Hostilidade
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... direito de criticar ... Não custa insistir, neste ponto, na asserção de que a ... Constituição da República revelou hostilidade extrema a ... quaisquer práticas estatais tendentes a restringir ou a reprimir ... o legítimo exercício da liberdade de expressão e de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... faculdade de poder, dentro de certos limites, exercer as suas atividades ... litúrgicas, de adoração e sociais ... Rescendendo certa hostilidade às práticas religiosas, muitos dizem ... que podemos orar em casa, e que isso satisfaria plenamente a liberdade ... religiosa de cada um. Bem, ...
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O combate à violência política de gênero como fortalecimento da democracia
O combate à violência política de gênero e a democracia
... Longe de se tratar novidade, a hostilidade à participação feminina na política se faz presente desde a conquista do direito ao voto feminino, como narra Diva Nazário [1] ... Nesse ... -
Acórdãos nº 1008142-98.2017.8.26.0577 de 5ª Câmara de Direito Público, 8 de Junio de 2018
... 4. As alegações da parte autora, referentes à hostilidade do respectivo ambiente de trabalho, autoriza a produção da reclamada prova técnica. 5. A parte autora postulou a ...
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Acordao Nº 155497 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ATINENTES AS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME MANTIDAS. CULPABILIDADE, CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE AFASTADAS. REINCIDÊNCIA EXISTENTE. PENA REDIMENSIONADA. APELO PROVIDO. 1) O Superior Tribunal de Justiça tem assentado que a culpabilidade, para fins do art. 59 do Código Penal, deve...
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Acordao Nº 155497 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ATINENTES AS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME MANTIDAS. CULPABILIDADE, CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE AFASTADAS. REINCIDÊNCIA EXISTENTE. PENA REDIMENSIONADA. APELO PROVIDO. 1) O Superior Tribunal de Justiça tem assentado que a culpabilidade, para fins do art. 59 do Código Penal, deve...
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Acordao N° 1225157 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-01-2020
Pedido de revogação de prisão preventiva - indeferimento pelo juizo - subsistência. Habeas corpus - circunstâncias extraídas dos autos que justificam a decretação da medida extrema porque satisfeitos os seus requisitos, especialmente fortes indícios de autoria e materialidade quanto à prática do crime de homicídio em contexto de violência doméstica. Paciente foragido - pretensão de se apresentar...
... desmedida contra a sua própria companheira, a qual, segundo os autos elucidam, já vinha sofrendo com ... rompantes de hostilidade perpetrados por ele ... 2. Extrai-se, à vista desse cenário, que a soltura do paciente oferece risco de abalo à ordem pública, ... além de ... -
Decisão Monocrática Nº 4002411-41.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-02-2019
... seu carro trancando a passagem dos veículos dos demais hóspedes; que o agravante solicitou a retirada do veículo, mas foi tratado com hostilidade e agressões, físicas inclusive; que a ré, mãe dos contendores, referendou a agressão; que os agravantes deixaram a pousada no mesmo dia, com ...
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Acordao N° 1437591 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Apelação cível. Direito constitucional e civil. Liberdade de expressão e de imprensa. Artigo de opinião. Comentários em publicação. Discurso de ódio. Palavras que extrapolam a liberdade de expressão. 1. A parte autora ingressou com ação de obrigação de fazer para retirar matéria jornalística publicada no sítio eletrônico do jornal da cidade e na rede social twitter do jornal, além de todos os...
... 9. São ilícitas as manifestações de pensamento que ameaçam, exteriorizam hostilidade e violência, ... desqualificam, ou rompam com os deveres de civilidade e urbanidade impostos pelo ordenamento ... jurídico brasileiro. A ameaça de ... -
Acordao Nº 155497 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ATINENTES AS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME MANTIDAS. CULPABILIDADE, CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE AFASTADAS. REINCIDÊNCIA EXISTENTE. PENA REDIMENSIONADA. APELO PROVIDO. 1) O Superior Tribunal de Justiça tem assentado que a culpabilidade, para fins do art. 59 do Código Penal, deve...
