Hostilidade
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0080210-04.2021.8.19.0000 (Cível), 02-12-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DE PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS. SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DO DECRETO PRISIONAL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA. PONDERAÇÃO ENTRE OS INTERESSES DO DEVEDOR E DO CREDOR. Habeas corpus impetrado em face da prisão do devedor de alimentos, ocorrida em outubro deste ano, pela filha menor paciente, com fulcro no disposto no artigo 528, §3º, do Código de...
... de mortes em razão das doenças causadas pelo novo ... coronavírus, não há como negar a hostilidade do ... ambiente prisional, tendo em conta a falta de ... ventilação e de materiais de higiene pessoal e a ... existência de condições ... -
Decisao Nº 0501539-62.2018.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-08-2021
APELAÇÃO. ESTUPRO QUALIFICADO PELO RESULTADO MORTE E FRAUDE PROCESSUAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. FALSAS MEMÓRIAS. NÃO CABIMENTO. CRIME DE FRAUDE PROCESSUAL. CONDUTA NÃO ABRANGIDA PELO DIREITO DE NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO. PRESCINDIBILIDADE DO INÍCIO DE PROCESSO PENAL OU...
... Segundo a jurisprudência do STJ são fatores negativos: maldade, agressividade (hostil ou destrutiva), impaciência, rispidez, hostilidade, imaturidade, irresponsabilidade, mau-humor, covardia, frieza, insensibilidade, intolerância (racismo, homofobia, xenofobia), desonestidade, ... -
Acórdãos nº 2240377-05.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Marzo de 2018
... , evidentemente há de se tomar redobrada cautela quanto à continuidade da própria situação de confronto e hostilidade que está francamente noticiada nos autos, situação que recomenda a manutenção da prisão preventiva do paciente ...
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Acórdão Nº 0500997-60.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-11-2021
... realizavam a blitz nem a um fato concreto, mas aludiu a uma suposta ... prática ímproba de toda a força policial, a sua hostilidade não ... configura desacato ... II - Não apresentados indícios para caracterização do crime de ... desacato, resta a apuração do crime ...
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Acórdão nº0033091-84.2010.8.17.0001 de 5ª Câmara Cível, 10-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO EMPRESARIAL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA. DESNECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS DO LAUDO PERICIAL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. TRANSGRESSÕES FINANCEIRAS COMETIDAS POR AMBOS OS SÓCIOS. COMPROVAÇÃO SUFICIENTE NOS AUTOS. MANUTENÇÃO DO STATUS QUO ANTE. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Ação de dissolução parcial de sociedade limitada ajuizada por sócio...
... 4. Apesar de incontroversa a hostilidade e desconfiana recproca entre os dois nicos scios da empresa, tornando insustentvel o animus de permanecerem em sociedade, no foi pleiteada em juzo a ... -
Acordao N° 1433961 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Civil. Processual civil. Apelação. Ação compensatória por danos morais e reconvenção. Preliminar de irregularidade formal. Rejeição. Responsabilidade civil subjetiva. Ofensas proferidas via whatsapp e durante depoimento realizado em sindicância. Pressupostos presentes. Dano moral configurado. Quantum. Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Manutenção. Litigância de má-fé. Inocorrência
... 5º, V e X) que, fugindo à normalidade, interfira intensamente em seu ... comportamento psicológico ... 4. Sem se olvidar da hostilidade prévia dos litigantes, as ofensas proferidas em mensagens de ... WhatsApp e as intervenções ofensivas realizadas pelo autor durante o depoimento ... -
Acordao N° 1237332 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Agravo de instrumento. Tutela provisória de urgência. Cautelar. Reconhecimento e dissolução de união estável. Afastamento companheira do lar. Requisitos presentes. Fundado temor. Fatos atentatórios à integridade física e psicológica da parte. Situação temerária. Decisão reformada. 1. Agravo de instrumento contra decisão de indeferimento da tutela provisória de urgência, a qual visava medida de...
... revelarem os documentos acostados ao feito cenário de beligerância e de hostilidade temerário à ... integridade física e psíquica do solicitante, bem como a seu patrimônio (fatos comprovados por boletim ... de ocorrência, laudo ... -
Acórdão Nº 0050292-91.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 22-02-2023
... 08 DO ... FONAJE. EXTINÇÃO MANTIDA. SUPOSTA PERSEGUIÇÃO CONTRA ... CONDÔMINA PELO SÍNDICO. CONSTATAÇÃO DE QUE HOUVE ... HOSTILIDADE POR PARTE DE OUTROS CONDÔMINOS CONTRA A ... RECLAMANTE POR SE QUEIXAR DA LIBERAÇÃO DE USO DA ÁREA ... EXTERNA DA PISCINA A TERCEIROS PARA ENSAIO ...
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Acórdãos nº 1100820-50.2013.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... , de imediato, a solucionar o problema envolvendo a aquisição do brinquedo Resistência e hostilidade por parte do consumidor, que aguardou o decurso da data comemorativa para ver satisfeita a pretensão ...
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Ha 50 anos
O Brasil declarou-se em "estado de hostilidade Frana". A informao foi prestada pelo ministro da Marinha, almirante Pedro Paulo Suzano, aos jornalistas que tinham assistido, momentos antes, a uma ...
