Identidade
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Em vigor
Lei nº 11.961, de 2 de julho de 2009. Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras providências.
... I - comprovante original do pagamento da taxa de expedio de Carteira de Identidade de Estrangeiro - CIE, em valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do fixado para expedio de 1a(primeira) via de Carteira de Identidade de ...
- Equiparação salarial. Identidade de funções. Ônus da prova (Processo n. TST-RR-37.000-51-2008-5-04-0702 - Ac. 1ª Turma)
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 446, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social, Regula os Procedimentos de Isenção de Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... - dar ciência da representação à entidade, que terá o prazo de trinta dias para apresentação de defesa, assegurada a proteção da identidade do representante mencionado no inciso I do art. 33, quando por este solicitado ou quando julgado necessário pela autoridade competente; e ... II - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, Atualiza os Valores das Multas Trabalhistas, Amplia Sua Aplicação, Institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e da Outras Providencias.
... III - impressão digital; ... IV - qualificação e assinatura; ... V - decreto de naturalização ou documento de identidade" de estrangeiro, quando for o caso; ... VI - especificação do documento que tiver servido de base para a emissão; ... VII - comprovante de inscriç\xC3" ...
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Decreto 10.977/22 e a validade da carteira de identidade
Fernanda Gomes: Validade da carteira de identidade
Atualmente uma pessoa pode ser representada de diversas formas: pelo nome, por números, por @, por símbolos, imagens etc. A identificação pessoal corresponde ao conjunto de procedimentos utilizados para individualizar alguém pera... - Em torno da teoria do reconhecimento de Axel Honneth: abordagens sobre identidade e sujeito de direito em Paul Ricoeur e Jacques Rancière
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Após morte, 'Extra' revela identidade de Dona Vitória, a idosa de Copacabana que levou traficantes e policiais à prisão com suas filmagens
Na tarde da Quarta-Feira de Cinzas, 22 de fevereiro de 2023, às 17h42, no Hospital Geral do Estado, na cidade de Salvador, morreu Dona Vitória. Nesse mesmo dia e local, nasceu publicamente a alagoana Joana Zeferino da Paz, aos 97 anos, que agora tem ...
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Após morte, 'Extra' revela identidade de Dona Vitória, a idosa de Copacabana que levou traficantes e policiais à prisão com suas filmagens
Na tarde da Quarta-Feira de Cinzas, 22 de fevereiro de 2023, às 17h42, no Hospital Geral do Estado, na cidade de Salvador, morreu Dona Vitória. Nesse mesmo dia e local, nasceu publicamente a alagoana Joana Zeferino da Paz, aos 97 anos, que agora tem ...
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Após morte, 'Extra' revela identidade de Dona Vitória, a idosa de Copacabana que levou traficantes e policiais à prisão com suas filmagens
Na tarde da Quarta-Feira de Cinzas, 22 de fevereiro de 2023, às 17h42, no Hospital Geral do Estado, na cidade de Salvador, morreu Dona Vitória, após dez dias internada, vítima de um acidente vascular cerebral. Nesse mesmo dia e local, nasceu publicam...
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Após morte, 'Extra' revela identidade de Dona Vitória, a idosa de Copacabana que levou traficantes e policiais à prisão com suas filmagens
Na tarde da Quarta-Feira de Cinzas, 22 de fevereiro de 2023, às 17h42, no Hospital Geral do Estado, na cidade de Salvador, morreu Dona Vitória, após dez dias internada, vítima de um acidente vascular cerebral. Nesse mesmo dia e local, nasceu publicam...
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EXTRA revela a identidade de Dona Vitória, a idosa de Copacabana que levou traficantes e policiais à prisão com suas filmagens
Agência O Globo -Na tarde da Quarta-Feira de Cinzas, 22 de fevereiro de 2023, às 17h42, no Hospital Geral do Estado, na cidade de Salvador, morreu Dona Vitória. Nesse mesmo dia e local, nasceu publicamente a alagoana Joana Zeferino da Paz, aos 97 ano...
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Após morte, 'Extra' revela identidade de Dona Vitória, a idosa de Copacabana que levou traficantes e policiais à prisão com suas filmagens
Na tarde da Quarta-Feira de Cinzas, 22 de fevereiro de 2023, às 17h42, no Hospital Geral do Estado, na cidade de Salvador, morreu Dona Vitória. Nesse mesmo dia e local, nasceu publicamente a alagoana Joana Zeferino da Paz, aos 97 anos, que agora tem ...
