Identidade
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Governo lança carteira de identidade nacional
Agência O Globo -BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira um decreto que cria uma carteira de identidade nacional. Com a medida, o número de RG deixa de existir e o CPF passar a ser o único número de identificação para todo o...
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Identidade, alteridade e mediação: por uma comunicação inclusiva das diferenças
O presente texto tem como tema as imbricações entre identidade, alteridade e mediação e suas consequências para a comunicação social e a aceitação das diferenças. Sendo assim, objetiva investigar o surgimento/reconhecimento dos conflitos identitários e as dificuldades da jurisdição tradicional para tratar esse tipo de litígio. A pesquisa pretende, ainda, investigar se a mediação pode ser uma...
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Acórdão nº 2015/0091789-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INQUÉRITO ... POLICIAL. TRÁFICO NACIONAL DE ENTORPECENTES, ... FALSA IDENTIDADE (ART. 307, CP) E USO INDEVIDO DE ... VESTIMENTA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ART. 172 DO ...
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Acórdão nº 2016/0286059-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS. CÉDULAS DE PRODUTO RURAL. ENTREGA DE COISA INCERTA. EXECUÇÃO. ART. 573 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. VIOLAÇÃO. EXISTÊNCIA. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS EXECUTIVOS. IMPOSSIBILIDADE. IDENTIDADE DE PARTES. AUSÊNCIA. DEVEDORES DISTINTOS. ...
... VIOLAÇÃO. ... EXISTÊNCIA. ... CUMULAÇÃO ... EXECUTIVOS. ... IMPOSSIBILIDADE. IDENTIDADE DE PARTES. AUSÊNCIA. DEVEDORES ... DISTINTOS. AVALISTAS COMUNS. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ... POSSIBILIDADE ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. AUDIÊNCIA. PROVAS ORAIS. COLHEITA. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. CPC/73. ADOÇÃO MITIGADA. EXCEÇÕES. NULIDADE. NATUREZA. RELATIVA. PREJUÍZO CONCRETO. DEMONSTRAÇÃO. NECESSIDADE. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. 1. Cinge-se a ...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. ... AUDIÊNCIA. PROVAS ORAIS. COLHEITA. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. ... CPC/73. ADOÇÃO MITIGADA. EXCEÇÕES. NULIDADE. NATUREZA. ... -
Acórdão nº 2014/0143320-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COLETIVIDADE DOS MUNÍCIPES DE CARPINA ... 1. Na hipótese dos autos, incontroversa a existência de identidade de pedido e ... de causa de pedir, não só porque reconhecida pelo acórdão recorrido, mas ...
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Acórdão nº Rcl 15920 / MG de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... :ALISSON GONCALVES VIANA ADVOGADO:RODRIGO BIZZOTTO RANDAZZO ... RECLAMAÇÃO. CONDUTA DE UTILIZAÇÃO DE IDENTIDADE FALSA PARA OCULTAR MAUS ANTECEDENTES. CONDUTA TÍPICA CAPITULADA NO ART. 307 DO CÓDIGO PENAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA AUTODEFESA ...
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Identidade e individuação
Uma humanidade articulada em um processo histórico que abarca a vida de todos os homens resultou, não em existências genéricas ricas e multifacetadas, mas sim em individualidades solitárias e amedrontadas. O fundamento deste paradoxo está na mercadoria plenamente explicitada: o fetichismo e a reificação fazem com que as pessoas deixem de encontrar nas outras pessoas a substância autenticamente...
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ânsito livres, em razão de serviço, em qualquer recinto ou órgão público, sendo-lhe exigida somente a apresentação da carteira de identidade funcional; ... IX - usar as insígnias privativas do cargo ... § 1º No curso de investigação policial, quando houver indício de prática de ...
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Acórdão nº 2016/0137403-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ART. 212 DO CPP. NULIDADE RELATIVA. PRECLUSÃO. OFENSA AO ... PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. INTERROGATÓRIO ... REALIZADO ... PRECATÓRIA. ... INOCORRÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2016/0215116-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES. FALSA IDENTIDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO FALSO DE IDENTIDADE AOS POLICIAIS. PRISÃO CAUTELAR NECESSÁRIA PARA GARANTIR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ...
