homicidio passional
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Acórdão nº 50032779820198210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NOTÍCIA JORNALÍSTICA. NÃO VERIFICADA CONDUTA ILÍCITA DA RÉ. DIREITOS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E LIBERDADE DE IMPRENSA. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. A pretensão autoral é a condenação da parte ré, empresa jornalística, ao pagamento de indenização por danos morais por veicular em notícia acerca do falecimento de seu pai...
... e legítimo, respectivamente, de Renato Panizzi, vítima de homicídio ocorrido em 28/10/2019. Em virtude dessa ocorrência, o demandado publicou ... ÁRIO TELEVISIVO E REDES SOCIAIS A RESPEITO DE UM HOMICÍDIO PASSIONAL. ALEGAÇÃO DE MATÉRIA OFENSIVA À HONRA E À IMAGEM. CASO CONCRETO ... -
Acórdão nº 50058806720178210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUBCLASSE RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. CONTEÚDO PUBLICADO EM JORNAL. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. LIBERDADE DE IMPRENSA. DIREITO À INFORMAÇÃO. AUSÊNCIA DE ILICITUDE OU DE EXCESSO NO DIREITO DE INFORMAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. Em se tratando de colisão de direitos fundamentais – liberdade de imprensa x direito à imagem e à...
... EM NOTICIÁRIO TELEVISIVO E REDES SOCIAIS A RESPEITO DE UM HOMICÍDIO PASSIONAL. ALEGAÇÃO DE MATÉRIA OFENSIVA À HONRA E À IMAGEM. CASO ... -
Decisões Monocráticas nº 177173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2019
... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO ... PRISÃO PREVENTIVA ... PRESENÇA DOS ... acordo com os autos, tal empreitada criminosa teria motivação passional, pois o suposto mentor intelectual do crime seria o primeiro denunciado, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000803-35.2016.5.07.0023), 2018-07-13
... A morte do obreiro representou crime de natureza passional, inexistindo, portanto, nexo de causalidade entre o homicídio e as ...
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Juiz do trabalho é morto a tiros em Porto Alegre em crime passional
Juiz do trabalho é morto a tiros em Porto Alegre em crime passional
... O menor foi detido e responderá por homicídio duplamente qualificado. Ele foi ouvido nesta terça-feira pela Justiça Instantânea do TJ-RS ... Segundo informações do jornal Zero Hora, a ... -
Acordão da Quarta Turma, 03-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. DANOS MORAIS. MATÉRIAJORNALÍSTICA. ABUSO DE DIREITO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DOCONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃOMANTIDA.1. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquemrevolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7 doSTJ).2.
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A imigração venezuelana em roraima e o risco da explosão demográfica
... Precisamos falar sobre o feminicídio. Não de uma forma passional. Não só com teorias. Não com julgamentos frívolos. Mas sim com ... condição de gênero foi o motivo ou a causa facilitadora do homicídio. Trata-se de um crime de ódio. Não pode ser interpretado como um crime ...
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Unidades Paraná Seguro e segurança pública no Município de Curitiba: Uma avaliação quantitativa local da implementação das unidades
O governo estadual do Paraná começou, em 2012, a implantação de um novo modelo de policiamento, pautado no conceito de "policiamento comunitário", voltado à redução de homicídios e combate a crimes relativos às drogas: as "Unidades Paraná Seguro". O objetivo do trabalho é mensurar o impacto dessas unidades na criminalidade em Curitiba. A base de dados analisada continha informações trimestrais de
... relacionada, principalmente, ao tráfico de drogas e ao homicídio (PARANÁ, 2013a). Definido o objetivo, redução da criminalidade, passase ... ção ao tráfico de drogas: muitas vezes o homicídio é crime passional. Matar alguém , como define a legislação penal, é ato típico que ... -
Projeto do governo autoriza homicídios cometidos sob 'violenta emoção'
Governo quer autorizar homicídios cometidos sob "violenta emoção"
... O caput diz que não há crime se o homicídio foi cometido em legítima defesa — a chamada "excludente de ilicitude" ... entre 2012 e 2013 tinham como motivo rivalidade (27,8%), causa passional (12,9%), desentendimento (10,3%) ou vingança (6,2%). Isso conforme estudo ... -
Acórdãos nº 0008343-80.2013.8.26.0114 de 36ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... Indenização. Danos materiais e morais. Homicídio de um empregado por outro. Responsabilidade objetiva do ... pelos danos resultantes do homicídio passional (a mesma indagação se colocaria se o casal discute dentre ...
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Processo nº 0092683-68.2011.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Recurso Em Sentido Estrito. Decisão Interlocutória Mista de Pronúncia. Art. 121, § 2º, Ii e Iv, Do Código Penal. Recurso Postulando a Despronúncia por Ausência de Indícios Suficientes Da Autoria. a Materialidade Do Delito Está Demonstrada Pelo Documento de Recognição Visuográfica Do Homicídio, Pelo Laudo de Exame Necropapiloscópico, e Pelo Laudo de Exame Em Local de Morte Violenta. Quanto
... documento ... recognição visuográfica do homicídio, ... pelo laudo de exame necropapiloscópico, ... vingança, em razão de motivo passional, ... pois a vítima queria terminar o ... -
Acórdão nº 50042936020208210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 22-06-2022
RSE. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. 1. Um laudo médico particular, recomendando o refazimento de exame de insanidade mental no acusado, não se trata de requerimento que deva ser analisado pelo juízo da causa, pois o profissional que subscreve o documento não é parte ou, tampouco, possui capacidade postulatória. 2. Se a...
... TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) ... ... qualquer informação de que o crime possa ter tido natureza passional. Logo, admitir os dois motivos qualificados nesse contexto (onde ambos ... -
Acórdãos nº 0014460-86.2000.8.26.0003 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. Recurso visando ... -se como autor do crime, um homicídio passional em sua versão, eximindo Celso e Renato ( fls. 717/720, ...
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Acordao Nº 137298 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. AÇÃO PENAL. DESCLASSIFICAÇÃO DE LATROCÍNIO PARA HOMICÍDIO QUALIFICADO. APELAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. DECISÃO REFORMADA. 1) Havendo nos autos interrogatório de corréu detalhando, de forma firme e coesa, a prática do crime de latrocínio, este deve prevalecer sobre a ilação de que o crime foi praticado por motivo de ciúme; 2) Apelação provida para que os réus sejam...
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Acordao Nº 137298 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. AÇÃO PENAL. DESCLASSIFICAÇÃO DE LATROCÍNIO PARA HOMICÍDIO QUALIFICADO. APELAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. DECISÃO REFORMADA. 1) Havendo nos autos interrogatório de corréu detalhando, de forma firme e coesa, a prática do crime de latrocínio, este deve prevalecer sobre a ilação de que o crime foi praticado por motivo de ciúme; 2) Apelação provida para que os réus sejam...
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Acordao Nº 137298 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. AÇÃO PENAL. DESCLASSIFICAÇÃO DE LATROCÍNIO PARA HOMICÍDIO QUALIFICADO. APELAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. DECISÃO REFORMADA. 1) Havendo nos autos interrogatório de corréu detalhando, de forma firme e coesa, a prática do crime de latrocínio, este deve prevalecer sobre a ilação de que o crime foi praticado por motivo de ciúme; 2) Apelação provida para que os réus sejam...
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Acordao Nº 137298 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. AÇÃO PENAL. DESCLASSIFICAÇÃO DE LATROCÍNIO PARA HOMICÍDIO QUALIFICADO. APELAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. DECISÃO REFORMADA. 1) Havendo nos autos interrogatório de corréu detalhando, de forma firme e coesa, a prática do crime de latrocínio, este deve prevalecer sobre a ilação de que o crime foi praticado por motivo de ciúme; 2) Apelação provida para que os réus sejam...
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Acórdãos nº 0048193-13.2012.8.26.0071 de 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
... RESPONSABILIDADE DO ESTADO. POLICIAL MILITAR. HOMICÍDIO. Atribuição do dever de indenizar decorrente de fato ... criminal e a ele foi imputado crime de homicídio passional. Não há como responsabilizar o Estado por ato praticado ...
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Acórdão Nº 0000217-89.2008.8.06.0076 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 08-08-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 121, § 2º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO DE NOVO JÚRI. ART. 593, INCISO III, "D", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 1. PRELIMINAR DEFENSIVA DE NÃO CONHECIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO. TESE DE IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO ACERCA DA DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. OFENSA AO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDITOS. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE
... ório suficiente à submissão do acusado a Júri pelo delito de homicídio, cuja ... materialidade se encontra devidamente comprovada através do ... Antônio Mossin2: ... "No campo do homicídio passional, desde que o homem que mata a mulher ... esteja em perfeitas condições ... -
Acórdão nº 1.0000.13.027595-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO TEMPORÁRIA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... lastro probatório que comprove a ocorrência de homicídio passional em razão de suposto relacionamento homossexual ou de latrocínio em face ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... feminicidas sejam beneficiados por interpretações jurídicas anacrônicas e moralmente inaceitáveis, como o de terem cometido ‘crime passional’. Envia, outrossim, mensagem positiva à sociedade de que o direito à vida é universal e de que não haverá impunidade. Protege ainda a ...
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Peritos contestam teoria do crime passional no caso PC
Seguranças acusados por homicídio entram em contradição no júri ... Odilon Rios* ... opais@oglobo.com.br ... Perito. Domingos Tochetto simula posição de disparo e contesta ...
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Peritos contestam teoria do crime passional no caso PC
Seguranças acusados por homicídio entram em contradição no júri ... Odilon Rios* ... opais@oglobo.com.br ... Perito. Domingos Tochetto simula posição de disparo e contesta ...
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Acórdãos nº 0004278-78.2016.8.26.0068 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2019
... do Estado de São Paulo Recurso em Sentido Estrito Homicídio qualificado Tentativa Sentença que pronunciou o réu ... ões sofridas, relatando que o réu agiu por motivo passional, desferindo golpes de faca em sua face e outros membros do ...
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Acórdão nº 0000192-55.2016.8.05.0260 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 30 de Mayo de 2018
... Promotor : Marcos Almeida Coêlho ... Assunto : Homicídio Qualificado ... APELAÇÃO DEFENSIVA. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO DO ... cometido o homicídio, este ocorreu de forma passional, decorrente de ... violenta emoção e injusta provocação da vítima, ...