Homossexualidade

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• Gênero, sexualidade e direito: uma introdução

• Direitos Humanos - Cátedra Daisaku Ikeda

Os homossexuais no Brasil sofrem intensas demonstrações de preconceito por parte daqueles que não sabem o significado de respeito e tolerância. Uma vez que as leis são criadas quando há a necessidade de organização das relações entre pessoas, garantir a segurança e bem estar do indivíduo, pode-se concluir que o ordenamento jurídico brasileiro atual possui uma lacuna, por não dispor de específico...

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Ação Civil Pública interposta pela Defensoria Pública em face do apelante, sob o argumento de que este, na qualidade de Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em entrevista prestada ao jornal "O Globo", informou acreditar na "cura gay", atacando uma das bandeiras da própria Pasta. Alegação do réu de que a demanda se originou com base em uma notícia mentirosa, porque em...

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• Revista Gênero & Direito

O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre o reconhecimento jurídico das relações homossexuais estáveis. Para tanto, foi realizada uma análise da historicidade das homossexualidades e homoconjugalidades, que foi posteriormente relacionada à análise do levantamento bibliográfico sobre o tema nos últimos anos, nas bases Scielo e PePsic. O reconhecimento jurídico e social da...

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• UNOPAR Científica Jurídicas e Empresariais

A união homossexual é realidade da vida social embora tratada com preconceito e discriminação. Por um lado, negam-se a ela direitos básicos da cidadania e, por outro, implementam-se em seu favor as ações afirmativas, através de processos judiciais e extrajudiciais, com tendência de reconhecimentos de direitos, baseados na igualdade e...

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar

O objetivo deste artigo foi identificar as Representações Sociais acerca de ‘gay’ entre estudantes do Ensino Médio Regular, em uma escola pública da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, segundo a orientação sexual e sexo. Foi aplicada uma questão de associação livre de palavras a partir da palavra indutora "GAY", bem como uma questão aberta sobre "O QUE VOCÊ PENSA DA UNIÃO HOMOAFETIVA"

• A Discriminação de Homens Gays na Dinâmica das Relações de Emprego

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• Revista Gênero & Direito

Vivemos hoje em uma cultura homofóbica, com a constante manifestação dos sentimentos negativos aos homossexuais, os quais enquanto vítimas de homofobia podem chegar a sofrer com uma baixa autoestima, depressão e por vezes (casos mais extremos) a prática do suicídio. O presente estudo tem como objetivo refletir acerca da relação entre homofobia e a prática de suicídio. Tratase de uma pesquisa...

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• Manual de direito das famílias e das sucessões - 3ª edição revista e atualizada de acordo com o novo CPC

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• Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas

Este trabalho propõe uma discussão sobre a homossexualidade hoje, por intermédio de alguns elementos (sociais e psicanalíticos) já teorizados sobre o tema e outros de nossa atualidade, que afetam a visão e o posicionamento subjetivos sobre o assunto hoje (o zeigeist que caracterizaria a contemporaneidade com seus padrões culturais e intelectuais). Autores como Bauman (1998) e Jameson (1997)...