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Acordao Nº 155497 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ATINENTES AS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME MANTIDAS. CULPABILIDADE, CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE AFASTADAS. REINCIDÊNCIA EXISTENTE. PENA REDIMENSIONADA. APELO PROVIDO. 1) O Superior Tribunal de Justiça tem assentado que a culpabilidade, para fins do art. 59 do Código Penal, deve...
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Acordao Nº 155497 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ATINENTES AS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME MANTIDAS. CULPABILIDADE, CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE AFASTADAS. REINCIDÊNCIA EXISTENTE. PENA REDIMENSIONADA. APELO PROVIDO. 1) O Superior Tribunal de Justiça tem assentado que a culpabilidade, para fins do art. 59 do Código Penal, deve...
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Acordao Nº 155497 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ATINENTES AS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME MANTIDAS. CULPABILIDADE, CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE AFASTADAS. REINCIDÊNCIA EXISTENTE. PENA REDIMENSIONADA. APELO PROVIDO. 1) O Superior Tribunal de Justiça tem assentado que a culpabilidade, para fins do art. 59 do Código Penal, deve...
- Acórdão nº 0001497-15.1999.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 20 de Noviembre de 2012
- Acórdão nº 102696 de 2ª Turma, 12 de Abril de 1985
- Acórdão nº 102696 de 2ª Turma, 12 de Abril de 1985
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002083-28.2021.8.19.0202 (Criminal), 23-02-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0002083-28.2021.8.19.0202 RECORRENTE: RAFAEL SICA COUTO BRITO RECORRIDO: CCB - CONCEPT CLUBE DE BENEFICIOS VOTO Recurso interposto em face da sentença de fls. 166/169 que julgou improcedentes os pedidos do autor, ora recorrente. Autor que contratou a cobertura do programa de benefícios da ré e...
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Acordão nº (RO)0121000-53.2009.5.06.0003 (01210.2009.003.06.00.8) de 3º Turma, 8 de Junio de 2011
Não há razões plausíveis para a determinação da realização de prova pericial, visto que a autora sequer logrou comprovar o suposto ¿assédio¿ ou a hostilidade que havia no ambiente de trabalho. Na audiência de instrução sequer produziu prova testemunhal, o que era imprescindível para fixar o nexo de causalidade entre o ambiente de trabalho e a doença depressiva a que estava acometida. Recurso...
... íveis para a determinação da realização de prova pericial, visto que a autora sequer logrou comprovar o suposto ``assédio'' ou a hostilidade que havia no ambiente de trabalho. Na audiência de instrução sequer produziu prova testemunhal, o que era imprescindível para fixar o nexo de ... -
Acórdãos nº 0005374-67.2012.8.26.0360 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... Tampouco o episódio narrados nos autos, cuja autoria não foi comprovada, representaria a primeira hostilidade cometida entre as partes. Neste cenário, eventual indenização concedida não teria o condão de compensar o dano, ...
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Acórdão nº 2001.01.00.012195-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 8 de Marzo de 2006
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDOS PERICIAIS SUCESSIVOS E CONFLITANTES. PREVALÊNCIA DO PARECER QUE RECONHECE A HOSTILIDADE DO AMBIENTE LABORAL. EFEITOS DECLARATÓRIOS. 1. O autor percebia desde sua admissão o pagamento de adicional de insalubridade suprimido em razão da existência de laudo técnico da DRT que concluiu pela inexistência de condições adversas no...
... SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDOS PERICIAIS SUCESSIVOS E CONFLITANTES ... PREVALÊNCIA DO PARECER QUE RECONHECE A HOSTILIDADE DO AMBIENTE LABORAL. EFEITOS DECLARATÓRIOS ... 1. O autor percebia desde sua admissão o pagamento de adicional de insalubridade suprimido em ... - Previsão
- Previsão
- Ocidente contestado
- Ocidente contestado
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Relatório e Voto com número 5300738-09.2021.8.09.0019 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-10-2022
... dignidade da pessoa humana. V. Nesse sentido, considerando desproporcionalidade e a ... hostilidade empregada pelo recorrente em agredir o autor Marco Antônio, utilizar arma de fogo no ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento ...