Hostilidade
- Ocidente contestado
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Acordao N° 1349113 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Juizado especial cível. Direito civil e processual civil. Gratuidade judiciária deferida. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada. Ofensa em grupo de aplicativo de mensagem. Torcida organizada. Bullying virtual. Palavras que extrapolaram a liberdade de expressão. Dano moral configurado. Quantum razoável e proporcional. Recurso conhecido e não provido. 1. A parte autora torce pelo fluminense e
... São ilícitas as manifestações que ameaçam, exteriorizam hostilidade e violência, desqualificam, ou ... rompam com os deveres de civilidade e urbanidade impostos pelo ordenamento jurídico brasileiro. É ... certo que ... -
Relatório e Voto com número 5300738-09.2021.8.09.0019 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-10-2022
... dignidade da pessoa humana. V. Nesse sentido, considerando desproporcionalidade e a ... hostilidade empregada pelo recorrente em agredir o autor Marco Antônio, utilizar arma de fogo no ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021024-51.2018.8.19.0066 (Criminal), 27-11-2019
Apelação nº 0021024-51.2018.8.19.0066 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: LUCIANA BERTGES DE OLIVEIRA Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Ministério Público em face da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Volta Redonda, fls. 27/28, que rejeitou a...
- Processo nº 0000316-59.2015.8.19.0009 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 28 de Febrero de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005980-70.2017.8.19.0019 (Criminal), 25-04-2023
Apelação nº 0005980-70.2017.8.19.0019 Primeiro Juizado Especial Criminal da Comarca de Cordeiro Recorrente: JONAS DA CRUZ CUNHA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por JONAS DA CRUZ CUNHA (fls.130/145), em que requer a reforma da sentença (index 108) que o condenou pela prática do crime descrito no art. 331 do Código
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000500-82.2018.8.19.0082 (Criminal), 20-03-2021
Apelação nº 0000500-82.2018.8.19.0082 Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Pinheiral Recorrente: MARTA GONÇALVES PIRES Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ART. 331 DO CP - DESACATO - CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO - PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA (PSJCR). DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO QUE NÃO SE REVELA ABSOLUTO....
- Processo nº 0009213-08.2015.8.19.0064 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 29 de Noviembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802008-66.2021.8.19.0036 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802008-66.2021.8.19.0036 Recorrente: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS Recorrida: ANA LUISA FELIX DA SILVA Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2º Turma...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000677-75.2017.8.19.0019 (Criminal), 01-07-2019
Apelação nº 0000677-75.2017.8.19.0019 Apelantes: MINISTÉRIO PÚBLICO e MAICON MORAIS DA SILVA Apelados: OS MESMOS Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Cuidam-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e pela Defesa, em face da sentença proferida pela MMª Juíza de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cordeiro -
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Capítulo 3 - Quando a alienação parental gera autoalienação
... os efeitos da negação da fala da criança pelos pais, in casu , pela mãe, que se negava a acreditar no filho porque tinha muita hostilidade" em face do pai e logo, tudo que o filho dizia não era entendido como queixas do filho – a mãe entendia como se o filho tivesse sido ‘trabalhado\xE2" ...
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Caminhos para o novo direito do trabalho: desmistificando falácias
Esse artigo reúne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas revoluções tecnológicas, e seus impactos na oferta de empregos e nas condições laborais, de modo a desafiar o direito do trabalho. Compreendendo ser imprescindível situar os impactos da tecnologia a partir dos usos que dela são feitos em cada momento histórico, a discussão considera o avanço do...
... De acordo com Hobsbawm, para um primeiro tipo, inexistia hostilidade específica contra o maquinário. Primeiro, porque a prática de destruição de máquinas como forma de pressionar o patronato não se iniciara ... -
Acórdão nº 0312720-91.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 17 de Enero de 2013
... - O notório clima de hostilidade existente entre o Paciente e os familiares das vítimas, e também o fato de estes serem testemunhas essenciais para a instrução processual da ...
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Acordão nº 00553-2008-791-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Diciembre de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. TRANSFERÊNCIA ABUSIVA. RESCISÃO INDIRETA. CARACTERIZAÇÃO. Não comprovada a real necessidade de serviço, presume-se a abusividade da transferência exigida pela reclamada, nos termos da Súmula 43 do Tribunal Superior do Trabalho. Imposição declarada abusiva, assim como as punições disciplinares decorrentes. Caracterização de justa causa para rescisão...
