homicídio qualificado à traição
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Em vigor
Código Penal Militar
... d) à traição, de emboscada, com surprêsa, ou mediante outro ... por tendência aquêle que comete homicídio, tentativa de homicídio ou lesão corporal ... Homicídio qualificado ... § 2° Se o homicídio é cometido: ...
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Acórdão nº 2014/0318487-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. MOTIVO FÚTIL. ATOS PRATICADOS À TRAIÇÃO. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE DO CRIME. REPROVABILIDADE CONCRETA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1
... PENAL. HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO DUPLAMENTE ... QUALIFICADO ... -
Acórdão nº 2015/0299044-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. DECISÃO DO JÚRI AMPARADA NA PROVA PRODUZIDA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇ
... ÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO" ... TRIPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇ\xC3" ... qualificado, e o meio cruel e traição para agravar a ... -
Acórdão nº HC 140396 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE PRONUNCIADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA TRAIÇÃO (ART. 121, § 2o., IV, ...
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Acórdão nº 2007/0247893-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E À TRAIÇÃO, ...
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Acórdão nº 2008/0077480-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (À TRAIÇÃO E PARA ...
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Acórdão Nº 0002017-64.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2022
... VOTO ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO" QUALIFICADO. TRAIÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGA\xC3" ...
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Acórdão Nº 0098925-62.2015.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 18-04-2018
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA TRAIÇÃO E EMBOSCADA. CONCURSO DE PESSOAS. UTILIZAÇÃO DE ARMA DE GROSSO CALIBRE. CONFISSÃO CORROBORADA PELA PROVA DOS AUTOS. HISTÓRICO INFRACIONAL DESABONADOR. REINCIDÊNCIA COMPROVADA. NOVO HOMICÍDIO. VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL CONFIGURADOS. INTERNAÇÃO. EXCEPCIONALIDADE ADEQUADA AO CASO
... AO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA TRAIÇÃO E EMBOSCADA. CONCURSO ... -
Acordao N° 1376125 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2021
Direito penal e processual penal. Recurso em sentido estrito. Pronúncia por homicídio qualificado. Traição. Preliminar de nulidade da citação do aditamento à denúncia. Citação em audiência. Meio eletrônico. Possibilidade. Objetivo da citação alcançado. Ciência inequívoca da ré sobre o aditamento. Prejuízo concreto não demonstrado. Impronúncia. Indícios suficientes de materialidade e de participaçã
... PRONÚNCIA POR HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRAIÇÃO. PRELIMINAR DE ... -
Acórdão Nº 0001569-18.1998.8.24.0081 do Quinta Câmara Criminal, 03-12-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RÉU DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA TRAIÇÃO NA FORMA TENTADA. ART. 121, § 2º, INC. IV, C/C ART. 14. INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. PROVA DOS AUTOS QUE NÃO É CAPAZ DE EXCLUI-LA DE PLANO. SITUAÇÃO QUE PERMITE A MANUTENÇÃO DA MAJORANTE. ADEMAIS, ANÁLISE VALORATIVA...
... da qualificadora relativa à traição "e, por conseguinte, a desclassificação ... CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO, QUALIFICADO PELA TORPEZA DO MOTIVO, NA ... -
Acórdão nº 2015/0295568-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. USO DE UMA DAS QUALIFICADORAS PARA FORMAR O TIPO QUALIFICADO E DE OUTRA PARA RECRUDESCER A PENA-BASE. POSSIBILIDADE. ELEVAÇÃO DA PENA EM 1/4 (UM QUARTO)....
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... CONSUMADO ... (cometimento do delito à traição, de emboscada, ou ... -
Acórdão Nº 0000407-08.2017.8.24.0053 do Quinta Câmara Criminal, 25-11-2021
... da autoria de Endio no homicdio qualificado perpetrado em face da vtima Marcelo. In casu, alm ...
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Acórdão nº 0502668-75.2016.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 6 de Abril de 2019
... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (PRATICADO À TRAIÇÃO, DE ...
