de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08071618520194050000), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0807161-85.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CE AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AGRAVADO: HERMOSA RUTH GIRAO DE ARAUJO ADVOGADO: Renan Martins Viana RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Convocado Frederico Wildson da Silva Dantas - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800831-22.2019.4.05.8100 - 3ª VARA FEDERAL - CE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... ção intercorrente e homologou a habilitação da sucessora do exequente falecido Sr. Genésio ... o Código de Processo Civil/2015, o falecimento de uma das partes gera a suspensão do processo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08023086220214050000), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0802308-62.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RICARDO FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECK e outros ADVOGADO: Ana Paula Silva Miranda AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA PROCESSUAL CIVIL. HABILITAÇÃO DE SUCESSORES. ÓBITO DO...
... , que indeferiu, liminarmente, a habilitação dos sucessores, sob o fundamento de decurso do ... de 5 (cinco) anos entre o falecimento" do sucedido e o ajuizamento do pedido de habilita\xC3" ... 5 (cinco) anos entre o óbito do autor/exequente Ruth de Lima Werneck e o pedido de habilitação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022635820214050000), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0802263-58.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DULCE BOMFIM DA SILVA ADVOGADO: Alan Souza Arruda PROCURADOR CIVIL: GERBASE ARRUDA E GAZZANEO ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 08167
... , que indeferiu, liminarmente, a habilitação do sucessor, sob o fundamento de decurso do prazo ... de 5 (cinco) anos entre o falecimento" do sucedido e o ajuizamento do pedido de habilita\xC3" ... 5 (cinco) anos entre o óbito do autor/exequente Ely Sant'Anna Fischer e o pedido de habilitação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08062726320214050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0806272-63.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EDUARDO LUIZ PEIXOTO FORTUNA ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVANTE: ANDRE LUIZ DE BASTOS FERREIRA ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVANTE: ANA CRISTINA DE BASTOS FERREIRA ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVANTE: PAULO EDUARDO DE BASTOS FERREIRA ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVANTE: SERGIO KOURY DE ASSIS FONSECA ADVOGADO: Alan...
... , que indeferiu, liminarmente, a habilitação dos sucessores, sob o fundamento de decurso do ... de 5 (cinco) anos entre o falecimento" do sucedido e o ajuizamento do pedido de habilita\xC3" ... 5 (cinco) anos entre o óbito do autor/exequente Paulo de Gonzaga Peixoto Fortuna e o pedido de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020643620214050000), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0802064-36.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LUCIA ROSA DUTRA CID CRUZ e outros ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808770-98.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA...
... , que indeferiu, liminarmente, a habilitação dos sucessores, sob o fundamento de decurso do ... de 5 (cinco) anos entre o falecimento" do sucedido e o ajuizamento do pedido de habilita\xC3" ... 5 (cinco) anos entre o óbito do autor/exequente Claudina Rosa Dutra e o pedido de habilitação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08026143120214050000), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0802614-31.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOAO ALBERTO NETO LOBO e outros ADVOGADO: Roger Honório Meregalli Da Silva e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800461-54.2021.4.05.8300 - 9ª VARA
... , que indeferiu, liminarmente, a habilitação dos sucessores, sob o fundamento de decurso do ... de 5 (cinco) anos entre o falecimento" do sucedido e o ajuizamento do pedido de habilita\xC3" ... 5 (cinco) anos entre o óbito do autor/exequente Luiz Araújo Lobo e o pedido de habilitação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08035046720214050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0803504-67.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LEOMAR DE SALIGNAC E SOUZA e outros ADVOGADO: Lourival Francisco De Sousa AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0816194-94.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL -
... , que indeferiu, liminarmente, a habilitação dos sucessores, sob o fundamento de decurso do ... de 5 (cinco) anos entre o falecimento" do sucedido e o ajuizamento do pedido de habilita\xC3" ... 5 (cinco) anos entre o óbito do autor/exequente Cláudio Leomar Oliveira de Salignac e Souza e o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014789620214050000), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801478-96.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: NORMA CALIL FERNANDES ADVOGADO: Felipe Andrade Brum e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0814117-15.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA...
... , que indeferiu, liminarmente, a habilitação do sucessor, sob o fundamento de decurso do prazo ... de 5 (cinco) anos entre o falecimento" do sucedido e o ajuizamento do pedido de habilita\xC3" ... 5 (cinco) anos entre o óbito do autor/exequente Maucy Paiva Fernandes e o pedido de habilitação ...