Homossexualidade
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Estado teocrático
... Usualmente adotam a pena de morte, uma medida extrema que demonstra sua incoerência. São contra a prática da homossexualidade militante, sem compreenderem o signiicado antropológico de tal ação humana e sem se preocuparem em saber o que ela possa signiicar ... Sua ...
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A loucura de gênero
... mas o que (a ideologia de gênero) queria dizer era muito claro: o masculino e o feminino são elaborados pelas pessoas; portanto, a homossexualidade é igual à heterossexualidade ... [ ... ] para as feministas de gênero, diferente é desigual, e desigual é injusto. Ignorando as diferenças dos ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... A homossexualidade é um fato social que se perpetua através dos séculos, não mais podendo o Judiciário se olvidar de emprestar a tutela jurisdicional a uniões ...
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Pena de morte
... @Causa determinante ... De modo geral, é praticada em casos de assassinato, estupro e até homossexualidade ... Ou então crimes tidos como hediondos ... Fora do âmbito pessoal, nas hipóteses de corrupção política, desobedecer intensamente os ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... a omissão do direito de liberdade de expressão o sistema torna-se extremamente punitivo para qualquer atitude ilegal sendo elas, homossexualidade, movimento feminista, livre circulação nas ruas. Sendo assim, Aias são proibidas de encararem homens, pregarem qualquer outro tipo de fé ou ... -
Minorias sexuais e o direito a não discriminação: um pressuposto de concretização do direito fundamental ao trabalho digno
... Algumas conquistas alcançadas se destacam, a exemplo da supressão da homossexualidade do Catálogo Internacional de Doenças (CID 10/1993), pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1993, superando um discurso acerca de uma ...
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Elementos de Filosofia Moral', De James Rachels E Stuart Rachels
... 3 (Subjetivismo na ética), os autores procuram fundamentar-se na razão para justificar, por exemplo, as críticas e aversões à homossexualidade, com base na linguagem moral, subjetivismo simples e emotivismo. Ainda neste mesmo capítulo, questionam qual o papel da razão na ética. As ...
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A desjudicialização da alteração do nome e do gênero no registro civil da pessoa transexual
This present work aims to analyses the recent process of non judicialization of changing name and gender in official state papers of transgender people in Brazil, made possible by the advent of the Supreme Court decisions, resulting from the Unconstitutionality Directive (ADI) 4275 and Provision n º 73 from CNJ. To this end, 15 (fifteen) Natural Natural Person Registry Offices of the city of...
... o sexólogo Magnus Hirschfeld, um dos primeiros pesquisadores que iniciou estudos científicos em prol da despenalização da homossexualidade, nos primórdios do século XX (CASTEL, 2001, p. 80) ... Já a segunda fase, caracterizouse pelo veloz desenvolvimento médico e científico, ... -
O Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana e a Proibição à Discriminação por Orientação Sexual
... Cumpre questionar se esse atributo (e, em especial, a homossexualidade) pode ser compreendido como um critério de diferenciação proibido, à luz da Constituição Federal de 1988 e dos tratados e convenções ...
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Processo de criminalização da homofobia e afins: uma análise à luz da violência simbólica e o ativismo do Supremo Tribunal Federal
O campo de pesquisa do presente projeto é analisar o processo de criminalização da LGBTQI+fobia e demonstrar sua importância diante do cenário atual, tendo como objetivo apresentar sua relevância no século XXI, tanto no que diz respeito à agressão física quanto a psicológica, demonstrando o impacto da violência simbólica apresentada por Pierre Bourdieu, pois, no decorrer da História da humanidade,
... 1. História da homofobia ... 1.1. Evolução legislativa relativa à homossexualidade no mundo ... A prática de atos homossexuais é relatada desde os primórdios das civilizações, sendo constatada inclusive na época dos ... -
As contribuições dos estudos de gênero no âmbito das homossexualidades: o masculino como questão
Neste artigo buscamos examinar como mulheres se organizam a partir de problemas relacionados à saúde de seus filhos. Tomando como exemplo a Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose do Rio de Janeiro (ACAM-RJ), sublinhamos que a maternidade pode ser um fator importante para impelir mulheres sem histórico de participação política a engajarem-se em grupos e ações públicas. Palavras-chave:...
... : Neste ensaio, procuro dialogar com os estudos de gênero com o objetivo de estabelecer reflexões sobre os temas masculinidade e homossexualidade no âmbito da teoria social contemporânea. Considero que a homossexualidade se mostra como um lócus de debate importante por se posicionar a partir ... -
Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... Aliás, devemos nos lembrar de que, até tempos bem recentes, a homossexualidade era rotulada como doença e tinha tal código para ser identificada em um atestado médico. A mera possibilidade de uma união de pessoas do mesmo ...
