Homiziado
1476 resultados para Homiziado
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Decisão monocrática Nº 234664 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-11-2023
... De acordo com as investigações, após ter praticado um homicídio em 2021, Alex teria se homiziado nas imediações do município de Dores do Campo e deixado na responsabilidade da paciente à revenda dos entorpecentes ... As informações ...
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Decisões Monocráticas nº 186848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... Em sequência JERRI foi ao encontro de GU BOY, que se encontrava homiziado no meio do mato, a fim de lhe dar fuga ... O crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pois ao menos 07 (sete) homens ...
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Decisão monocrática Nº 193146 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2020
... Em tese, os indiciados JEAN e JUNIOR além de apontarem onde o corpo da vítima estava homiziado, revelaram a polícia o modus operandi dos crimes bem como o mandante. Os citados indiciados indicaram também a cor e marca do carro do mandante do ...
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Decisão da Presidência nº 183482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2020
... Em sequência JERRI foi ao encontro de GU BOY, que se encontrava homiziado no meio do mato, a fim de lhe dar fuga ... O crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pois ao menos 07 (sete) homens ...
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Decisão monocrática Nº 1396134 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2022
... NÃO ACOLHIMENTO. ACUSADA ABORDADA POUCO TEMPO DEPOIS DA PRÁTICA DELITIVA DIRIGINDO VEÍCULO UTILIZADO NO ASSAQUE, ESTANDO O CODENUNCIADO HOMIZIADO NO BANCO TRASEIRO DO VEÍCULO, ONDE TAMBÉM FORA LOCALIZADA A RES FURTIVAE ... ALEGAÇÃO DEFENSIVA DE QUE A APELANTE ERA TÃO SOMENTE MOTORISTA DE ...
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Decisão monocrática Nº 1372317 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... íduo qualificado como Ronaldo Pires Caiado – RG 33.629.356, que havia participado de troca de tiros com outros civis e que encontrava-se homiziado em um imóvel do tipo barracão, situado no cruzamento entre as ruas Ronaldo Antonio Pace e Nicolai Perossine, no município de Tabapuã/SP, foram ...
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Decisão monocrática Nº 218230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2022
... em viatura descaracterizada, teriam avistado o paciente “em atitude típica de tráfico ilícito de drogas”, pois “pegava algo homiziado no interior da área verde e entregava ao interlocutor, recebendo dinheiro em contrapartida”. Após essa conduta se repetir “diversas vezes” ...
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Acordão da Quinta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃOPREVENTIVA. IMPUGNAÇÃO QUANTO À MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR.FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. MODUS OPERANDI.AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. PACIENTE FORAGIDO. RECUSO DESPROVIDO.1. Presentes elementos concretos a justificar a imposição dasegregação antecipada. As instâncias ordinárias afirmaram que, emliberdade,...
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Acórdão Nº 222571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTE. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ARGUIÇÃO DE NULIDADE NA SENTENÇA CONDENATÓRIA: INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... fornecidas em despacho de fls. 83, se observa que Fabiano, chefe do ... grupo criminoso investigado, encontra-se homiziado no Paraguai, ... principalmente após saber da prisão de Roberto e de sua confissão ... A verossimilhança das declarações dadas por Roberto ... -
Decisão monocrática Nº 231385 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2023
... Registre-se, inclusive, que o acusado evadiu-se do distrito da culpa, estando homiziado há mais de 23 (vinte e três) anos, fato bastante a permitir a mantença do decreto de sua segregação provisória, a bem para salvaguardar a ...
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Capítulo 4 - Vitimologia
... a porta de seu veículo auto-motor, a fim de sair do estacionamento de um shopping center , é surpreendido por bandido armado que estava homiziado em local próximo, aguardando a primeira pessoa a quem pudesse roubar, é: ... A) tão culpado quanto o criminoso; ... B) vítima ideal; ...
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Principais questões processuais relativas ao crime de deserção
... Questões controvertidas DPPM.indd 202 19/05/2022 09:44:57 ... Questões Controvertidas de Direito Processual Penal Militar ... homiziado no interior da residência, sua ou de outrem, torna-se um dever inequívoco dos militares esta prisão do infrator, ou uma faculdade a qualquer ...
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Decisao Nº 0500304-60.2020.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2022
... ... Guarnição da polícia fora acionada, encontrando os vizinhos ao redor de um terreno baldio onde afirmaram estar homiziado o denunciado. Realizadas as diligências, logrou-se ê xito em encontrar o Apela do no referido local em posse do bem subtraído. ... Perante a ...
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Decisão da Presidência nº 132314 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2016
... em elemento extraído da conduta perpetrada pelo acusado, qual seja, a anterior fuga do distrito da culpa, pois o agente teria se homiziado na sequência do fato delitivo, demonstrando a necessidade da prisão para a aplicação da lei penal. 2 ... Ordem denegada. 2 ... Extrai-se dos ...