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Acórdão nº 159105 de 2ª Turma, 22 de Febrero de 2019
Agravo regimental em habeas corpus. Penal e Processo Penal. 3. Homicídio duplamente qualificado: mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. 4. Prisão preventiva. Necessidade da custódia cautelar para garantia da ordem pública. 5. Impetração contra...
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Acórdão nº 0000654-13.2018.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Mayo de 2019
... Assunto: Homicídio Qualificado_____________________________ ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. MOTIVO TORPE, À TRAIÇÃO E ... MEDIANTE MEIO ...
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Acórdão nº 0500309-21.2017.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Junio de 2018
... Assunto : Homicídio Qualificado ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART ... HOMICÍDIO QUALIFICADO POR ... TRAIÇÃO, EMBOSCADA OU RECURSO QUE DIFICULTE OU ... TORNE ...
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Acórdão Nº 0806933-27.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-11-2020
... HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. TRAIÇÃO. PRISÃO ...
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Acórdão Nº 0170379-70.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 04-02-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO – MOTIVO: FÚTIL; MODO: TRAIÇÃO, CONSISTENTE NAIMPOSSIBILIDADE DE DEFESA PARA A VÍTIMA; E CONTRA A MULHER (FEMINICÍDIO). RAZÃO RECURSAL DEFENSIVA QUE ALEGA INEXISTÊNCIA DA QUALIFICADORA DO INCISO IV. PEDIDO DE RESCISÃO DO JULGADO PARA SUBMETER O APELANTE A NOVO JÚRI. ARGUMENTO DE QUE A DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI FOI
... APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO ... TRIPLAMENTE QUALIFICADO – MOTIVO: FÚTIL; ODO: TRAIÇÃO, ... CONSISTENTE NA IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA ... -
Decisao Nº 0000376-20.1999.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-08-2020
EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. APELANTE JULGADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI E CONDENADO A 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO - EM VIRTUDE DA DETRAÇÃO REALIZADA, COM ESPEQUE NO ART.387, § 2º DO CPP -, PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 121, § 2º, INCISO IV, DO CP - HOMICÍDIO QUALIFICADO POR TRAIÇÃO, EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE...
... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: PENAL. PROCESSO ... IV, DO CP - HOMICÍDIO QUALIFICADO POR TRAIÇÃO, EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO ... -
Acórdão nº 0001566-60.2012.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2018
... Assunto : Homicídio Qualificado ... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ICÍDIO ... QUALIFICADO PELA TRAIÇÃO OU MEDIANTE ... DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO ...
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Acórdão nº 2015/0253632-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEIO CRUEL. RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. ENCERRAMENTO DA FASE DO JUDICIUM ACCUSATIONIS. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SÚMULA 21/STJ. SEGREGAÇÃO...
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO ... triplamente qualificado ... traição ocorrida no ... - Acórdão nº 1150 de Tribunal Pleno, 27 de Octubre de 2011
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Acórdãos nº 0010795-93.2009.8.26.0408 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... 121, §2º, IV (traição e recurso que dificultou a defesa do ... sentido estrito Crime de homicídio qualificado pela traição e por ...
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Acordao N° 1712563 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Penal e processo penal. Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado pela traição. Sentença contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Não ocorrência. Ausência de nulidade posterior à pronúncia. Decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos. Materialidade e autoria comprovadas. Participação de menor importância não caracterizada. Erro ou injustiça no tocante
... TRIBUNAL DO JÚRI ... HOMICÍDIO" QUALIFICADO PELA TRAIÇÃO. SENTENÇA CONTRÁRIA \xC3" ... -
Acórdão Nº 5015020-03.2020.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR EMPREGO DE MEIO CRUEL, TRAIÇÃO E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (ARTIGO 121, § 2º, INCISOS III E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL). PRONÚNCIA EM PRIMEIRO GRAU DE TRÊS ACUSADOS E IMPRONÚNCIA DO QUARTO. RECURSOS DEFENSIVOS. IDENTIDADE DE INSURGÊNCIAS. ANÁLISE EM CONJUNTO....
... PRTICA, EM TESE, DO CRIME DE HOMICDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA (CP, ART. 121, 2, I E IV, C/C ...