homicídio qualificado à traição
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Acordao N° 1333500 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Habeas corpus. Homicídio qualificado por motivo fútil e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido e provocar aborto. Aditamento à denúncia. Ausência de violação aos princípios da ampla defesa, contraditório e correlação dos fatos. Ordem denegada. 1. Se após as audiências judiciais, o ministério público entendeu que...
... Acórdão Nº ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E À TRAIÇÃO, DE ... -
Acórdão Nº 0803407-23.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 24-10-2018
... HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, INCISOS I E ) POR ... MOTIVO TORPE, À TRAIÇÃO E PELA UTILIZAÇÃO DE ... RECURSO QUE ...
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Acórdão nº 0022757-80.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Noviembre de 2017
... Assunto : Homicídio Qualificado ... Habeas Corpus. homicídio ... outro motivo torpe e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou ...
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Acordao Nº 165852 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-06-2023
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E PELA TRAIÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRESENÇA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. PACIENTE COM DEFICIÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO PELO IAPEN NÃO DEMONSTRADA. 1) A prisão preventiva está fundamentada na gravidade concreta dos fatos e na periculosidade social do paciente...
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Acórdão Nº 90021885920218230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 23/09/2022
... úncia do acusad o p elo crime de homicídio tentado. Senão vejamos. A testemunha ELSON ... 6 incisos I (motivo torpe) e IV (traição), c/c art. 14, inciso II, ambos, do Código ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005370-96.2018.8.19.0042 (Criminal), 28-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - APELANTES CONDENADOS PELA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO, MEDIANTE MOTIVO TORPE E TRAIÇÃO (APELANTE ALEXANDRE) - JUÍZO DE CENSURA PELO ART. 121, §2º, I E IV DO CÓDIGO PENAL (ALEXANDRE), E, ALAN JONATHAN BRANDÃO GOMES, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 121, §2º, I DO CÓDIGO PENAL. A DEFESA DOS APELANTES OBJETIVAM, EM TÓPICO MAIS ABRANGENTE, O...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO, MEDIANTE ... MOTIVO TORPE E TRAIÇÃO (APELANTE ALEXANDRE) – ... JUÍZO DE CENSURA ... -
Decisão Monocrática N° 07071603420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de JOHNNY PAUL DA SILVA, preso em 29/01/2020, inicialmente denunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos II e IV, art. 125, c/c o art. 61, inciso I, todos do Código Penal (homicídio qualificado por motivo fútil e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a
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Decisao Nº 0000016-71.2017.8.05.0218 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-11-2020
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECORRENTE PRONUNCIADO NO ART. 121, §2º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL (HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E À TRAIÇÃO). DESCABÍVEL A IMPRONÚNCIA DIANTE DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS. AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS DEVE SER MELHOR ANALISADA, EM MOMENTO OPORTUNO, PELO CONSELHO DE SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
... Assunto : Homicídio Qualificado ... Relator : Des. Luiz Fernando ... ÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E À TRAIÇÃO). DESCABÍVEL A IMPRONÚNCIA DIANTE DAS PROVAS ... -
Acordao N° 1263776 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2020
Habeas corpus. Homicídio qualificado por motivo torpe e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido e posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Marcação de audiência por meio audiovisual sem a presença do paciente. Inexistência de prejuízo. Ausência de constrangimento ilegal e de nulidade. Situação pandêmica....
... Acórdão Nº ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E À TRAIÇÃO, DE ... -
nº 1999.36.00.009550-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Abril de 2005
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍCIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, IV, DO CPB. DECISÃO CONSELHO DE SENTENÇA. IMPROVIMENTO DA APELAÇÃO. 1. Homicídio cometido à traição (art. 121, § 2º, IV, do CPB). Competência do Tribunal do Júri. Materialidade e autoria reconhecidos pelo Conselho de Sentença. 2. Decisão do Júri que encontra apoio concreto nos fatos demonstrados em Juízo. Inexistência de contradição
... reclusão, pela prática do delito de homicídio qualificado, mediante o emprego de surpresa (art ... ÁRIAS PANIAGUA cometeu o crime mediante traição (surpresa)? Resposta: 06 votos - sim e 01 voto - ... -
Acordao N° 1289284 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020
Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil, à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido, e em razão da condição de sexo feminino, praticada contra irmã. Decretação da prisão preventiva do paciente. Fundamentos analisados em ordem anterior. Excesso de prazo não configurado. Pandemia pelo covid-19.
