Homiziado
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Acordão da , 20-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÃRIO CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA. QUEBRA DE SIGILO BANCÃRIO. ROL PREVISTO NOS INCISOS I A IX, DO § 4.º, DO ARTIGO 1.º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 105/2001, QUE NÃO É TAXATIVO. FUNDAMENTOS DO DECRETO DE QUEBRA, INDEPENDENTES, NÃO IMPUGNADOS. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS MOTIVOS QUE PERMANECERAM HÃGIDOS....
... Aduziu, ainda, que b) "a fundamentação que determina a quebra de sigilo ... bancário com o intuito único de localizar réu homiziado é absolutamente inidônea, pois não ... satisfaz os requisitos exigidos pela Lei Complementar n. 105/2001" (fl. 112; sem grifos no ... original), e ... -
Decisao Nº 8017867-54.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 13-08-2020
... de prisão em seu desfavor, expedido pelo Juízo Criminal desta Comarca, deslocaram-se até a cidade de Buerarema, onde sabiam que estava homiziado, e lá, de fato, encontraram-no no imóvel número 776, da Rua Paulo Portela, no centro daquela urbe, e o prenderam quando tentava evadir-se pelos ...
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Decisao Nº 8001357-92.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-05-2022
... 122), também porque ele "permaneceu homiziado por cerca de mais de dezoito anos" (consulta eletrônica da sentença de pronúncia). Assim, demonstrada a necessidade da prisão provisória como ...
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Decisão da Presidência nº 111281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2011
... , e assegurar a aplicação da lei penal, pois, logo após o delito, ele se evadiu do distrito da culpa, e só foi preso tempos depois, homiziado na vizinha cidade de Uberlândia(MG). Impetrado Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de MG, a ordem restou denegada( ) (fl. 7 da inicial ...
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Decisao Nº 8017001-75.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-07-2022
... do Paciente, Luan Dourado da Silva, o qual estava com um mandado de prisão em aberto e foragido de Brasília/DF, encontrava-se na homiziado na Rua Santana, Centro de Sítio do Mato/Ba ... De posse de tais informações, policiais militares saíram em ronda pela localidade indicada, ...
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Decisões Monocráticas nº 111281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2011
... , e assegurar a aplicação da lei penal, pois, logo após o delito, ele se evadiu do distrito da culpa, e só foi preso tempos depois, homiziado na vizinha cidade de Uberlândia(MG). Impetrado Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de MG, a ordem restou denegada( ) (fl. 7 da inicial ...
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Decisao Nº 0005729-48.2008.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-02-2023
... Everaldo), quando confirmaram que tomaram conhecimento da existência de um roubo, e ao se dirigirem ao local onde os elementos teriam se homiziado, viram-nos tentando fugir, oportunidade em que adentraram no imóvel e conseguiram prendê-los em flagrante, sendo, no interior da casa, encontrada a ...
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Decisao Nº 8020559-26.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-10-2020
... -se da confiança da Justiça para viver à margem da lei, descumprindo as medidas impostas e encontrando-se, hoje, na condição de homiziado ... Como bem registrado nos Informes Judiciais(ID- 9070202), embora a preventiva tenha sido decretada desde 04 de junho do corrente ano, o ...
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Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. CRIMES DE TRÃFICO DE DROGAS E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO PELOS DELITOS. INVIABILIDADE. CONTUNDENTE ACERVO PROBATÓRIO PARA LASTREAR AS CONDENAÇÕES. REVOLVIMENTO FÃTICO E PROBATÓRIO NÃO CONDIZENTE COM A VIA ESTREITA DO MANDAMUS. PRECEDENTES. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. REDUÇÃO DAS BASILARES AO
... tráfico de drogas ... Segundo apurou-se, policiais militares receberam informe no ... sentido de que um autor de homicídio estaria homiziado no local ... dos fatos, para onde se dirigiram e encontraram os denunciados ... Indagados sobre a existência de entorpecentes, o denunciado ... -
Decisao Nº 8020204-16.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 04-09-2020
... 110). Vê-se que o acusado se encontra, ou melhor, se encontrava homiziado no Estado de São Paulo, não havendo que se falar em extemporaneidade da prisão na espécie (…)” ... Ressalte-se, que não ofende o art. 93, ...
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Decisões Monocráticas nº 118192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2013
... De acordo com o Parquet, no dia, hora e local dos fatos, policiais militares receberam informações de que o denunciado estaria homiziado no endereço precitado comercializando entorpecente ... Após realizarem cerco no imóvel, os milicianos lograram êxito em encontrar 15 papelotes ...
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Decisao Nº 8036915-96.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 28-06-2021
... Tentando evanescer essa condição de homiziado do Paciente, a Defesa juntou, extemporaneamente, nova petição e documento (ID- nº 14265297), olvidando-se, por certo, que a via estreita do ...
