Hostilidade
- Acórdão Nº 0300887-29.2019.8.24.0024 do Terceira Turma Recursal, 07-10-2022
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Processo nº 0039858-43.2017.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Inventário. Nomeação de Inventariante Dativo. Incorrência Das Hipóteses de Remoção Da Inventariança. Risco de Prejuízo Ao Espólio. Revogação Do Decisum. - Pleito de Reforma Da Decisão Que, Nos Autos de Inventário, Revogou a Inventariança que Fora Deferida À Agravante, e Nomeou Inventariante Dativo, intimando-o para Manifestação de Aceitação Do Encargo e Indicação de
... somente em função da hostilidade entre os herdeiros, e não por alguma falta da ... agravante no desempenho do encargo. ... -
Acórdão Nº 0001150-48.2020.8.16.0081 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 19-06-2023
... RECURSO DESPROVIDO ... Os policiais militares, em seus depoimentos, deixaram claro que o réu já os ... recebeu com hostilidade, não acatando a voz de abordagem, investindo ... contra a equipe com violência física, proferindo ameaças e os xingando, ... sendo necessário o ...
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Processo nº 0009133-71.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Criminal, 11 de Abril de 2017
... hostilidade entre a suposta vítima e o Paciente, permeada por ...
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Acórdão Nº 5017559-41.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-09-2020
... PARA DILAÇÃO DO PRAZO DE ARRASAMENTO.INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO.ADUZIDO INDISPENSÁVEL AUXÍLIO DE FORÇA POLICIAL PARA RECHAÇAR HOSTILIDADE DE POPULARES, DEMANDANDO PELO COMANDO PRETORIANO DILIGÊNCIAS EM CAMPO PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA ORDEM, TUDO RESULTANDO NO PRETEXTADO ...
- Cristãos orientais de volta à s origens na Turquia
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Acórdão Nº 0725821-38.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 06-08-2020
... HOSTILIDADE OU QUE PROVOQUEM A VIOLÊNCIA ... (FÍSICA OU MORAL) CONTRA PESSOAS EM RAZÃO DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL OU DE ... SUA IDENTIDADE DE GÊNERO, NÃO ...
- ÁRIES (21/3 a 20/4)
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Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: A colisão de direitos fundamentais
Concretiza-se uma tendência atual de hostilidade franca entre aqueles que, de um lado defendem o direito fundamental à propriedade na sua feição romana, com as concepções presentes ainda nos dias de hoje, e de outros, que, por sua vez, ungidos por uma ideologia radical ambiental preconizam os esforços na busca de um mundo livre de qualquer tipo de poluição advinda daquela que o direito moderno...
... End. Eletrônico: leanhsg@ig.com.br ... Concretiza-se uma tendência atual de hostilidade franca entre aqueles que, de um lado defendem o direito fundamental à propriedade na sua feição romana, com as concepções presentes ainda nos ... -
Acórdão nº 0001497-15.1999.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 20 de Noviembre de 2012
... leniente, quando não letárgica, na resolução do conflito”, haja vista que “a FUNAI somente entrou em cena quando as relações de hostilidade entre os Kiriri e os posseiros evoluíram para atos de agressões diretas, neste caso, com clara desvantagem para os índios”. Assinala, ainda, que ...
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Acordao N° 1395716 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Agravo em execução penal. Exame criminológico. Recomendações ainda não atendidas. Decisão fundamentada. Recurso conhecido e desprovido. 1. Pode o juízo da execução exigir o cumprimento das sugestões do laudo de exame criminológico para a concessão da progressão do regime ao aberto ante o disposto no artigo 114 da lei de execuções penais. 2. No caso, o laudo de exame criminológico ao constatar que
... agressividade, de ansiedade, de compensação, de frieza emocional, de hesitação, de hostilidade, de ... imaturidade, de insegurança, de medo e de retraimento, sugerindo que ele participe de Grupo ... Psicoeducativo e de grupo de drogas, como ... -
Relatório e Voto com número 5385974-83.2020.8.09.0076 da 5ª Câmara Cível, 03-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO. PANDEMIA COVID-19. NEGLIGÊNCIA NA COMUNICAÇÃO DA CAUSA MORTIS. NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. O ato ilícito apontado consiste na ausência de comunicação, pelo médico e pelo hospital, aos familiares do de cujus acerca da morte decorrente de contaminação pela COVID-19, o que resultou na realização de...
... tiveram de permanecer em isolamento e de receber a hostilidade" da população local ... após o fechamento da cidade ... Conquanto os apelantes compreendam devidamente comprovados os aludidos fatos, a ... senten\xC3" ... -
Acórdão Nº 0801184-70.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, 2023
EMENTAPROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO OPOSTA POR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CUSTOS LEGIS EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. HOSTILIDADE ENTRE O EXCEPTO E O EXCIPIENTE NÃO COMPROVADA. SUSPEIÇÃO IMPROCEDENTE.I. O artigo 145, I do CPC indica que há suspeição do magistrado quando for amigo ou inimigo do autor, do réu ou dos respectivos advogados, sendo também verificável...
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Acórdão Nº 0072258-21.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-04-2023
... SOBRE O CONTRATANTE. EXCLUSÃO DE COBERTURA ... VERIFICADA. CONDUTOR DO VEÍCULO SEGURADO QUE ... PRATICOU ATO DE HOSTILIDADE". REGIMENTO DA ... ASSOCIAÇÃO QUE PREVÊ A INAPLICABILIDADE DO PPV EM ... CASOS DE DANOS MORAIS À TERCEIROS ... RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR DO VE\xC3" ...
