Hostilidade
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Reforços para flu dentro e fora de campo
Clube conta com renato e conca para enfrentar hostilidade dos rivais ... O técnico Renato Gaúcho ainda não foi oficialmente apresentado, mas conhece bem o Fluminense, clube que vai treinar pela sexta vez ...
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Acordão nº 0000435-44.2010.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Junio de 2011
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. Na atividade desempenhada pela reclamante (monitora de estacionamento na via pública), é natural que haja situações de certa hostilidade por parte dos usuários do serviço, circunstância não excepcional, tampouco imprevisível, mas inerente ao trabalho desempenhado, com o qual a reclamante concordou ao manifestar seu interesse em contratar a relação...
... É natural que, em tal ambiente de trabalho, a reclamante tivesse que conviver com situações de certa hostilidade dos usuários do serviço, insatisfeitos com as notificações aplicadas. Tal hostilidade não é fato excepcional, tampouco imprevisível, mas ... -
Acordao Nº 154022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. REJEITADA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTOS POLICIAIS. VALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ATINENTES CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME MANTIDAS. CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE. AFASTADAS. CONFISSÃO RECONHECIDA. PENA REDIMENSIONADA. APELO...
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Acordao Nº 154022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. REJEITADA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTOS POLICIAIS. VALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ATINENTES CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME MANTIDAS. CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE. AFASTADAS. CONFISSÃO RECONHECIDA. PENA REDIMENSIONADA. APELO...
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Acordao Nº 154022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. REJEITADA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTOS POLICIAIS. VALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ATINENTES CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME MANTIDAS. CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE. AFASTADAS. CONFISSÃO RECONHECIDA. PENA REDIMENSIONADA. APELO...
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Acordao Nº 154022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. REJEITADA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTOS POLICIAIS. VALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ATINENTES CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME MANTIDAS. CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE. AFASTADAS. CONFISSÃO RECONHECIDA. PENA REDIMENSIONADA. APELO...
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Acordao Nº 154022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. REJEITADA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTOS POLICIAIS. VALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ATINENTES CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME MANTIDAS. CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE. AFASTADAS. CONFISSÃO RECONHECIDA. PENA REDIMENSIONADA. APELO...
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Acordao Nº 154022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. REJEITADA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTOS POLICIAIS. VALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ATINENTES CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME MANTIDAS. CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE. AFASTADAS. CONFISSÃO RECONHECIDA. PENA REDIMENSIONADA. APELO...
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Acordao Nº 154022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. REJEITADA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTOS POLICIAIS. VALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ATINENTES CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME MANTIDAS. CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE. AFASTADAS. CONFISSÃO RECONHECIDA. PENA REDIMENSIONADA. APELO...
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Acordao Nº 154022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. REJEITADA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTOS POLICIAIS. VALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ATINENTES CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME MANTIDAS. CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE. AFASTADAS. CONFISSÃO RECONHECIDA. PENA REDIMENSIONADA. APELO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0209368-46.2020.8.19.0001 (Criminal), 25-10-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0209368-46.2020.8.19.0001 Apelante: ANA CAROLINA VIDAL TAVARES KIRALYHEGY Apelado: DAFNE DORIA BARBALHO Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Ana Carolina Vidal Tavares Kiralyeghy, inconformada com a r. Sentença de fls. 777/782, do IV Juizado Especial Criminal da Comarca da...
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Violência doméstica/conjugal
... O agressor expressa insatisfação e hostilidade por infrações imaginárias ou reais a regras e às suas expectativas, mas não de forma explosiva; a mulher tenta acalmar o agressor na esperança ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência ... Preceitua o art. 5º, caput e incisos IV, V, IX e XIV, da Constituição Federal da República Federativa do Brasil ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... , assim representados como os indivíduos que deliberadamente se recusam a obedecer às leis do Estado e se colocam em situação de hostilidade constante, a pena possui a finalidade exclusiva de neutralizar uma fonte de perigo. São marcas desta manifestação punitiva arbitrária a ... -
Os pontos-chave
Hostilidade aos imigrantes e à UE são as bandeiras da extrema-direita europeia ... A formação de um grupo no Parlamento Europeu é uma estratégia para ...
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A Fifa e o PCdoB
Em que pese a hostilidade de Romário e outros deputados, Jerome Valker, secretário-geral da Fifa, voltou de Brasília satisfeito ... Aldo Rebelo, novo ministro do Esporte, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004267-90.2015.8.19.0064 (Fazendária), 30-06-2021
Processo nº 0004267-90.2015.8.19.0064 Apelantes: FABIO GOERINGUE SHOCAIR BORGES e MARCILLA ANGELINA NOGUEIREA PINHEIRO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por FABIO GOERINGUE SHOCAIR BORGES e MARCILLA ANGELINA NOGUEIREA PINHEIRO, objetivando a reforma da sentença, que os condenou pela conduta descrita no artigo 331 do Código Penal,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006273-55.2017.8.19.0014 (Criminal), 01-08-2019
Apelação. Processo nº 0006273-55.2017.8.19.0014 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: VINICIUS DOS SANTOS ESTEVAM Apelado: CLEYTON MACHARETE DOS SANTOS RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, em face da sentença proferida pelo MM Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Campos dos
- Acórdão nº 0001497-15.1999.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 20 de Noviembre de 2012
- Acórdão nº 0001497-15.1999.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 20 de Noviembre de 2012
- Acórdão nº 0001497-15.1999.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 20 de Noviembre de 2012
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0129546-76.2018.8.19.0001 (Criminal), 14-02-2019
SESSÃO: 13/02/2019 PROCESSO: 0129546-76.2018.8.19.0001 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: EDUARDO JANUÁRIO NEWTON RECORRIDO: YEDDA CHRISTINA CHING-SAN FILIZZOLA ASSUNÇÃO VOTO Cuida-se de recurso inominado interposto pelo réu - Eduardo Januário Newton objetivando, preliminarmente, o reconhecimento da nulidade da sentença que o condenou a pagar indenizaç
- Acórdão nº 0001497-15.1999.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 20 de Noviembre de 2012
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002080-97.2013.8.19.0026 (Criminal), 20-02-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0002080-97.2013.8.19.0026 Recorrente: FABIANA CANDIDO DA SILVA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ART. 331 DO CP - DESACATO - CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO - PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA (PSJCR). DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO QUE NÃO SE REVELA ABSOLUTO. ILICITUDE DO...
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Acórdão nº 22900 de Primeira Turma, 5 de Noviembre de 1954
AÇÃO POPULAR. ART. 141, PARAGRAFO 38, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO BASTA A LESIVIDADE DO ATO IMPUGNADO, REFERIDA AO PATRIMÔNIO DA ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO, SENAO TAMBÉM A SUA NULIDADE OU ANULABILIDADE. SOMENTE ESSA DUPLA CONDIÇÃO NEGATIVA AUTORIZA A HOSTILIDADE AO ATO PELA ACTIO POPULARIS.