... IDENTIDADE. ... REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. ... IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. APRESENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0121316-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FIXADA NA AÇÃO DE CONHECIMENTO COM AQUELA ESTABELECIDA NA ... EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE CREDOR E DEVEDOR. ... INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NATUREZA ALIMENTÍCIA ...
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... ério da Fazenda, endereço e, tratando-se de pessoa natural, a nacionalidade, o estado civil, a profissão e o número da carteira de identidade, comprovando, desde logo, mesmo que não haja alteração do fiador, a atual idoneidade financeira; ... #Redação dada pela Lei nº 12.112, de ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... liberdade das contratadas para inovar em soluções metodológicas ou tecnológicas, em obrigações de meio, devendo haver obrigação de identidade entre a execução e a solução pré-definida no anteprojeto ou no projeto básico da licitação ... § 1º As contratações semi-integradas e ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... ão atualizados e aperfeiçoados mecanismos destinados a garantir a qualidade dos agrotóxicos, seus componentes e afins, tendo em vista a identidade, pureza e eficácia dos produtos ... Parágrafo único. As medidas a que se refere este artigo se efetivarão por meio das especificações e ...
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... Acesso a bases de dados de identificação ... Art. 9º Para verificação da identidade dos usuários dos registros públicos, as bases de dados de identificação civil, inclusive de identificação biométrica, dos institutos de ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... , através de comprovação científica e de análise, seja reconhecido como seguro e eficaz para o uso a que se propõe, e possua a identidade, atividade, qualidade, pureza e inocuidade necessárias; ... III - tratando-se de produto novo, que sejam oferecidas amplas informações sobre ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Lei nº 4.845, de 1965, art. 5º ... ARTIGO 630 ... Se ocorrer dúvida sobre a identidade das obras e objetos, a respectiva autenticação será feita por peritos designados pelas chefias dos serviços competentes da União, ou dos Estados ...
- Equiparação salarial. Identidade de funções. Ônus da prova (Processo n. TST-RR-37.000-51-2008-5-04-0702 - Ac. 1ª Turma)
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Decreto 10.977/22 e a validade da carteira de identidade
Fernanda Gomes: Validade da carteira de identidade
Atualmente uma pessoa pode ser representada de diversas formas: pelo nome, por números, por @, por símbolos, imagens etc. A identificação pessoal corresponde ao conjunto de procedimentos utilizados para individualizar alguém pera... - Em torno da teoria do reconhecimento de Axel Honneth: abordagens sobre identidade e sujeito de direito em Paul Ricoeur e Jacques Rancière
- Em vigor Lei nº 11.961, de 2 de julho de 2009. Dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras providências.
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Após morte, 'Extra' revela identidade de Dona Vitória, a idosa de Copacabana que levou traficantes e policiais à prisão com suas filmagens
Na tarde da Quarta-Feira de Cinzas, 22 de fevereiro de 2023, às 17h42, no Hospital Geral do Estado, na cidade de Salvador, morreu Dona Vitória. Nesse mesmo dia e local, nasceu publicamente a alagoana Joana Zeferino da Paz, aos 97 anos, que agora tem ...
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Após morte, 'Extra' revela identidade de Dona Vitória, a idosa de Copacabana que levou traficantes e policiais à prisão com suas filmagens
Na tarde da Quarta-Feira de Cinzas, 22 de fevereiro de 2023, às 17h42, no Hospital Geral do Estado, na cidade de Salvador, morreu Dona Vitória. Nesse mesmo dia e local, nasceu publicamente a alagoana Joana Zeferino da Paz, aos 97 anos, que agora tem ...
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Após morte, 'Extra' revela identidade de Dona Vitória, a idosa de Copacabana que levou traficantes e policiais à prisão com suas filmagens
Na tarde da Quarta-Feira de Cinzas, 22 de fevereiro de 2023, às 17h42, no Hospital Geral do Estado, na cidade de Salvador, morreu Dona Vitória, após dez dias internada, vítima de um acidente vascular cerebral. Nesse mesmo dia e local, nasceu publicam...