Homiziado
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Decisões Monocráticas nº 121763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2014
... Logo, há de se considerar evasão o fato do paciente permanecer homiziado por aproximadamente 13 (treze) anos, sem que comunicasse o seu novo endereço à Justiça, fato que acarretou na paralisação do procedimento, com ...
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Decisões Monocráticas nº 117791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2013
... segue: Verifico pela análise dos autos a existência dos pressupostos ensejadores da prisão preventiva, visto que o réu permaneceu homiziado" da comarca por quase dois meses, demonstrando claro interesse em se furtar à aplicação da lei penal, apontando, portanto, a necessidade de segrega\xC3" ...
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Decisao Nº 0300462-59.2019.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-07-2023
... , no curso de investigações sobre um crime de homicídio, foram informados que um suspeito, envolvido no referido crime, se encontrava homiziado em um apartamento, de n.07, da quadra b, bloco 6, no bairro Paquetá, na cidade de Eunapólis ... De imediato, os policiais se dirigiram ao local ...
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Decisao Nº 0500800-71.2019.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-12-2020
... indivíduo de vulgo Playboy, conhecido como suspeito de participação em crimes como tráfico, roubos e homicídios nesta cidade, estaria homiziado em uma casa na rua local e, no bairro Belo Campo; que a guarnição deslocou até o local, onde o conduzido foi encontrado; salienta o comandante que ...
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Acórdão nº 0000059-66.2018.8.05.0155 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 16 de Mayo de 2019
... estava no local, chegando pouco depois com mantimentos para ... o restante do bando que ainda estava homiziado. Na fazenda ... foram encontradas 4 armas de fogo, sendo duas espingardas ... de calibre 12, um rifle de calibre 44 e um revólver de calibre ... 38, ...
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Decisão Monocrática Nº 0629166-20.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-06-2022
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. Homicídio QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO DA MANUTENÇÃO: GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. IMPROCEDÊNCIA. PACIENTE FORAGIDO POR MAIS DE 23 ANOS E RECENTEMENTE CAPTURADO. NECESSIDADE DE CUSTÓDIA PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL APLICAÇÃO DE MEDIDAS
... sustentada pelo silêncio deste em responder, à época, as ... citações pessoal e editalícia; esta, diante da condição de ... homiziado do distrito da culpa por 23 anos, quando foi ... encontrado em comarca diversa ... 2. Impende examinar a necessidade de arresto ... cautelar da ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0047618-06.2018.8.19.0001 (Criminal), 07-12-2021
EMENTA Apelação criminal. PATRÍCIA DE SOUZA foi condenada pela prática do crime descrito no artigo 2º, § 2º, da Lei 12.850/13. A resposta social repousou em 07 (sete) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime fechado, e 225 (duzentos e vinte e cinco) dias-multa, no menor valor unitário. Não lhe foi concedido o direito de recorrer em liberdade. Recurso defensivo requerendo inicialmente
... delegacias locais indicavam "CARA PRETA" como o sendo o líder do tráfico ... naquela região, homiziado na Vila dos Pinheiros, comunidade em que a ação ... policial é difícil, tendo em vista o poder bélico dos traficantes ... Voltando aos atos ... -
Acórdão nº 0541035-74.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Julio de 2016
... homiziado em uma casa conhecida como terreiro de Candomblé; que ... através da CENTEL também ficou sabendo que Porquinho havia ... chegado na casa, onde ...
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Julgamento 7000564-37.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 09-10-2018
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. PEDIDO DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DENEGAÇÃO. REJEIÇÃO DO RECURSO. Para a decretação da prisão preventiva especificamente ao crime militar de Ingresso Clandestino (art. 302 do CPM), deve ser observada a gravidade in concreto do crime praticado e a sua afronta ao bem jurídico tutelado pela norma penal castrense, ou ...
