henrique viii
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Karim Aïnouz vai dirigir filme com Michelle Williams, quatro vezes indicada ao Oscar e vencedora do Globo de Ouro
... CatarinaParr, a ltima das seis esposas do rei da Inglaterra Henrique VIII. Ser o primeiro filme de Karim em lgua estrangeira. O projeto, ...
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Brasileiro Karim Aïnouz vai dirigir filme com Michelle Williams, quatro vezes indicada ao Oscar e vencedora do Globo de Ouro
... CatarinaParr, a ltima das seis esposas do rei da Inglaterra Henrique VIII. Ser o primeiro filme de Karim em lgua estrangeira. O projeto, ...
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Karim Aïnouz vai dirigir filme com Michelle Williams, quatro vezes indicada ao Oscar e vencedora do Globo de Ouro
... CatarinaParr, a ltima das seis esposas do rei da Inglaterra Henrique VIII. Ser o primeiro filme de Karim em lgua estrangeira. O projeto, ...
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Em vigor
Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
... VIII - transporte público individual: serviço remunerado de transporte de ... DILMA ROUSSEFF ... Nelson Henrique ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de representação de que trata a alínea “b” do inciso VIII do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 2001, é devida somente ... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Geraldo Magela da Cruz Quintão ... Guilherme Gomes Dias ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... VI – (VETADO); ... VII – (VETADO); ... VIII – promover a integração das políticas sobre drogas com os Estados, o ... Sérgio Moro ... Paulo Guedes ... Luiz Henrique ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... VIII - garantia do direito à reunião familiar; ... IX - igualdade de ... Osmar Serraglio ... Aloysio Nunes Ferreira Filho ... Henrique Meirelles ... Eliseu Padilha ... Sergio Westphalen Etchegoyen26/05/2017 ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998. Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra - e da Outras Providencias.
... VIII - recursos decorrentes de acordos, ajustes, contratos e convênios, ... FERNANDO HENRIQUE ...
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Em vigor
Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios.
... #Includo pela Lei Complementar n 106, de 2001 ... VIII - oitenta pontos percentuais no exerccio financeiro de 2006; ... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Pedro Pullen Parente ... Antonio Kandir ...
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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Em vigor
Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem.
... 12, inciso III, desta Lei; e ... VIII - forem desrespeitados os princípios de que trata o art. 21, § 2º , ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... VIII - a franquia, os limites financeiros ou o percentual de co-participação ... FERNANDO HENRIQUE ...
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DECRETO Nº 3520, DE 21 DE JUNHO DE 2000. Dispõe Sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Nacional de Politica Energetica - Cnpe e da Outras Providencias.
... VIII - um representante dos Estados e do Distrito Federal; ... IX - um cidadão ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Brasileiro Karim Aïnouz vai dirigir filme com a americana Michelle Williams
... Williams interpretar CatarinaParr, a ltima das seis esposas de Henrique VIII. O filme, que estrar em produo no incio de 2022, marcar a estreia do ...
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Brasileiro Karim Aïnouz vai dirigir filme com a americana Michelle Williams
... Williams interpretar CatarinaParr, a ltima das seis esposas de Henrique VIII. O longa, que estrar em produo no incio de 2022, marcar a estreia do ...
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Brasileiro Karim Aïnouz vai dirigir filme com a americana Michelle Williams
... CatherineParr, a ltima das seis esposas do rei da Inglaterra Henrique VIII. O filme, que estrar em produo no incio de 2022, marcar a estreia do ...
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Brasileiro Karim Aïnouz vai dirigir filme com a americana Michelle Williams: 'Emoção'
... CatherineParr, a ltima das seis esposas do rei da Inglaterra Henrique VIII. O filme, que estrar em produo no incio de 2022, marcar a estreia do ...
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Brasileiro Karim Aïnouz vai dirigir filme com Michelle Williams, quatro vezes indicada ao Oscar e vencedora do Globo de Ouro
... CatherineParr, a ltima das seis esposas do rei da Inglaterra Henrique VIII. O filme, que estrar em produo no incio de 2022, marcar a estreia do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... VII - da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária; ... VIII - da Educação e do Desporto; ... IX - da Cultura; ... X - do Trabalho; ... ITAMAR FRANCO ... Maurício Corrêa ... Henrique ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... VIII - fundações de direito privado e fundações públicas instituídas ou ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... VIII - ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e ... MICHEL TEMER ... Torquato Jardim ... Henrique ...
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Em vigor
Lei nº 9.477, de 24 de julho de 1997. Institui o Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI e o Plano de Incentivo à Aposentadoria Programada Individual, e dá outras providências.
... VIII - portabilidade, objetivando garantir a possibilidade de transferência de ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... VIII" - as disposições sobre alterações na legislação e sua adequação or\xC3" ... MICHEL TEMER ... Henrique ...