Hora de Verão
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Salve o verão
Edvaldo, barraqueiro de Ipanema, um dos donos da temporada de vero que comea hoje, esbanja marra e irreverncia na hora de assinar seu servio. Nas costas de todas as cadeiras que aluga em frente Maria Quitria, escreveu: "Club Ed" ... Foto de vero ... O peruano Mario ...
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Como fazer sua defesa para processo administrativo de suspensão, cassação e multas
... Ressalte-se que durante o Horário de Verão, instituído em algumas partes do território nacional, o pôr-do-sol rre uma hora" mais tarde. Dessa forma, o ... Nulidades dos atos administrativos de tr\xC3" ...
- Fique de olho
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Pele sem ressaca
Agora que o verão chegou ao fim, é hora de olhar para a pele e ver as lembranças deixadas ...
- LIQUIDAÇÕES: Confira quais cuidados tomar na...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1298/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Marzo de 1999
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA URP DE FEVEREIRO/89 - "Plano Verão" - A orientação do Excelso STF é no sentido da inexistência de direito adquirido ao reajuste salarial com base na URP de fevereiro de 1989, como se extrai dos fundamentos da decisão proferida no RE-185.057-4, publicada no DJ de 25/08/95. MARCAÇÃO DE PONTO - Minutos Extras - O tempo gasto pelo empregado para registro de ponto...
... URP DE FEVEREIRO/89 - "Plano Verão" - A orientação do Excelso STF é no sentido da inexistência de direito ... antes e após a jornada normal diária só pode ser considerado como hora extra após um lapso de tempo considerado razoável. Por isto que, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 895-28.2015.5.17.0004)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. INOCORRÊNCIA. Devem ser afastadas as alegações tecidas a respeito do despacho denegatório, mormente de que o trancamento do...
... finais de semana, no verão e o regime de sobreaviso, não havendo omissão quanto às ... sempre, com intervalo de 01 hora para refeição. Fixadas essas premissas fáticas, ... -
Teletrabalho
... de Valores de Nova York ainda tem uma atividade fervilhante até a hora ... (246) NILLES, Jack M. Fazendo do Teletrabalho uma realidade ... São ... de trabalho, bem como aqueles que, quando do labor em casa, verão a “sessão da tarde”, e a cada meia hora buscarão algo para beliscar ...
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Acordão nº (RO)0001291-82.2010.5.06.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 29 de Febrero de 2012
Embora o art. 5º da Lei 5.889/73 disponha que a concessão (obrigatória) de pausa para repouso e alimentação, em se tratando de trabalho contínuo de duração superior a seis horas, observará os usos e costumes de cada região, não merece guarida a insurgência nesse aspecto. Primeiro, à míngua de comprovação de que exista na localidade da ré uma praxe diferenciada. Segundo, porque o Decreto nº. 73.626
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-34422/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Marzo de 2001
PLANO VERÃO. URP DE FEVEREIRO DE 1989. De acordo com a atual e iterativa jurisprudência desta Corte, não há falar em direito adquirido às diferenças salariais decorrentes da aplicação do referido índice econômico. Recurso de revista conhecido e provido. JORNADA DE TRABALHO. Ciente da peculiaridade registrada pelo Regional de o reclamado não ter consignado em sua contestação o horário de trabalho...
A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... PLANO VERÃO. URP DE FEVEREIRO DE 1989. De acordo com a atual e iterativa ... , é intuitivo ter-se louvado na incontrovérsia do fato referente à hora de início e término do labor, com implícita remissão aos artigos 334, ... - Horário de verão termina hoje à meia-noite
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Resolução nº 9634 do Tribunal Superior Eleitoral, de 22 de Octubre de 1988
PROPAGANDA ELEITORAL. HORARIO GRATUITO. HORARIO DE VERAO. EXCLUSAO DA AMAZONIA. - PREVALECE A 'HORA DE BRASILIA' NOS TERMOS DE LEI 7.673/88, PARA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NA AMAZONIA, NAO ABRANGIDA PELO HORARIO DE VERAO. - CONSULTA RESPONDIDA AFIRMATIVAMENTE.
... Horário de ver~o ... Exclusgo da Amaz5nia ... - Prevalece a "hora de Brasi lia",nos termos da Lei ... 7.673/88, para propaganda eleitoral ... toral de Rond5nia se " em face do horário de verão, do qual ... foi excluído a AmazEnia, continua a prevalecer a hora de Era ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-Ag-AIRR - 50300-40.1994.5.19.0060)
... , Estado da federação não abrangido pelo chamado -horário de verão-, fato que não foi levado em consideração no acórdão que não ... -se realizados os atos processuais por meio eletrônico no dia e hora do seu recebimento pelo sistema do e-DOC ... § 1º Quando a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00005259420124058306), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0000525-94.2012.4.05.8306 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SANDRO SILVA DO BONFIM ADVOGADO: Magaly Agnes Oliveira De Andrade Almeida e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma E M E N T A ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. ARBITRAMENTO JUDICIAL....