... Não se verifica qualquer ato de hostilidade, ofensa à honra ou à dignidade do reclamante, passível de caracterizar dano moral ... Contrariamente ao sustentado no apelo, não se colhe dos ... -
Acórdão Nº 0800189-49.2022.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 24-04-2023
... se diz vtima de agresso fsica e expulso do prprio lar pelo reclamado, seu padrasto, segundo relata, animado por antiga e gratuita hostilidade ... SENTENA ID. 20226083 - Pg. 1 e 2. ( ... ) Portanto, em concluso, entendo no caracterizada a efetiva expulso da reclamante da residncia ...
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Acórdão nº 1.0024.92.889266-0/009(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Mayo de 2010
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DAS SUCESSÕES. INDEFERIMENTO PRODUÇÃO PROVAS. SENTENÇA CITRA PETITA. NULIDADES. INOCORRÊNCIA. PARTILHA. CONDOMÍNIO. PREVENÇÃO FUTUROS LITÍGIOS. IMPOSSIBILIDADE. Em nosso ordenamento jurídico, a instrução probatória tem como destinatário o magistrado que, diante do caso litigioso, formará a sua convicção, devendo, para tanto, determinar as diligências úteis e refutar...
... Todavia, tendo a partilha ideal respeitado os respectivos quinhões e em virtude da hostilidade existente entre os interessados que inviabilizou, por completo, que se evitasse o condomínio, deve a mesma ser mantida ... APELAÇÃO CÍVEL N° ... - Nelson e a unanimidade
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Coreia do Norte corta última linha telefônica militar com sul-coreanos
... última linha de comunicação militar com a Coreia do Sul, acusando a presidente sul-coreana Park Geun-hye prosseguir com a política de hostilidade entre os dois países de seu antecessor. As tensões aumentaram depois que Pyongyang realizou seu terceiro teste nuclear, gerando duras e críticas ...
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Coreia do Norte corta última linha telefônica militar com sul-coreanos
... última linha de comunicação militar com a Coreia do Sul, acusando a presidente sul-coreana Park Geun-hye prosseguir com a política de hostilidade entre os dois países de seu antecessor. As tensões aumentaram depois que Pyongyang realizou seu terceiro teste nuclear, gerando duras e críticas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0012713-70.2013.8.19.0026 (Fazendária), 26-02-2021
Apelação nº 0012713-70.2013.8.19.0026 Primeiro Juizado Especial Criminal da Comarca de Volta Redonda Recorrente: JAQUELINE BELO TAVARES Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por JAQUELINE BELO TAVARES (fls.131/138), em que requer a reforma da sentença de fls.128/129V que a condenou pela prática do crime descrito no...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003421-20.2017.8.19.0059 (Criminal), 11-12-2020
Processo nº 0003421-20.2017.8.19.0059 Apelante: DIJAVAN ROSA DA CONCEIÇÃO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por DIJAVAN ROSA DA CONCEIÇÃO, através da Defensoria Pública, objetivando a reforma da sentença, que o condenou pela conduta descrita no artigo 331 do Código Penal à pena de 07 (sete) meses de detenção. Requer o...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000883-34.2016.8.19.0081 (Criminal), 27-09-2022
Apelação Processo nº 0000883-354.2016.8.19.0081 Apelante: ANDRÉ LUIZ SALDANHA GOMES CARNEIRO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Cláudia Garcia Couto Mari APELAÇÃO CRIMINAL. DESACATO. RECURSO DEFENSIVO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. AFASTADA A INCONSTITUCIONALIDADE E INCONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO.
- Processo nº 0014013-81.2014.8.19.0204 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 28 de Junio de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003276-11.2015.8.19.0066 (Criminal), 24-09-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0003276-11.2015.8.19.0066 Recorrente: GILVAN JUNIOR DE SOUZA GONÇALVES Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de Recurso de Apelação interposto pela Defesa Técnica do réu GILVAN JUNIOR DE SOUZA GONÇALVES, contra sentença proferida...
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Acordao Nº 40781 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-06-2013
APELAÇÃO CÍVEL - REPARAÇÃO CIVIL - ASSÉDIO MORAL EM AMBIENTE DE TRABALHO - TROCA DE MENSAGENS OFENSIVAS - RETORSÃO IMEDIATA - AUSÊNCIA DE ILÍCITO - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - PROVA - ÔNUS DO AUTOR - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DESPROVIMENTO. 1) O assédio moral consiste em qualquer conduta abusiva, − gesto, palavra, comportamento, atitude, etc., − que atente, por sua repetição ou sistematização,