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, À ... TRAIÇÃO, ... -
Acórdão nº 0307686-38.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 22 de Febrero de 2018
... Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: DIREITO PENAL E DIREITO ... ídio qualificado por motivo torpe e à traição) ... II. Aduz o Requerente às fls. 270/280, ...
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Acórdão nº 0022419-48.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Abril de 2014
... Assunto : Homicídio Qualificado ... Habeas Corpus. Homicídio cado por motivo torpe e à traição, de emboscada, ... mediante dissimulação ou ...
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Acórdão nº 156.382 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, 25-02-2016
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ? AFASTADA PRELIMINAR DE NULIDADE DO DECISUM POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DOJUIZ - LEGÍTIMA DEFESA AFASTADA - HOMICIDIO QUALIFICADO - DECISÃO DE PRONÚNCIA - QUALIFICADORAS DE MOTIVO FÚTIL E À TRAIÇÃO? INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA JULGAMENTO DEFINITIVO DA MATÉRIA. Nos casos deconvocação, licença, férias,...
... DO JUIZ - LEGÍTIMA DEFESA AFASTADA - HOMICIDIO QUALIFICADO - ... DECISÃO DE PRONÚNCIA - ICADORAS DE MOTIVO FÚTIL ... E À TRAIÇÃO – INDÍCIOS DE AUTORIA E ... MATERIALIDADE - ... -
Acórdão nº 0022622-10.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Marzo de 2014
... Assunto : Homicídio Qualificado ... Habeas Corpus. Homicídio cado por motivo torpe e à traição, de emboscada, ... mediante dissimulação ou ...
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Acórdãos nº 0195909-29.2013.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 18 de Noviembre de 2015
... Ementa: “Revisão criminal Homicídio qualificado Motivo fútil e traição ...
- Acórdão Nº 5063509-05.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 01-12-2022
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Acórdão nº 0011919-83.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Enero de 2014
... Assunto : Homicídio Qualificado ... Relator(a) : Des. Pedro Augusto ... MEDIANTE PAGA, À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU ... MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU ...
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Acórdãos nº 2166468-61.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... 4.808 HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO ... qualificado (motivo fútil e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ...
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Acórdão nº 0007993-94.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Agosto de 2014
... Assunto : Homicídio Simples ... Habeas Corpus. Homicídio qualificado por motivo torpe e à traição, de emboscada, ... mediante dissimulação ou ...
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Acórdão nº 57546 de 2ª Turma, 29 de Febrero de 1980
- HABEAS CORPUS. NULIDADES. HOMICIDIO QUALIFICADO - ART. 121, PARAGRAFO 2, IV, DO CP. A TRAIÇÃO E A SURPRESA SE EQUIPARAM E, NA PRIMEIRA, ESTA INSITA A SEGUNDA. NULIDADE INEXISTENTE, ALIAS NÃO ARGUIDA TEMPESTIVAMENTE, NÃO PODE SER RECONHECIDA. A FALTA DE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PELO DEFENSOR DATIVO, AINDA QUE CABIVEIS, NÃO CONSTITUI NULIDADE. HC INDEFERIDO.
JÚRI, QUESITO, HOMICIDIO QUALIFICADO, TRAIÇÃO, EQUIVALENCIA ... TERMO, ... -
Acórdão nº 0029577-30.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 11 de Diciembre de 2012
... Lucia de Azeredo Coutinho Assunto : Homicídio Qualificado ... EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL ... QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E PELA TRAIÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV, DO ...
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Acórdão Nº 0332412014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara Criminal, 2015
Ementa. Processual Penal. Pedido de revogação da prisão preventiva. Crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, à traição, emboscada ou recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime. Prisão Temporária. Prejudicialidade das alegações. Advento do decreto prisional. Argumentos de inexistência de fummus boni iuris não
... Crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, à traição, ... -
Acórdão nº 0011583-03.2010.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 21 de Noviembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO COM ESPEQUE NO ART. 581, INCISO IV, DO CPP. RECORRENTE PRONUNCIADO COMO INCURSO NA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 121, § 2º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO: DEFESA REQUER O AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DE A TRAIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE...
... Maria da Graça Coitinho das Neves : Homicídio Qualificado EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL ... O AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DE A TRAIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MEIO QUE DIFICULTE A DEFESA DA ... -
Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOTRIPLAMENTE QUALIFICADO (POR MOTIVO TORPE, MEDIANTE TRAIÇAO ERECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA), OCULTAÇAO DE CADAVER,FURTO E FRAUDE PROCESSUAL CONSUMADA E TENTADA.ALEGADA AUSÊNCIA DEFUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTEFUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DAINSTRUÇÃO CRIMINAL.