Hostilidade
- Jamie Foxx pede desculpas após comentários considerados antissemitas: 'Minhas palavras foram ofensivas'
- Jamie Foxx pede desculpas após comentários considerados antissemitas: 'Minhas palavras foram indelicadas'
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Acordão do Quinta Turma, 01-09-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DOHABEAS CORPUS. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CRIMINAL. PROCURADOR REGIONAL DAREPÚBLICA. IMPEDIMENTO. PARENTESCO. PRIMO. QUARTO GRAU. ART. 258 DOCPP. IMPROCEDÊNCIA. TESE DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA.INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA. DILIGÊNCIASREPUTADAS DESNECESSÁRIAS. FATOS JÁ PROVADOS NOS AUTOS. ART. 400, §1º, DO CPP....
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Lula enfrenta manifestação bolsonarista em Campinas e discursa na Unicamp
CAMPINAS - Em visita a Campinas (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentou hostilidade de militantes bolosnaristas em frente a um condomínio onde ele almoçou na casa do físico Rogério Cézar de Cerqueira Leite, na tarde desta ...
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Acórdão nº 1.0000.21.098648-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARDA COMPARTILHADA - INTERPRETAÇÃO - LEI Nº 13.058/2014 - REGRA GERAL - AUSÊNCIA DE CONSENSO ENTRE OS PAIS - PRECEDENTES - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DESACORDO - CASAL - IMPOSSIBILIDADE - FIXAÇÃO DO REGIME - INCOMPATIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.- A Lei nº 13.058/2014 tornou a guarda compartilhada regra geral nos casos de separação conjugal, tornando...
- Temer diz que decisão sobre candidatura à reeleição será tomada em julho
- Lula enfrenta manifestação bolsonarista em Campinas e discursa na Unicamp
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Acórdão Nº 0020165-18.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO CONTRÁRIO À SÚMULA DO TST E DESTE TRIBUNAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS . A responsabilização do ente público decorre da incúria ou demora na fiscalização como causa principal da inadimplência do crédito trabalhista reconhecido, abrangendo a satisfação de todas as parcelas objeto da condenação, inclusive as penalidades impostas pela...
... Havendo prova da hostilidade no ambiente de trabalho, gerada pela dificuldade de relacionamento com o gestor, resta configurado o dano moral alegado, a ensejar a reparação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000372-12.2012.5.06.0009 (01844-1984-006-06-00-0)), 02-09-2013
EMENTA: SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. MESMO EMPREGADOR. INTERESSE NO LITÍGIO. INDEFERIMENTO DE CONTRADITA - Os dispositivos que regulamentam a prova testemunhal (artigos 829 e 405, respectivamente), não arrolam como motivo para suspeição da testemunha o fato da testemunha haver promovido “demanda idêntica” à da reclamante ou ainda “patrocinada pelo mesmo advogado”, como quer fazer crer a recorrente ao
... N ã o pode, na aus ê ncia de qualquer evid ê ncia de hostilidade" extraprocessual, ser compreendido como prova de inimizade capital. DANO MORAL POR ASS É DIO. RESCIS Ã O INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. O ass \xC3" ... -
Acórdão Nº 0000930-59.2018.8.24.0061 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2021
AÇÃO DE COBRANÇA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR. RELAÇÃO CIVIL. ATO DE HOSTILIDADE. NEGATIVA DE COBERTURA PELA SEGURADORA. EVENTO QUE NÃO SE AMOLDA NAS HIPÓTESES DE COBERTURA. RECURSO PROVIDO.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000508-43.2011.5.06.0009), 07-06-2012
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. VALORAÇÃO DA PROVA. TESTEMUNHA COM LITÍGIO SEMELHANTE AO DA AÇÃO EM QUE DEPÕE - Ressalvando-se as pessoas incapazes, impedidas ou suspeitas, todas as demais podem depor como testemunha. Tanto a Consolidação das Leis do Trabalho (art. 829) quanto o Código de Processo Civil (art. 405), não arrolam entre os motivos de suspeição da testemunha o fato de ela ter
... Na aus ê ncia de qualquer evid ê ncia de hostilidade extraprocessual, n ã o pode ser compreendido como prova de inimizade capital. Na realidade , embora sugira a necessidade de um cuidado maior na ... -
Frases da Semana
Com ironia, por favor ... "Quero agradecer as manifestações de hostilidade no congresso do PT. Isso é sinal de que estou no caminho certo" ... Eduardo Cunha ... Deputado (PMDB-RJ) e presidente da Câmara, após ser vaiado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08036870520144058400), 26-10-2021
PJE 0803687-05.2014.4.05.8400 EMENTA CONSTITUCIONAL. CIVIL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ATO PRATICADO PELA UNIVERSIDADE PÚBLICA E O DANO ALEGADO. NÃO CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL INEXISTENTE. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Apelações interpostas contra sentença que julgou procedente o pedido formulado na inicial, condenando a UFRN ao pagamento de indenização por dano moral em favor da autora, a qual arbitrou em
... b) Era evidente a hostilidade (gratuita) por parte do Diretor do Instituto de Química (Ótom Anselmo de Oliveira) em relação ao autor, o que fazia com que os demais ... -
Acórdão Nº 5046988-47.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 07-06-2022
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. RECLAMAÇÃO EFETUADA PERANTE O PROCON. ESTABELECIMENTO RELACIONADO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS (ACADEMIA). NOTIFICAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS - CUMPRIMENTO DO CONTRATO, POSSIBILIDADE DE O RECLAMANTE REALIZAR DOIS CHECK-IN POR DIA E DE QUE A EMPRESA SE ABSTENHA DE TRATAR O CONSUMIDOR COM HOSTILIDADE - SEM QUE FOSSE OPORTUNIZADA À IMPETRANTE PRÉVIA...