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Acórdão Nº 0005759-51.2020.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-06-2022
... Recorrido(s): ... Relator: Alvaro Rodrigues Junior ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. BRIGA DE VIZINHAS. ANIMOSIDADE ... RECÍPROCA. HOSTILIDADE QUE PERDURA POR 30 ANOS. AUSÊNCIA DE ... ATO ILÍCITO EXCLUSIVO DA RÉ. COMPENSAÇÃO DE CONDUTAS ... DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO ...
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Acórdão nº 50039143720158210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. ESCALADA. QUALIFICADORAS MANTIDAS. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. DESCABIMENTO. Não satisfeito, concretamente, o critério objetivo para reconhecimento da atipia penal, sobremodo observado o valor do bem subtraído, superior a 10% do salário mínimo vigente à época do fato.
... e ofendida, muito embora conhecidos - os réus são vizinhos da vitimada -, das filigranas probatórias advém a inexistência de hostilidade entre eles. Não se vislumbra, nessa vereda, motivo qualquer para relato irresponsável pela lesada ... Na espécie, a ofendida ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... como um dos pilares centrais do processo penal moderno, Bruno Ribeiro ... registra a profunda hostilidade que Sérgio Moro nutria contra paciente, ... manifestada em um programa de televisão. Examine-se: ... “[ ... ] recentemente, o agora ex-magistrado ...
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Acordao N° 1392345 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Direito civil. Ação de indenização. Impugnação à gratuidade de justiça. Rejeição. Vídeos e mensagens de áudio. Grupo de whatsapp de condomínio. Ofensas recíprocas entre vizinhos. Danos morais. Inocorrência. Uma vez concedido o benefício da justiça gratuita em primeira instância, a favor da parte ré, e não havendo prova nos autos da capacidade financeira alegada pela autora, impõe-se a manutenção...
... proferir críticas e imprecações, em tom pejorativo e carregado de hostilidade, com a nítida intenção ... recíproca de agressão, imputando uma à outra comportamento reprovável, não geram dano moral ... indenizável ... ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0198267-80.2018.8.19.0001 (Criminal), 10-03-2020
EMENTA. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA FINS DE TRÁFICO DE DROGAS. Denúncia que imputa ao réu a conduta, praticada na data de 21/08/2018, na localidade "BECO DA BALA", Comunidade Paraopeba, consistente em ter em depósito e transportar, para fins de tráfico, 311,2g (trezentos e onze gramas e vinte decigramas) de Maconha, distribuídos em 63 (sessenta e três) invólucros de plástico e 3
... droga estava com o réu, mas sim próxima quando acessaram, ... após hostilidade dos meliantes, o beco em que estavam réu e ... menor, foram categóricos em asseverar que o denunciado foi ... encontrado com o rádio transmissor e ... -
Acórdão nº 0001497-15.1999.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 20 de Noviembre de 2012
... leniente, quando não letárgica, na resolução do conflito”, haja vista que “a FUNAI somente entrou em cena quando as relações de hostilidade entre os Kiriri e os posseiros evoluíram para atos de agressões diretas, neste caso, com clara desvantagem para os índios”. Assinala, ainda, que ...
- Acórdão Nº 0028052-29.2012.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-07-2022
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Acordao N° 1364301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação cível. Direito de familia. Ação de regulamentação de guarda, visitas e oferecimento de alimentos. Observancia ao binomio necessidade x possibilidade. Dever comum aos genitores de prover recursos para a subsistencia do filho em comum. Regime de guarda. Preferência pela guarda compartilhada. Visitação. Ampliação. Laudo psicossocial favorável. Sentença parcialmente reformada. 1. Em atenção...
... lado paterno, como o materno. 2.2. Apurado, por meio de relatório psicossocial, que a ... animosidade/hostilidade existente limita-se aos genitores e que a presença de ambos na vida da criança ... tem se mostrado benéfico, deve ser privilegiada esta modalidade ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008861-93.2021.8.19.0014 (Criminal), 04-10-2023
APELAÇÃO. PRÁTICA DO CRIME DE LESÃO CORPORAL. ARTIGO 129, §9º, DO CP, N/F DA LEI Nº 11.340/06. DEFESA TÉCNICA QUE PRETENDE A ABSOLVIÇÃO, AO ARGUMENTO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E DA INCIDÊNCIA DA EXCLUDENTE DA LEGÍTIMA DEFESA. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A REDUÇÃO DA PENA-BASE, O RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 129, §4º, DO CP, EM RAZÃO DA INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA; O...
... demasiada violência praticada contra sua companheira, ... e em desproporção à suposta hostilidade da vítima, ao ... lesioná-la, agressivamente, no braço e na cabeça ... Portanto, o dolo de causar lesão à integridade física de ... outrem ... -
Pró-mercado? (2)
Carlos Alberto Sardenberg ... Apresidente Dilma tem dito que seu governo é pró-mercado, mas, na prática, suas políticas destilam forte hostilidade ao mercado. No primeira coluna sobre o tema, publicada aqui na quinta passada, comentamos como isso foi feito com os bancos, a partir do nobre ...
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Pró-mercado? (2)
Carlos Alberto Sardenberg ... Apresidente Dilma tem dito que seu governo é pró-mercado, mas, na prática, suas políticas destilam forte hostilidade ao mercado. No primeira coluna sobre o tema, publicada aqui na quinta passada, comentamos como isso foi feito com os bancos, a partir do nobre ...