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Ha 50 anos
O Brasil declarou-se em "estado de hostilidade à França". A informação foi prestada pelo ministro da Marinha, almirante Pedro Paulo Suzano, aos jornalistas que tinham assistido, momentos ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... que tais manifestações não configurem discurso de ódio, assim entendidas aquelas exteriorizações que incitem a discriminação, a hostilidade ou a violência contra pessoas em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero; 3. O conceito de racismo, compreendido em sua ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... É preciso um começo típico de execução, para que haja delito tentado”. (JUTACrim nº 99/151) ... a) Teoria da hostilidade ao bem jurídico. b) Teoria da univocidade. c) Teoria objetivo-formal. d) Teoria objetivo-material. e) Teoria subjetiva ... 2. (TJDFET) Para ...
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Acordao N° 1269670 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2020
Penal e processo penal. Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Preliminar de nulidade. Ausência de arguição em audiência. Preclusão. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Não ocorrência. Materialidade e autoria comprovadas. Condenação mantida. Homicídio qualificado. Qualificadoras motivo torpe e perigo comum. Exclusão não procedente. Dosimetria da pena. Adequação
... comum, ambas devem ser mantidas ... 5. O crime de tentativa de homicídio motivado pela hostilidade entre grupos rivais de quadras ... diferentes de um mesmo bairro é suficiente para caracterizar o motivo torpe ... 6. O fato de o acusado desferir ... -
DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... 2. Será proibida por lei qualquer apologia do ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade ou a violência ... O direito de reunião pacifica será reconhecido. O exercício desse direito estará sujeito apenas às restrições previstas ...
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Acórdão nº 0507976-81.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Abril de 2019
... hostilidade da conduta do Apelante, que, ... devido a ter discutido e sido agredido pela vítima Hercules ... Celestino de Barros, ceifou a sua vida, o que ...
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Acórdãos nº 3002563-30.2013.8.26.0431 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... da guarda exclusiva da mãe e o direito de visitas do pai, sendo recomendável a diminuição da hostilidade presente nas relações entre os envolvidos - colocando os interesses do filho acima das divergências pessoais ...
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Acórdãos nº 1001605-57.2016.8.26.0210 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Abril de 2018
... 2. As alegações da parte autora, referentes à hostilidade" do respectivo ambiente de trabalho, autoriza a produção da reclamada prova técnica. 3. A parte autora postulou a produ\xC3" ...
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Acordao N° 1736815 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Apelação cível. Civil. Animal de estimação. Direito de propriedade. Caso concreto. Estado de hostilidade entre ex-namorados. Ameaças. Medida protetiva deferida à ex-namorada. Sentença mantida. 1. ?a relação entre o dono e o seu animal de estimação encontra-se inserida no direito de propriedade e no direito das coisas?, devendo ser observados os ditames do código civil ante a falta de legislação...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. ANIMAL DE ESTIMAÇÃO. DIREITO DE PROPRIEDADE ... CASO CONCRETO. ESTADO DE HOSTILIDADE ENTRE EX-NAMORADOS. AMEAÇAS ... MEDIDA PROTETIVA DEFERIDA À EX-NAMORADA. SENTENÇA MANTIDA ... 1. “A relação entre o dono e o seu animal de ... - Rejeição maior entre mais ricos
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Acórdão nº 1998.01.00.031953-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 27 de Abril de 2007
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VALOR DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE OFENSA A BEM JURÍDICO. ATIPICIDADE MATERIAL. 1. Não há pena sem ofensa a bem jurídico. 2. A tipicidade de conduta deve ser verificada não somente no tocante à sua descrição legal e à correspondente previsão de penalidade, pois isso somente diz respeito à tipicidade formal. Deve ser verificada, ainda, a hostilidade da conduta, que...
... hostilidade da conduta, que configura sua tipicidade material, para que seja feita a análise do equilíbrio entre o ato e a repreensão cominada ... No caso, o ... -
Relatório e Voto com número 5243189-08.2022.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 03-08-2023
... com o bem, o que não entendo razoável (pagamento do aluguel) em razão da hostilidade ... presente entre as partes, podendo, referida determinação, ensejar novas dificuldades entre os ... litigantes ... Assim, o que se percebe é ...
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Acórdão nº 1998.01.00.031953-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 27 de Abril de 2007
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VALOR DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE OFENSA A BEM JURÍDICO. ATIPICIDADE MATERIAL. 1. Não há pena sem ofensa a bem jurídico. 2. A tipicidade de conduta deve ser verificada não somente no tocante à sua descrição legal e à correspondente previsão de penalidade, pois isso somente diz respeito à tipicidade formal. Deve ser verificada, ainda, a hostilidade da conduta, que...
... hostilidade da conduta, que configura sua tipicidade material, para que seja feita a análise do equilíbrio entre o ato e a repreensão cominada ... No caso, o ... -
Acórdãos nº 0042070-05.2012.8.26.0554 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... caracterização de danos morais em desfavor da autora, ora apelante, restando, sim, bem evidenciada a hostilidade recíproca entre os litigantes. Caso concreto no qual se conclui que não ter se verificado excesso ou abuso de direito ...
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Acordao N° 1422345 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Agravo de instrumento. Ação de desconstituição de união estável c/c regulamentação de guarda e fixação de alimentos. Tutela de urgência. Apresentação de documentos e entrega de bens. Requisitos ausentes. Decisão reformada. 1. Considerando que o agravado não dispõe dos objetos há mais de um ano e meio, desde quando se separou da agravante, não há falar em urgência hábil a autorizar a tutela de urgê
... 2. Além disso, em face da evidente hostilidade existente entre as partes, o caso demanda dilação ... probatória, a fim de estabelecer, de modo escorreito, a restituição dos bens devidos a ...