... da existência do mandado de prisão; QUE sua advogada se chama PABLINE; QUE sua família levava comida para o depoente; QUE estava homiziado no Campo de Instrução há 3 dias; QUE conhece os meliantes conhecidos pela alcunha de GIGANTE e IRINEU e que são seus amigos; QUE a ... -
Acórdão Nº 0049842-59.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 22-09-2022
... APROXIMADAMENTE EPPENDORFS ... FRACIONADOS RENDERIAM MAIS 23 PARA VENDA, ... TUDO ESTAVA HOMIZIADO EM DE UM GUARDA ROUPAS NO QUARTO DO CASAL ... RESIDÊNCIA MARINHO ... NA DE ROGERES NAZARIO FORAM ENCONTRADOS UMA ... PLÁSTICO GRANDE ... BALANÇA ...
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Acórdão nº 320103 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 18-12-2017
ACÓRDÃO Vistos etc. Acordam, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, componentes das EgrégiasCâmaras Criminais Reunidas, à unanimidade, em CONHECER PARCIALMENTE A ORDEM E DENEGÁ-LA, nos termos dovoto do Desembargador Relator. Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Pará, aos dezoito dias de dezembrode 2017. Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Raimundo Holanda...
... “por temer por sua vida em razão de ser a notícia que circulava no Município, fugiu para o interior, na ‘ponta da ilha’, ficando homiziado no Sítio Sereno, em meio a mata. Que no dia em que os policiais fizeram buscas no local, adentrou ainda mais na mata. Que, desistindo de permanecer ... -
Decisão da Presidência nº 118192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2013
... De acordo com o Parquet, no dia, hora e local dos fatos, policiais militares receberam informações de que o denunciado estaria homiziado no endereço precitado comercializando entorpecente ... Após realizarem cerco no imóvel, os milicianos lograram êxito em encontrar 15 papelotes ...
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Acórdão Nº 5044221-02.2022.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 08-09-2022
... Em decorrncia da flagrncia do crime de natureza permanente, adentraram na residncia, local em que encontraram o ru Adriano homiziado, alm de mais drogas.No h, portanto, falar emnulidadeprocessual, posto que, sendo os crimes detrficoilcito de entorpecentes e de posse irregular de ...
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Acórdão nº HC 282008 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... Apesar disso, somente cursou até a 5ª série do Ensino Fundamental. Vive pelas ruas. Nos últimos tempos, vivia homiziado na casa da namorada, para fugir ás responsabilidades e a qualquer controle por parte de sua família. Conhecido da autoridade policial, por tantos ...
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Decisao Nº 0000199-08.2019.8.05.0239 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 03-09-2021
... do Policial Rafael no sentido de que ele apenas teria apontado o imóvel como o local onde os dois indivíduos que fugiram poderiam ter se homiziado, não se pode afirmar, de forma categórica, que as drogas e a balança de precisão encontradas dentro desse imóvel pertenciam ao Recorrente ...
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Acórdão Nº 5043750-26.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 09-03-2021
... da leitura do relatório elaborado pela Polícia Civil Gaúcha.A par disso, a posse desse veículo na pessoa de DIEGO, que se encontrava homiziado nesta Cidade e Comarca de Itapema, demonstra que a pretensa boa fé do impetrante é questionável, afinal, o que fazia DIEGO com a posse daquele ...
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Preso suspeito de matar companheira com golpes de faca, na Zona Norte do Rio
... O laudo pericial demostrou que a vtima recebeu diversas facadas na regio do trax e do abdmen. O autor fugiu do local, tendo se homiziado na casa de parentes", afirmou a polcia.Ainda segundo a polcia, aps o crime, Edmilson teria fugido para a casa de parentes. Agora, j preso, ele ...
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Polícia Civil prende homem suspeito de matar companheira com golpes de faca, na Zona Norte do Rio
... O laudo pericial demostrou que a vtima recebeu diversas facadas na regio do trax e do abdmen. O autor fugiu do local, tendo se homiziado na casa de parentes", afirmou a polcia.Ainda segundo as investigaes, aps o crime Edmilson teria fugido para a casa de parentes. Agora, j preso, ele ...