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Editorial
... O único artigo da área de Estudos de Gênero, Homossexualidade: Psicanálise, religião e educação de Eliseu Roque do Espirito Santo, apresenta uma discussão sobre a homossexualidade e teorias que tentaram ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Em nossa sociedade, estabeleceu-se como “padrão” a heterossexualidade, enquanto orientações sexuais como a homossexualidade e a bissexuali-dade são consideradas “desviantes”. Da mesma forma como existem ... 11 Ver mais em CIDH publica relatório sobre avanços e ...
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... Acesso em: abr. 2020 ... 11. Sobre o assunto, veja-se RIOS, Roger Raupp; GOLIN, Célio; LEIVAS, Paulo G. C. Homossexualidade e Direitos Sexuais. Reflexões a partir da decisão do STF. Porto Alegre: Sulina, 2011. 12. Inclusive, as informações sobre os projetos de lei ... -
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... homossexualidade filial, em contraste à aceitação, tanta vez tranquila e inquestionada, de personalidades homotransfóbicas ... -
O ativismo judicial e a tutela jurídica do direito de adoção por casais homoafetivos
O presente trabalho estudará a temática da adoção por casais homoafetivos, sob a ótica dos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito instituído em nosso país. Buscar-se-á uma análise interdisciplinar do tema, considerando a legislação brasileira, a jurisprudência e doutrina que versam a respeito deste assunto, de modo a se constatar que não existem óbices legais que impedem a...
... Da mesma forma, Silva Junior (2011, p.130) desmistiica a questão da tendência que ilhos de pais homossexuais teriam à homossexualidade, senão vejamos: ... ( ... ) a orientação sexual dos pais, de per si, não é suiciente para determinar, plenamente, a estrutura de desejo dos ... -
O que é lgbtfobia?
... dominante a heterossexualidade e, consequentemente, proibindo e marginalizando outras identidades sexuais como a lesbianidade, a homossexualidade e a bissexualidade ... Divide-se, assim, a humanidade em dois grupos: os heterossexuais, que são aqueles que sentem desejo, atração sexual ou que ...
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Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio, nem perversão”, despatologizando a orientação sexual. Quanto ao termo “opção sexual”, a cartilha ...
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Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... Segundo esse princípio, na medida em que uma sociedade democrática aceita como fato normal e cotidiano, a prostituição, a homossexualidade, a igualdade de gênero e étnica, acaba somente contribuindo para legitimar ainda mais, a crise dos valores tradicionais ... Na tentativa de ... -
Igualdade. Transgênero como categoria jurídica
O Brasil é signatário de um tratado internacional que assegura os princípios da identidade e da dignidade humana às pessoas transgêneras. Falta respeitá-lo.
... Em “Multidões queer : notas para uma política dos ‘anormais’”, Preciado reposiciona a discussão apresentando que a homossexualidade bem policiada e produzida pela scientia sexualis do século 18 explodiu, foi transbordada por uma multidão de “maus sujeitos” queer ... -
Reconhecimento da população transexual na perspectiva de Axel Honneth: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n.º 4275/STF
... 2018. Voto. Relator: Ministro Celso de Mello. Disponível em: ... 66 HAHN, Noli Bernardo; AIMI, Volimar. A Bíblia a homossexualidade e o direito ... BERTASO, João Martins ... (Org.). Cidadania e Interculturalidade. Santo Ângelo: Editora Furi, 2010 ... 318 Revista Direitos ...
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Entenda por que hostilidade de muçulmanos em relação aos homossexuais tem pouca base no Alcorão
... Mas, antes da bola rolar, o ex-jogador da seleção do Catar e embaixador da Copa do Mundo Khalid Salman chamou a homossexualidade de "dano mental" em uma entrevista para uma emissora de TV alemã. Disse ainda que o país "tolerará visitantes homossexuais, mas eles têm que ...
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A produção das homossexualidades nas ciências sociais e humanas
... Seria possível pensar uma identidade homogênea da homossexualidade, ora recorrendo à essência, ora à experiência? O que parece servir para a identificação com uma dessas perspectivas é a expressão do desejo ...
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A CAPILARIZAÇÃO DO COMBATE À IDEOLOGIA DE GÊNERO: PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADES E MATABILIDADE
Neste artigo, discute-se o uso político da categoria “ideologia de gênero” no cenário político brasileiro. As tentativas de compreensão desse fenômeno foram mediadas pelas teorias de Michel Foucault e Giorgio Agamben acerca dos entrelaçamentos de poder, vida e morte na modernidade. Evidencia-se o acionamento da noção “ideologia de gênero” no espaço público como ...
... católico associou a “ideologia de gênero” aos direitos sexuais e reprodutivos para anunciar a educação sexual, o aborto, a homossexualidade, a transexualidade e o feminismo como elementos destrutivos da instituição familiar e da vida humana – de modo idêntico ao que ... GÊNERO | ...