Identidade
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Gender Identity, Personal Data and Social Networks: An analysis of the categorization of sensitive data from a queer critique/Identidade de Genero, Dados Pessoais e Redes Sociais: Uma analise da categorizacao dos dados sensiveis a partir de uma critica queer.
Introduction (1) The Brazilian General Data Protection Law- Lei Geral de Protecao de Dados- (LGPD - Law 13.709/2018), in force since September 2020, determines the duties and obligations of agents that carry out operations for the processing of pers...
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The Brazilian Data Protection Law for LGBTQIA+ People: Gender identity and sexual orientation as sensitive personal data/A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira para Pessoas LGBTQIA+: Identidade de gênero e orientação sexual como dados pessoais sensíveis.
1. Introduction In a data-driven economy, technological advancements (e.g., predictive data mining tools, machine learning, and artificial intelligence) constantly widen and deepen the challenges to the enjoyment of fundamental rights and civil libe...
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Globalização e a perda da identidade cultural
O presente artigo, resultado de pesquisa bibliográfica, tem por objetivo mostrar que após o liberalismo, - que acentuou o progresso econômico, que criou condições para a consciência da importância da liberdade, mas que também aumentou a injustiça social-, o Estado passou a intervir em todos os seus domínios (econômico, social e cultural), inaugurando o Estado Social. Atualmente, cabe ao Estado...
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Em busca de uma identidade latino-americana
Com as guerras de independência a América Latina, conquistou sua autonomia política, no entanto, os nacionalismos nascentes não conseguiram alcançar a independência econômica e cultural. José Martí (1853-1895), mártir da independência de Cuba, é umas das fi guras mais expressivas no contexto da literatura latino-americana, justamente por ser um dos primeiros intelectuais a perceber a necessidade...
@1. Introdução A questão da identidade, na América Latina, de acordo com Aníbal Quijano (2005), é um projeto histórico aberto e heterogêneo, pelo fato de muitos passados estarem envolvidos nesse processo e também terem se criado novas identida... - Acórdão nº 2014/0094193-8 de CE - CORTE ESPECIAL
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identidade
Dorival Júnior vê time com personalidade, e conta com Juninho Pernambucano, Pedro Ken e Cris contra o Grêmio Marcos Penido penido@oglobo.com.br Experiência. Com tatuagem à mostra, zagueiro Cris limpa o suor e treina em São Januário Gustavo Miranda Ca...
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... a médicos-veterinários inscritos no Conselho Federal ou no Conselho Regional de Medicina Veterinária, portadores de carteira de identidade profissional expedida pelo Conselho correspondente à unidade da Federação, na qual exerçam a atividade profissional ... Parágrafo ...
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Acórdão nº 2006/0098339-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ó se admite a prisão preventiva, para crimes punidos com detenção, quando se apurar que o réu é vadio ou, havendo dúvida sobre a sua identidade, não fornecer ou não indicar elementos para esclarecê-la. Do contrário, a custódia cautelar não poderá ser decretada, salvo no caso de já ...
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Banca Mattos Filho lança nova identidade visual e visa a mudar a sociedade
Mattos Filho lança nova identidade visual e visa a mudar a sociedade
No ano em que comemora seu 30º aniversário, o escritório Mattos Filho lançou, na última terça-feira (3/5), suas novas identidades visual e verbal. Com isso, a banca busca transmitir seu principal propósito: gerar impacto positivo no país por meio ... -
Análise: Fluminense cria identidade com maturidade defensiva e colhe frutos da boa fase de Biel
Fala-se muito sobre a criação de equipes com identidade no futebol brasileiro. Ter um estilo de jogo claro, bem executado e que leve à vitória — mesmo que não agrade a todos os torcedores. Tijolinho por tijolinho, é assim que Roger Machado e seus com...
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Carf não pode reter cópia de identidade para retirada de cópia de processos
Dalton Miranda: Carf comete infração ao reter cópia de identidade
Rui Barbosa sustentava que "o primeiro advogado foi o primeiro homem que, com a influência da razão e da palavra defendeu os seus semelhantes contra a injustiça, a violência e a fraude."[1] Recentemente, publicamos em rede social profissio... -
Detran do Rio lança carteira de identidade digital. Tire suas dúvidas sobre o documento
RIO — Cidadãos fluminenses já podem ter uma versão digital da carteira de identidade no telefone celular. O Detran RJ lança hoje o aplicativo Identidade Digital RJ, no qual é possível fazer download do documento virtual, com validade em todo o territ...
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Saiba como instalar a nova carteira de identidade digital lançada no Rio
Agência O Globo -Os cidadãos fluminenses já podem ter uma versão digital da carteira de identidade no telefone celular. O Detran RJ lança hoje o aplicativo "Identidade Digital RJ", no qual é possível fazer download do documento virtual, com validade ...
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Detran do Rio lança carteira de identidade digital. Tire suas dúvidas sobre o documento
RIO — Cidadãos fluminenses já podem ter uma versão digital da carteira de identidade no telefone celular. O Detran RJ lança hoje o aplicativo Identidade Digital RJ, no qual é possível fazer download do documento virtual, com validade em todo o territ...
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Governo federal lança nova carteira de identidade nacional
Governo federal lança nova carteira de identidade nacional
Nesta quarta-feira (23/2), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que institui a nova carteira nacional de identidade. O novo RG usará o número do CPF como identificação única dos cidadãos. ... -
A identidade como memória biográfica do corpo e sua proteção jurídica: itinerários de um paradoxo
O presente texto pretende demonstrar que a identidade tem se transformado numa categoria essencial para se compreender os conflitos contemporâneos. Diferentemente de suas formas tradicionais de identificação, a identidade tem se estratificado, se tornado múltipla, reclamando reconhecimento jurídico para as suas diferentes formas de produção de pertença. Destaca-se que o corpo, para além de sua...
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DECRETO Nº 3413, DE 14 DE ABRIL DE 2000. Promulga a Convenção Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, Concluida Na Cidade de Haia, em 25 de Outubro de 1980.
... O pedido deve conter ... a) informação sobre a identidade do requerente, da criança e da pessoa a quem se atribui a transferência ou a retenção da criança; ... b) caso possível, a data de nascimento da ...
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Nova carteira de identidade: como emitir, agendar e onde tirar o documento
O prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), substituta do RG, termina em 11 de janeiro. Apesar de ser obrigatório para todos os brasileiros, o documento, anunciado em 2022, não precisa ser emitido imedia...
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Governo de Pernambuco confirma identidade das 127 vítimas das chuvas no estado; veja nomes
O Corpo de Bombeiros de Pernambuco confirmou a identidade de todas as 127 vítimas das chuvas ocorridas no estado ao longo da última semana. Ainda resta uma desaparecida, uma senhora possivelmente soterrada em um deslizamento na comunidade do Areeiro,...
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Governo de Pernambuco confirma identidade das 128 vítimas das chuvas no estado; veja nomes
O Corpo de Bombeiros de Pernambuco confirmou a identidade de todas as 128 vítimas das chuvas ocorridas no estado ao longo da última semana. Entre os óbitos, 25 são crianças, entre 0 e 12 anos, e dezoito são idosos, acima de 60. Ao vivo: acompanhe os ...
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Governo de Pernambuco confirma identidade das 127 vítimas das chuvas no estado; veja nomes
O Corpo de Bombeiros de Pernambuco confirmou a identidade de todas as 127 vítimas das chuvas ocorridas no estado ao longo da última semana. Ainda resta uma desaparecida, uma senhora possivelmente soterrada em um deslizamento na comunidade do Areeiro,...
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Detran.RJ simplifica pedido de segunda via de carteira de identidade. Veja como obter
Agência O Globo -A partir desta quinta-feira (dia 24), quem teve carteira de identidade impressa a partir de abril de 2019, ou seja, com data de emissão há menos de três anos, poderá pedir a segunda via pelo site do Detran.RJ (www.detran.rj.gov.vr), ...
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Detran.RJ simplifica pedido de segunda via de carteira de identidade. Veja como obter
Agência O Globo -A partir desta quarta-feira (24), quem teve carteira de identidade impressa a partir de abril de 2019, ou seja, com data de emissão há menos de três anos, poderá pedir a segunda via pelo site do Detran.RJ (www.detran.rj.gov.vr), sem ...
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Nova Carteira de Identidade Nacional ganha versão digital para celular, no Rio; saiba como fazer
A partir de agora, crianças e jovens do estado do Rio de Janeiro que já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) podem ter a versão digital do documento no celular. Esta nova versão do documento tem o CPF como único número de identificaç...
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Solto por erro e recapturado na Maré, traficante fundador de facção apresentou à polícia identidade de irmão morto
Agência O Globo -O traficante Rubens Ricardo da Silva, conhecido como Rubinho do Aço, apresentou a identidade do irmão, que está morto, ao ser abordado na última quinta-feira por policiais civis no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio. O criminoso foi...