henrique viii
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LEI ORDINÁRIA Nº 8974, DE 05 DE JANEIRO DE 1995. Regulamenta os Incisos Ii e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição Federal, Estabelece Normas para o Uso das Tecnicas de Engenharia Genetica e Liberação No Meio Ambiente de Organismos Geneticamente Modificados, Autoriza o Poder Executivo a Criar, No Ambito da Presidencia da Republica, a Comissão...
... VIII - encaminhar para publicação no Diário Oficial da União resultado dos ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... à renda do financiado pelo Fies, definida na forma do inciso VIII do caput do art. 5o-C desta Lei; ... VII - desconto em folha: ato de ... MICHEL TEMER ... Henrique ...
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de 2009, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos VII e VIII desta Lei ... CAPÍTULO V ... DOS CARGOS DE MÉDICO ... Art. 5º O Anexo ... MICHEL TEMER ... Henrique ...
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Em vigor
Lei Nº 9.432, de 8 de Janeiro de 1997. Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
... VIII - navegação de apoio marítimo: a realizada para o apoio logístico a ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Em vigor
Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
... #Includo pela Lei n 14.386, de 2022 ... VIII - dirimir dvidas suscitadas pelos Crefs e prestar-lhes apoio tcnico ... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Edward ...
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Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... VIII - regulamentar os processos administrativos sob sua competência, ... MICHEL TEMER ... Henrique ...
- Acórdão nº 2014/0197742-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Em vigor
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... VIII - Instalação de apoio - instalação ou equipamento, localizado nas ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 5º) ... SEÇÃO VIII. Transferência de residência para o brasil ... Portadores de Visto ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
... #Incluído pela Lei Complementar nº 136, de 2010 ... VIII - operações de paz e ajuda humanitária ... #Incluído pela Lei ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Em vigor
Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis e dá outras providências, e altera as Leis nos8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.844, de 20 de janeiro de 1994.
... VIII - declaração de inaptidão da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Em vigor
Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974. Altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, e a Lei nº 5.740, de 1 de dezembro de 1971, que criaram, respectivamente, a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e a Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear - CBTN, que passa a denominar-se Empresas Nucleares Brasileiras Sociedade Anônima - NUCLEBRÁS, e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 7.781, de 1989 ... VIII - (revogado); ... #Redação dada pela Lei nº 14.222, de 2021 ... ERNESTO GEISEL ... Mário Henrique ...
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Em vigor
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
... VIII - cultivar estvel: a cultivar que, reproduzida em escala comercial, ... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Ailton Barcelos Fernandes ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... VIII - a negociação de ativos de propriedade intelectual com entidades ... MICHEL TEMER ... Raul Jungmann ... Henrique ...
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Acórdão nº 2012/0096011-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Henrique Vieira de Azevedo, seu primo e ... VIII, e 11, I, da Lei 8.429/1992, ...
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DECRETO Nº 3413, DE 14 DE ABRIL DE 2000. Promulga a Convenção Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, Concluida Na Cidade de Haia, em 25 de Outubro de 1980.
... 84, inciso VIII, da Constituição; ... CONSIDERANDO que a Convenção sobre os Aspectos ... Fernando Henrique Cardoso ... Luiz Felipe Lampreia ... Convenção sobre os Aspectos Civis ...
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LEI 13005 de 25/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em ... DILMA ROUSSEFF ... Guido Mantega ... José Henrique ...
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Em vigor
Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
... VIII - ser tratada em ambiente teraputico pelos meios menos invasivos possveis; ... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Jose GregoriJos SerraRoberto Brant ...
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Decreto nº 9.203 de 22/11/2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... VIII - manter processo decisório orientado pelas evidências, pela ... MICHEL TEMER Dyogo Henrique ...
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Em vigor
Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999. Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
... VII - apoio e assistncia social, mdica e psicolgica; ... VIII - sigilo em relao aos atos praticados em virtude da proteo concedida; ... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Renan Calheiros ...
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Lei nº 9.993 de 24/07/2000. DESTINA RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS PARA O SETOR DE CIENCIAS E TECNOLOGIA.
... VII - um representante da comunidade científica; ... VIII - um representante do setor produtivo ... Art. 5º O art. 8º da Lei nº ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... VIII - controle - verificação do cumprimento dos dispositivos legais e ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Decreto nº 9.094 de 17/07/2017. Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário.
... VIII - articulação com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os ... MICHEL TEMER Dyogo Henrique ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Geraldo Magela da Cruz Quintão ... REGULAMENTO PARTA A ... VIII - área perigosa: área de terreno julgada necessária para o ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... VII - conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas; ... VIII - fundações de direito privado; ... X - condomínios de proprietários ... FERNANDO HENRIQUE ...