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Acórdão, Processo nº 5010257-18.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
... Foram informados por populares de que um indivíduo se evadira pela viela. O depoente seguiu pela viela e encontrou Fagner homiziado em um córrego. Ele confessou a prática do crime. Todas as vítimas reconheceram os réus, tanto o funcionário dos Correios como os demais ...
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Decisões Monocráticas nº 118192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2013
... De acordo com o Parquet, no dia, hora e local dos fatos, policiais militares receberam informações de que o denunciado estaria homiziado no endereço precitado comercializando entorpecente ... Após realizarem cerco no imóvel, os milicianos lograram êxito em encontrar 15 papelotes ...
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Decisão da Presidência nº 123876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2014
... tese, em casos como este, a decretação da prisão preventiva é medida necessária, ainda mais neste caso, em que o paciente permaneceu homiziado, razão pela qual também foi decretada sua prisão preventiva, indicando que pretendia esquivar-se da aplicação da lei penal, como justa dedução ...
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Decisão da Presidência nº 118192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2013
... De acordo com o Parquet, no dia, hora e local dos fatos, policiais militares receberam informações de que o denunciado estaria homiziado no endereço precitado comercializando entorpecente ... Após realizarem cerco no imóvel, os milicianos lograram êxito em encontrar 15 papelotes ...
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Acórdão Nº 5009922-48.2021.8.24.0018 do Quarta Câmara Criminal, 21-10-2021
... de 2021, por volta das 11h50, uma guarnio da Polcia Militar - PPT -, recebeu informaes de que um transeunte, foragido da justia, estaria homiziado no Loteamento Expoente, Bairro Progresso, em Chapec/SC. Assim, com o apoio da ROCAM, as guarnies se dirigiram at o local indicado, onde localizaram ...
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Decisao Nº 0501496-30.2018.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 31-01-2020
... Chegou a informação de que o grupo estava homiziado no Alto do Cruzeiro, na residência da esposa de um deles, o 'Paulista'. Seguimos então com a investigação e fizemos o cerco no local indicado. Ao ...
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Decisão da Presidência nº 121763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2014
... Logo, há de se considerar evasão o fato do paciente permanecer homiziado por aproximadamente 13 (treze) anos, sem que comunicasse o seu novo endereço à Justiça, fato que acarretou na paralisação do procedimento, com ...
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Decisão da Presidência nº 117791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2013
... segue: Verifico pela análise dos autos a existência dos pressupostos ensejadores da prisão preventiva, visto que o réu permaneceu homiziado" da comarca por quase dois meses, demonstrando claro interesse em se furtar à aplicação da lei penal, apontando, portanto, a necessidade de segrega\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001682-88.2014.5.06.0201), 31-07-2018
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. I - É consabido que, no Direito do Trabalho, impera o princípio da primazia da realidade sobre a forma, ou do contrato realidade, do qual se infere que o magistrado deve atentar ao que efetivamente ocorre, em detrimento de sua forma e aparência. II - Descortina-se eventual véu que possa encobrir a real tratativa laboral vivenciada...
... reclamante provar que o contrato de transporte rodoviário de carga autônomo apresentava vício e que, no fundo, era contrato de emprego homiziado ... Não se desvencilhou desse ônus ... Vale-se unicamente do depoimento da testemunha Victor Hugo Alencar de Lima, reduzido a termo em ata de ... -
Decisões Monocráticas nº 121763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2014
... Logo, há de se considerar evasão o fato do paciente permanecer homiziado por aproximadamente 13 (treze) anos, sem que comunicasse o seu novo endereço à Justiça, fato que acarretou na paralisação do procedimento, com ...
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Decisões Monocráticas nº 117791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2013
... segue: Verifico pela análise dos autos a existência dos pressupostos ensejadores da prisão preventiva, visto que o réu permaneceu homiziado" da comarca por quase dois meses, demonstrando claro interesse em se furtar à aplicação da lei penal, apontando, portanto, a necessidade de segrega\xC3" ...
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Decisao Nº 0300462-59.2019.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-07-2023
... , no curso de investigações sobre um crime de homicídio, foram informados que um suspeito, envolvido no referido crime, se encontrava homiziado em um apartamento, de n.07, da quadra b, bloco 6, no bairro Paquetá, na cidade de Eunapólis ... De imediato, os policiais se dirigiram ao local ...
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Decisao Nº 0500800-71.2019.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-12-2020
... indivíduo de vulgo Playboy, conhecido como suspeito de participação em crimes como tráfico, roubos e homicídios nesta cidade, estaria homiziado em uma casa na rua local e, no bairro Belo Campo; que a guarnição deslocou até o local, onde o conduzido foi encontrado; salienta o comandante que ...