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Acordao N° 1399043 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno prejudicado. Empresarial. Liquidante judicial. Decisão reformada. 1. Julga-se prejudicado o agravo interno, quando o agravo de instrumento se encontra maduro para julgamento, tendo em vista que a cognição deste, em tese, é maior que a cognição da tutela provisória recursal. 2. Dissolvida a empresa, a nomeação de um liquidante estranho à sociedade permitirá...
... seja conduzida de forma imparcial e transparente, especialmente se for considerada a hostilidade ... relatada entre os sócios e a clara impossibilidade, até o momento, de entrarem em um acordo ... 3. Agravo de instrumento provido parcialmente ... -
Em Recife, 52 mil contra corrupção e a PEC 37
Correrias, hostilidade a partidos e moderação da PM marcaram manifestação na capital ... Letícia Lins ... leticia.lins@oglobo.com.br ... Recife Com apitos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000706-47.2011.5.06.0311 (01803-1998-004-06-00-7)), 23-02-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ASSÉDIO. CARACTERIZAÇÃO. De acordo com a prova dos autos e os significativos elementos produzidos à compreensão do caso, tenho que o autor logrou evidenciar sua tese com êxito, no sentido de ser costume do superior hierárquico tratar com hostilidade os seus subordinados, além do razoável, a pretexto de cobrança de resultados. E, quanto ao recorrido, o rigor...
... ã o do caso, tenho que o autor logrou evidenciar sua tese com ê xito, no sentido de ser costume do superior hier á rquico tratar com hostilidade os seus subordinados, al é m do razo á vel, a pretexto de cobran ç a de resultados. E, quanto ao recorr ido , o rigor era mais intenso, ... -
Decisão monocrática Nº 189088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... A aferição dos fatores negativos da personalidade do criminoso está fundada em laudo psiquiátrico que registrou apresentar o réu hostilidade, insensibilidade e irresponsabilidade quanto ao crime praticado e ao seu papel na sociedade, o que permite o aumento da pena-base por existirem nos ...
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Processo nº 0358066-14.2008.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... transtornos psíquicos, gerando constantes riscos aos servidores. ... Agressão sofrida, aliada a hostilidade do ambiente de trabalho ... que lhe acarretaram sérios danos psicológicos, materiais e moral. ... R. Sentença de ...
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Acórdão Nº 5000183-18.2021.8.24.0029 do Segunda Turma Recursal, 27-09-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. PRELIMINAR DE DESERÇÃO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. NÃO ACOLHIMENTO. PREPARO COMPROVADO NO PRAZO DE 48 HORAS. PRELIMINARES DO RECURSO INOMINADO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 488 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MÉRITO. DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ATO DE HOSTILIDADE. HIPÓTESE EXPRESSAMENTE...
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Decisão Monocrática nº 51963907620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... hostilidade de parentes que com ela residem. Consta do relatório que foi firmado por assistente social e psicóloga que: ... "( ... ) fomos recebidas por uma ...
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Acórdão Nº 5001022-94.2020.8.24.0282 do Segunda Turma Recursal, 06-12-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. PRELIMINARES RECURSAIS AFASTADAS. QUESTÃO INICIAL. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRECEDENTES DAS TURMAS DE RECURSOS E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. MÉRITO. PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL...
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Israel autoriza mobilização de 40 mil reservistas em caso de invasão em Gaza, diz imprensa
... ção de 40 mil reservistas em caso de uma operação terrestre na Faixa de Gaza, informou a imprensa local, entrando em uma nova fase de hostilidade com o Hamas motivada pelo recente sequestro e assassinato de jovens israelenses e palestino. De segunda para terça-feira, cerca de 100 foguetes ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... [16] A hostilidade/ódio relacionado à orientação sexual e/ou identidade de gênero real ou presumida da vítima são consideradas ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da laicidade estatal se encontra no artigo 19, I, da CRFB, que veda qualquer tipo de dependência, aliança, preferência ou hostilidade com relação às religiões: “ É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos ...