Identidade
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. SENTENÇA APÓCRIFA E ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PLEITOS NÃO EXAMINADOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA. COTEJO. IDENTIDADE ENTRE O FATO NARRADO NA DENÚNCIA E O CONSIDERADO PELA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NULIDADE....
... ANÁLISE. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CORRELAÇÃO ... ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA. COTEJO. IDENTIDADE ENTRE O ... FATO NARRADO NA DENÚNCIA E O CONSIDERADO PELA ... SENTENÇA. ... NULIDADE. ... DOSIMETRIA. ... -
Acórdão nº 2016/0040868-8 de T5 - QUINTA TURMA
... àquela primeira tida como parâmetro para verificação da identidade de ... fundamentos ... III - Assim, tratando-se de ação penal diversa, e não sendo possível ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... a) cônjuge e filhos- certidões de casamento e de nascimento; ... b) companheira ou companheiro- documento de identidade e certidão de casamento com averbação da separação judicial ou divórcio, quando um dos companheiros ou ambos já tiverem sido casados, ou de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... I - banner na página inicial, que dará acesso à seção específica de que trata o § 1º; e ... II - barra de identidade do Governo federal, contendo ferramenta de redirecionamento de página para o Portal Brasil e para o sítio principal sobre a Lei nº 12.527, de ...
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Lei nº 10.711 de 05/08/2003. DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1º O Sistema Nacional de Sementes e Mudas, instituído nos termos desta Lei e de seu regulamento, objetiva garantir a identidade" e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional ... \xC2" ...
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Defensoria precisa definir identidade para não se prender ao passado
Defensoria precisa definir identidade para não se prender ao passado
“Tem dois inimigos: o primeiro ameaça-o por trás, desde as origens; o segundo fecha-lhe o caminho para diante. Luta contra ambos. Na realidade, o primeiro apoia-o em sua luta contra o segundo, quer impeli-lo para diante ... - Saudação ao palestrante, escritor Mário Rosa, no lançamento do Manual de Identidade do Poder Judiciário
- Resenha: O direito à identidade
- CD108 - Documentos de Identidade dos Marítimos
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Possibilidade de um Tratamento Social Compatível com a Identidade Sexual - Análise do Hard Case: RE 845.779/SC
@1. O caso em exame: Recurso Extraordinário 845.779/SC Conforme bem elucida Estefânia Barbosa, falta de resposta do poder legislativo, por meio da criação de leis no que se refere às políticas públicas, resulta da necessidade de reave...
- Reconhecimento de identidade indígena pelo STF: necessária revisão de posições
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A falência da democracia brasileira: não há mais identidade entre povo e governantes
Roberto Beijato Junior: A falência da democracia brasileira
A democracia, como sabemos, possui seu mais valioso fundamento na outorga de poder ao próprio povo, que o exercerá diretamente ou, como é a regra geral no Brasil, por meio de representantes eleitos para tal fim. A própria Constituição Federal, no ... - Identidade, direito à origem e responsabilização civil: uma relação possível?
- Identidade negra: preto e branco no panafricanismo pelas lentes do Haiti
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Judicial discrimination on the basis of gender identity: a diagnosis/Discriminacao judicial por identidade de genero: um diagnostico.
1. Introducao (1) (2) A Constituicao Federal de 1988 trouxe uma carga significativa de direitos sociais, destacando como um dos fundamentos da Republica Federativa do Brasil, Estado Democratico de Direito, a dignidade da pessoa humana (artigo 1, II...
- Perda de Identidade da Previdência Social
- Perda de Identidade da Previdência Social
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Saúde e consumo: o hospital como lugar de produção de identidade
O objetivo deste trabalho é problematizar a relação entre saúde e consumo, colocando em análise uma situação vivenciada em um ambulatório de pediatria de um hospital público situado no estado do Rio de Janeiro, relacionando tal experiência a minha pesquisa enquanto doutoranda em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A metodologia utilizada é a...
- O Direito do Trabalho em busca de uma identidade: década de 1980
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... com as metodologias oficializadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, utilizados para a avaliação da identidade" e da qualidade da semente ou da muda; ... II – análise fiscal - análise de semente ou de muda efetuada na amostra oficial e realizada por laborat\xC3" ...
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Bruno e Dom: risco de 'fuga sem volta' e dúvida sobre real identidade de Colômbia opõem MPF e Justiça
A decisão da Justiça Federal do Amazonas de conceder liberdade provisória a Ruben Dario da Silva Villar ou Rubens Villar Coelho, o Colômbia, no processo ao qual ele responde por documentos falsos, acendeu o alerta para o desconhecimento de sua real...
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Bruno e Dom: risco de 'fuga sem volta' e dúvida sobre real identidade de Colômbia opõem MPF e Justiça
A decisão da Justiça Federal do Amazonas de conceder liberdade provisória a Ruben Dario da Silva Villar ou Rubens Villar Coelho, o Colômbia, no processo ao qual ele responde por documentos falsos, acendeu o alerta para o desconhecimento de sua real...
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Bruno e Dom: risco de 'fuga sem volta' e dúvida sobre real identidade de Colômbia opõem MPF e Justiça
A decisão da Justiça Federal do Amazonas de conceder liberdade provisória a Ruben Dario da Silva Villar ou Rubens Villar Coelho, o Colômbia, no processo ao qual ele responde por documentos falsos, acendeu o alerta para o desconhecimento de sua real...
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Bruno e Dom: risco de 'fuga sem volta' e dúvida sobre real identidade de Colômbia opõem MPF e Justiça
A decisão da Justiça Federal do Amazonas de conceder liberdade provisória a Ruben Dario da Silva Villar ou Rubens Villar Coelho, o Colômbia, no processo ao qual ele responde por documentos falsos, acendeu o alerta para o desconhecimento de sua real...
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Sobre homens, cavalos e corações selvagens: a 'civilização' e a masculinidade hegemônica na identidade dos Estados Unidos na guerra do Iraque.
O objetivo é examinar como os conceitos de “civilização” e de masculinidade hegemônica atuaram no processo de construção da identidade norte-americana por ocasião da guerra do Iraque de 2003. O argumento central é o de que ambos os conceitos operaram como mecanismos discursivos historicamente contingentes que localizaram espaço-temporalmente a diferença para a preservação da integridade do Eu e o