henrique viii
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Em vigor
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
... VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ... FERNANDO HENRIQUE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9314, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996. Altera Dispositivos do Decreto-lei 227, de 28 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... citado diploma e renumerado, em conseqüência, o seu atual Capítulo VIII ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... MICHEL TEMER José Mendonça Bezerra Filho Dyogo Henrique de Oliveira ... Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.3.2017 ... VII - aprovar a indicação do Auditor-Chefe; e ... VIII - acompanhar os processos de avaliação de desempenho institucional da ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... VII - regras de jogo; ... VIII - tcnicas e mtodos operatrios ou cirrgicos, bem como mtodos teraputicos ou ... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Nelson A. Jobim ... Sebastio do Rego Barros Neto ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... valores decorrentes do ajuste a valor presente de que trata o inciso VIII do caput do art. 183 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e demais ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Waldeck Ornélas ... Este texto não substitui o ... #Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008 ... VIII- atividade artística, desde que em valor mensal inferior ao menor ...
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Em vigor
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... #Includo pela Lei n 13.146, de 6 de julho de 2015 ... VIII - tecnologia assistiva ou ajuda tcnica: produtos, equipamentos, ... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Jos Gregori ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... VIII - as demais operações da mesma natureza, não compreendidas nos incisos ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... VIII- a data da constituição da companhia e do arquivamento e publicação de ... ERNESTO GEISEL ... Mário Henrique ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... VIII - das obras e serviços de engenharia, relacionadas a melhorias na ... DILMA ROUSSEFF ... Jose Eduardo Cardozo ... Nelson Henrique ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... as disposições estabelecidas na lei complementar prevista no inciso VIII docaputdo art. 163 da Constituição Federal e no art. 6º da Emenda ... FERNANDO HENRIQUE ...
- Em vigor Código Civil
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LEI ORDINÁRIA Nº 9677, DE 02 DE JULHO DE 1998. Altera Dispositivos do Capitulo Iii do Titulo Viii do Codigo Penal, Incluindo Na Classificação Dos Delitos Considerados Hediondos Crimes Contra a Saude Publica, e da Outras Providencias.
... Brasília, 2 de julho de 1998; 177º da Independência e 110º da República ... Fernando Henrique ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... VIII - relatório de cumprimento, nos negócios da sociedade, de condicionantes ... MICHEL TEMER ... Alexandre de Moraes ... Henrique ...
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Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
... VIII - preparar a documentação dos processos de desestatização, para ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Em vigor
Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 10.636, de 2002 ... VIII - álcool etílico combustível, R$ 37,20 por m³ ... #Incluído ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Em vigor
Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
... VII - das despesas com brindes ... VIII - de despesas de depreciação, amortização e exaustão geradas por bem ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... 18 ... SEÇÃO VIII Da Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia ... #Incluído ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Em vigor
Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995. Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.
... Senado Federal de aumento dos limites referidos nos incisos VI, VII e VIII do art. 52 da Constituio Federal ... ARTIGO 7 ... Os contratos ... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Pedro Malan ... Jos Eduardo de Andrade Vieira ...
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Em vigor
Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências.
... TTULO VIII Das disposies finais ... ARTIGO 47 ... Os processos de ... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Iris Rezende ...
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Karim Aïnouz lança filme com Alicia Vikander e Jude Law em Cannes: 'Trabalhar com duas estrelas foi um tesão'
... , rainha da Inglaterra no sculo XVI, a sexta e ltima esposa do rei Henrique VIII. O cineasta cearense de origem argelina no tem admirao por ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... VII - a Câmara de Comércio Exterior (Camex); ... VIII - o Advogado-Geral da União; ... IX - a Assessoria Especial do Presidente ... MICHEL TEMER Dyogo Henrique ...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 13.360, de 2016 ... VIII - (revogado; ... #Redação dada pela Lei nº 13.360, de 2016 ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Em vigor
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
... 31, inciso VIII, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e nos respectivos contratos ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Brasileiro Karim Aïnouz vai dirigir filme com Michelle Williams, quatro vezes indicada ao Oscar e vencedora do Globo de Ouro
... CatarinaParr, a ltima das seis esposas do rei da Inglaterra Henrique VIII. Ser o primeiro filme de Karim em lgua estrangeira. O projeto, ...