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Decisao Nº 8015334-88.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 13-08-2021
... tenha apresentado defesa técnica, deixou de comunicar seu endereço atual e não compareceu para ser citado pessoalmente, achando-se homiziado; que a ausência de endereço motivou o pedido da decretação da prisão preventiva pelo órgão ministerial e subsequente acolhimento do juízo; ...
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Acordão da , 27-06-2023
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. BUSCA DOMICILIAR. SITUAÇÃO DE FLAGRANTE. PROVA LÃCITA. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULUM LIBERTATIS. MEDIDA DESPROPORCIONAL. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA DE CAUTELARES DIVERSAS. RECURSO EM HABEAS CORPUS PROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal definiu, em repercussão geral (Tema 280), que o ingresso forçado em domicÃlio sem mandado judicial apenas se...
... paciente seria o provável autor de um homicídio ocorrido em10/03/2023 e estaria ... homiziado em sua residência". Ao que se tem (fl. 171, grifei): ... [ ... ] de posse das informações a equipe de inteligência (Sgt ... Vinicius e Cb Freitas) ... -
Acordão da Sexta Turma, 28-09-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃOPARA O TRÁFICO. NULIDADE. DILIGÊNCIA REALIZADA NO DOMICÍLIO DO RÉUSEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. DENÚNCIA ANÔNIMA. FUNDADAS RAZÕES NÃOVERIFICADAS. PERMISSÃO. VOLUNTARIEDADE. NÃO COMPROVAÇÃO PELO ESTADOPERSECUTOR. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTOFIRMADO NO HC N. 598.051/SP. ORDEM CONCEDIDA.1. A Sexta Turma, ao...
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Acordão da , 28-06-2022
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÃFICO ILÃCITO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL E INSURGÊNCIA CONTRA MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO CABIMENTO. ANÃLISE SOBRE A MATERIALIDADE E A AUTORIA DOS DELITOS QUE NÃO PODE SER PROCEDIDA NA VIA ELEITA. SUPOSTA OFENSA AO SISTEMA ACUSATÓRIO POR...
... Lá chegando, nos aproximamos no bloco o qual havia ... informações de que JOÃO VICTOR SOFFIATI estaria homiziado, sendo ... que este, ao perceber a chegada das viaturas saltou do primeiro ... andar do apartamento onde estava para a rua, saindo em desabalada ... -
Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃOPREVENTIVA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE DA CUSTÓDIA JUSTIFICADA.NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE APLICAÇÃO DA LEIPENAL. MODUS OPERANDI. DELITO PRATICADO NO CONTEXTO DE RIVALIDADEPELA PRÁTICA DE NARCOTRAFICÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RÉUFORAGIDO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.1. Segundo a jurisprudência desta...
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Decisões Monocráticas nº 174948 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2019
... Enfim, prosseguiram ao local onde o veiculo Tucson encontrava-se homiziado na extensão da Rua Juvenal Moreira numeral 269, Bairro Jardim das Camélias/SP, tendo sido apresentado nesta delegacia à Autoridade Policial para ...
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Decisao Nº 0700412-22.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-06-2022
... considerado evasor do Conjunto Prisional de Eunápolis/Ba (além de suspeito pela prática de vários roubos nesta cidade) encontrava-se homiziado no endereço situado no Conjunto Habitacional Costa do Cacau, Rua B, nº 03 — Superior, Banco da Vitória, nesta Urbe, logrou uma aguerrida equipe ...
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Decisao Nº 8014589-11.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-07-2021
... 12 e 16, ambos da Lei nº ... 10.826/03, c/c art. 69 do Código Penal, após os policiais receberem denúncia anônima de que ele estaria homiziado no referido imóvel. Na abordagem, foram apreendidos: 04 (quatro) porções de maconha (29,97g), 01 (uma) dose de cocaína em formato de pó e pedra ...
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Acordão da , 03-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FURTO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE BENS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RÉU FORAGIDO. CONDIÇÕES FAVORÃVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A validade da segregação...
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Acordão da , 07-02-2023
PROCESSO PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. INDÃCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. FORMALIDADES DO ART. 226 DO CPP. OCORRÊNCIA. OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Em julgados recentes, ambas as Turmas que compõem a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça alinharam a compreensão de...
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Decisões Monocráticas nº 123876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2014
... tese, em casos como este, a decretação da prisão preventiva é medida necessária, ainda mais neste caso, em que o paciente permaneceu homiziado, razão pela qual também foi decretada sua prisão preventiva, indicando que pretendia esquivar-se da aplicação da lei penal, como justa dedução ...