... o fez a sentença, que há horas extras trabalhadas no período de verão, sem que tenha havido o pagamento correspondente (fls. 192, 196, 202, 203, ... que não seja pago em duplicidade, cabendo aferir apenas se alguma hora efetivamente trabalhada naquele mês, conforme o arbitramento determinado ... -
Como o Ministério Público deve formalizar o conteúdo digital
... Outros dados indispensável são a hora local e a hora GMT, inclusive indicando se há horário de verão vigente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000931-02.2017.5.06.0006), 07-06-2018
CELPE. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEMONSTRAÇÃO NÃO REALIZADA. Em análise aos demonstrativos de pagamento adunados aos autos, percebe-se que o adicional de periculosidade incidiu corretamente sobre as rubricas "salário básico" e "outros proventos", em conformidade com a revogada Lei 7.369/1985, que determinava a incidência do percentual de 30% sobre todas as parcelas de natureza...
... o depoimento obreiro, no sentido de que gozava do intervalo de uma hora nos períodos de verão, eis que demonstrada dúvida acerca da definição ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00029358920114058200), 21-09-2021
PJE 0002935-89.2011.4.05.8200 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO MANTIDO COM A UNIÃO POR MEIO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. MOTORISTA CONTRATADO PELO EXÉRCITO PARA A CONSTRUÇÃO DA BR 101. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. COMPROVAÇÃO DO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO. TR. INCONSTITUCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Ação ajuizada por VALTER DE QUEIROZ CASTRO em face da União Federal, pleiteando a condenação da...
... de horas extraordinárias laboradas efetivamente pelo autor e uma hora diária de intervalo para repouso ou alimentação, ambas com reflexos nas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 743-44.2011.5.05.0039)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO por meio do SISTEMA E-DOC. ESTADO DA FEDERAÇÃO QUE NÃO POSSUI HORÁRIO DE VERÃO. OBSERVÂNCIA DO LIMITE FIXADO NO ART. 10, § 1º, DA LEI 11.419/2006. HORÁRIO LOCAL. TEMPESTIVIDADE
... ESTADO DA FEDERAÇÃO QUE NÃO POSSUI HORÁRIO DE VERÃO. OBSERVÂNCIA DO LIMITE FIXADO NO ART ... 10, § 1º, DA LEI ... hora do seu recebimento pelo sistema do e-DOC, e que, quando a petição ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001352-92.2019.5.06.0241), 17-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE ERRO DE JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. A teor do disposto no art. 897-A da CLT, incabível oposição de embargos de declaração para obter-se a reforma da decisão para corrigir erro de julgamento. Embargos improvidos, no particular.
... intervalares, no qual garantiu que o autor gozava do intervalo de 01 hora, mesmo no verão (safra) e não de 30 minutos, como reconhecido na ... - Primeira temporada sem horário de verão altera rotina de negócios ligados à estação
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 203 — Plano Verão. URP de Fev/1989. Inexistência de direito adquirido. (Inserido ... 402 — Hora noturna. Horas extras. (Lei n. 4.860/65, arts. 4º e 7º, § 5º). (Nova ...
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Acórdão Nº 0021371-22.2017.5.04.0411 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-10-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSALTO. A conduta do empregador, manifestamente negligente com a segurança e vida de seus empregados, caracteriza o agir com culpa, por não ter adotado nenhuma medida preventiva a evitar a ocorrência do evento danoso. Assim, deve indenizar, já que o ato ilícito decorre do próprio dano causado ao autor, à luz do disposto no art. 186 do Código Civil.
... minutos de intervalo nos dias em que não concedido intervalo de uma hora, conforme jornada fixada, com adicional de 50% pelo pagamento de uma hora ... que o autor fazia uma hora de intervalo uma vez por semana, no verão, e três vezes por semana, no inverno. Fixou, ainda, que, quando o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000356-39.2017.5.06.0282), 17-10-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Constatada a omissão apontada nos embargos, cumpre a esta instância revisora sanar o vício para uma completa prestação jurisdicional. Embargos conhecidos e providos, com efeitos modificativos.
... "Procedem horas extras, sendo que no verão são 45 horas extras semanais e no inverno 24 horas extras semanais ... Procede adicional noturno, meia hora por dia no inverno e uma hora por dia de trabalho no verão ... Reflexos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 387-96.2012.5.04.0021)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 219, I, DO TST. I. Na Justiça do Trabalho, o deferimento dos honorários advocatícios não decorre apenas da sucumbência da parte demandada, já...
... 3. INTERVALO INTRAJORNADA. PERÍODO DE VERÃO. FRUIÇÃO PARCIAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº ... 126 DO TST ... acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra por dia trabalhado em que ... constatada a supressão ... -
Análise forense em sistemas operacionais MS-Windows
... aqui incluem o caminho completo executável, os carimbos de data/hora do arquivo (Last Modified & Created), o arquivo SHA1 hash, o Timeline PE ... • Apresenta o número de minutos que o horário de verão para o fuso horário difere do Tempo Universal Coordenado (UTC) ... • ...