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Acórdão Nº 5035804-66.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 05-08-2021
... da ordem de busca e apreensão, o conduzido Thiago Veigaz Vaz pulou da janela do seu quarto, faturando as duas pernas, ficando homiziado por quarenta minutos, tendo sido localizado embaixo de uma camionete. Logo, a prisão servirá para assegurar a aplicação da lei penal, visando ...
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Acórdão nº 0301523-19.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2018
... Jamaica, a fim de capturar um indivíduo de prenome "Zedi" o qual havia ... um mandado de prisão contra o mesmo; QUE estava homiziado entre a ... casa de "Leão" e seu filho TIAGO; QUE chegando na casa de TIAGO o ... mesmo foi solicitado para que abrisse sua residência a (sic) e ao ...
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Decisao Nº 0500846-63.2019.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-12-2020
EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Arts. 33, da Lei 11.343/2006, e 12, da Lei 10.826/2003. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA A REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. LEGALIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS A PARTIR DA PRISÃO EM FLAGRANTE DOS ACUSADOS. SUSTENTADA A REGULARIDADE DA ATUAÇÃO POLICIAL. NÃO ACOLHIMENTO. DILIGÊNCIA MOTIVADA POR DENÚNCIA ANÔNIMA. CERCO POLICIAL, PERSEGUIÇÃO E CAPTURA DESPROVIDA DE...
... nas razões recursais, a combativa Polícia Militar, ao realizar um cerco no imóvel em que o suspeito DAVI, vulgo Zoi, estava homiziado, logrou capturá-lo na parte externa da referida casa, no momento em que o indivíduo empreendeu fuga correndo pelos fundos do imóvel, o qual, ... -
Decisao Nº 0000084-78.2019.8.05.0144 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 10-06-2021
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 33 E 35, DA LEI 11.343/2006, ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI 10.826/2003. NULIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS A PARTIR DA INVASÃO DE DOMICÍLIO. VIOLAÇÃO AO ART. 5°, XI, DA CF 1988. REJEIÇÃO. EVIDENCIADA A EXISTÊNCIA DE FUNDADAS SUSPEITAS DA PRÁTICA DE CRIME PERMANENTE NO LOCAL DA DILIGÊNCIA POLICIAL. NULIDADE DA PROVA OBTIDA A PARTIR DO ACESSO ÀS COMUNICAÇÕES...
... marginal de nome EZEQUIEL, vulgo Zito, o mesmo suspeito de roubo a um comerciante desta cidade e namorado de Iara Dias Santos, estaria homiziado na residência de Iara, bem como que em um imóvel vizinho e desocupado, os mesmos estariam usando com finalidade de esconder produtos de crimes de ... -
Acórdão nº 0502448-94.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Julio de 2017
... depoente se encontrava de serviço, foi informado pelo SME ... que o indivíduo, William Teles dos Santos, estaria homiziado ... em uma fazenda situada na localidade conhecida como Lava ... Pés e que estaria portando armas e drogas no local; que quer ... esclarecer que o ...
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Acórdão nº 0304542-39.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Mayo de 2018
... Delegacia de Homicídios a diligência para o local onde o réu estava ... homiziado; que constava que o réu havia ateado fogo na namorada; que ele ... estava em uma Fazenda em Coração de Maria; ( ... ) que ele foi preso alguns ...
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Decisao Nº 0517462-02.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS RESPALDADAS NO CONJUNTO PROBATÓRIO. DEPOIMENTOS DE AGENTES DE POLÍCIA. VALIDADE. APROVEITAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLHIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL. ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DE OFÍCIO, ALTERAÇÃO DA ESPÉCIE DA PENA IMPOSTA. Provada a autoria e...
... 06, 08 e 09), relataram que após tomarem ciência que o Recorrente, tido como envolvido no homicídio de um compositor, se encontrava homiziado num certo imóvel, para lá se deslocaram, observando que ele tentou fugir, sendo, contudo, alcançado, quando foi questionado sobre uma arma, ...