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Após morte, EXTRA revela a identidade de Dona Vitória, a idosa de Copacabana que levou traficantes e policiais à prisão com suas filmagens
Agência O Globo -Na tarde da Quarta-Feira de Cinzas, 22 de fevereiro de 2023, às 17h42, no Hospital Geral do Estado, na cidade de Salvador, morreu Dona Vitória. Nesse mesmo dia e local, nasceu publicamente a alagoana Joana Zeferino da Paz, aos 97 ano...
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Após morte, EXTRA revela a identidade de Dona Vitória, a idosa de Copacabana que levou traficantes e policiais à prisão com suas filmagens
Agência O Globo -Na tarde da Quarta-Feira de Cinzas, 22 de fevereiro de 2023, às 17h42, no Hospital Geral do Estado, na cidade de Salvador, morreu Dona Vitória. Nesse mesmo dia e local, nasceu publicamente a alagoana Joana Zeferino da Paz, aos 97 ano...
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Após morte, 'Extra' revela identidade de Dona Vitória, a idosa de Copacabana que levou traficantes e policiais à prisão com suas filmagens
Na tarde da Quarta-Feira de Cinzas, 22 de fevereiro de 2023, às 17h42, no Hospital Geral do Estado, na cidade de Salvador, morreu Dona Vitória. Nesse mesmo dia e local, nasceu publicamente a alagoana Joana Zeferino da Paz, aos 97 anos, que agora tem ...
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Sexualidade, identidade, colonialismo: escritora peruana usa a própria história para cutucar o passado da América Latina
Quando a escritora peruana Gabriela Wiener era criança, não gostava de passeios escolares a museus em Lima. À medida que a turma se aproximava das estátuas de cerâmica pré-colombianas conhecidas como "retratos huacos", ela começava a tremer. Os rosto...
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Primeira PM trans de Santa Catarina trava batalha judicial para ter identidade de gênero reconhecida
Em outubro de 2020, quando completou 43 anos, a sargento Priscila Diana, primeira policial trans do estado de Santa Catarina, que trabalha há mais de 20 anos na instituição, passou por uma das situações que, até então, ela julgava ser uma das mais co...
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Acusado de integrar facção do Pará, preso no Alemão apresentou identidade falsa em hospital
Agência O Globo -Conhecido como "matador de policiais" no estado do Pará, Hideraldo Alves, de 27 anos, foi atingido durante a operação das polícias Civil e Militar no Complexo do Alemão nesta quinta-feira. Ferido nas pernas, ele deu entrada na UPA d...
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Técnico quer flamengo com mais identidade
a fome de abelA "fome" de Abel Braga não é maior que a da torcida rubro-negra por títulos e um time com uma nova cara. O recomeço do técnico no clube após 15 anos, e na carreira após a perda do filho, se dá em um Flamengo preparado desde o início da ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... IDENTIDADE DO MENOR. FÉ ... PÚBLICA CONSTATADA. SÚMULA 74/STJ. PRECEDENTES DO ... STJ E DO STF ...
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Acórdão nº 2015/0035574-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IDENTIDADE. AFASTADA. ACÓRDÃO QUE DECIDIU COM ... BASE EM FATOS E PROVAS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINOSA. CONTRABANDO DE CIGARROS. TRANCAMENTO. BIS ... LITISPENDÊNCIA. ... IDENTIDADE INEQUÍVOCA ENTRE OS FATOS DESCRITOS NAS ... DENÚNCIAS. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. REVOLVIMENTO DE ...
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Gender Identity, Personal Data and Social Networks: An analysis of the categorization of sensitive data from a queer critique/Identidade de Genero, Dados Pessoais e Redes Sociais: Uma analise da categorizacao dos dados sensiveis a partir de uma critica queer.
Introduction (1) The Brazilian General Data Protection Law- Lei Geral de Protecao de Dados- (LGPD - Law 13.709/2018), in force since September 2020, determines the duties and obligations of agents that carry out operations for the processing of pers...
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The Brazilian Data Protection Law for LGBTQIA+ People: Gender identity and sexual orientation as sensitive personal data/A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira para Pessoas LGBTQIA+: Identidade de gênero e orientação sexual como dados pessoais sensíveis.
1. Introduction In a data-driven economy, technological advancements (e.g., predictive data mining tools, machine learning, and artificial intelligence) constantly widen and deepen the challenges to the enjoyment of fundamental rights and civil libe...
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Globalização e a perda da identidade cultural
O presente artigo, resultado de pesquisa bibliográfica, tem por objetivo mostrar que após o liberalismo, - que acentuou o progresso econômico, que criou condições para a consciência da importância da liberdade, mas que também aumentou a injustiça social-, o Estado passou a intervir em todos os seus domínios (econômico, social e cultural), inaugurando o Estado Social. Atualmente, cabe ao Estado...