Identidade médico-legal
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Identidade e identificação
... A segunda é o método propriamente realizado por médicos legistas. A Antropologia Forense é ramo do conhecimento médico-legal habitualmente utilizado para identificação de ossadas, indivíduos carbonizados, desastres de massa e encontro de partes do corpo humano ...
- 'Havia indícios de risco de desabamento', diz vizinha da casa que desabou em Vila Kennedy
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- 'Havia indícios de risco de desabamento', diz vizinha da casa que desabou no Caminho dos Fernandes
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ência se verifica quando entre duas ou mais demandas houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais ... autenticidade ou a falsidade de documento ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido, de preferência, entre os técnicos dos ...
- Acidente com ônibus da saúde deixa ao menos 7 mortos no PR
- Processo seletivo, EDITAL No 01/2021 - RETIFICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reit
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Processo seletivo, EDITAL No 02/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Univers
... seguintes documentos: carteira de identidade; atestado médico fornecido por profissional cadastrado pelo Sistema ...
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Processo seletivo, EDITAL No 01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Univers
... , mediante apresentação dos seguintes documentos: carteira de identidade; atestado médico ... fornecido por profissional cadastrado pelo Sistema ...
- Acidente com ônibus da saúde deixa ao menos 7 mortos no PR
- Jacarezinho: boletim médico aponta que 5 dos 28 mortos tinham faces dilaceradas
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais ... autenticidade ou a falsidade de documento ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido, de preferência, entre os técnicos dos ...
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Decisão da Presidência nº 32354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
... MÉDICO LEGAL ... IMPROCEDÊNCIA. 1 ... Alegação de desrespeito ao decidido na ADI ... travados naquela assentada, reconheceu-se a inexistência de identidade material entre o ato impugnado (processamento de ação civil publica ...
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Direito Processual Penal
... identidade física do juiz consiste na dimensão formal do princípio do juiz ... de ofício, exame de sanidade mental junto ao Instituto Médico Legal ... (C) representar a autoridade judiciária para que o investigado ...
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O Exame Necroscópico nas Exumações
... b) à realização da necrópsia médico-legal antes não realizada (e.g., por não se terem encontrado evidências ... Art. 166. Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de ...
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Designação, BOLETIM 075/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... da Analista Agropecuária e Florestal MALUZA MACHADO FELTRIN, Identidade Funcional nº 4228510/01, lotada na Secretaria da Agricultura, ... Médico-Legal, substituta ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de ...
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Sobre os cuidados post mortem das vítimas da Covid-19: uma análise jurídica
David Siena: Aspectos jurídicos dos cuidados das vítimas da Covid-19
... ência para diagnosticar a causa da morte é do Instituto Médico-Legal, ou seja, do perito oficial (médico-legista), tendo em vista o interesse ... em estado avançado de decomposição; e c) de morte natural de identidade desconhecida ... [3] No âmbito do Estado de são Paulo, o artigo 3º, da ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ômenos processuais, visto sob o ângulo da clássica tríplice identidade: a) de partes; b) de causa de pedir; e c) de pedido. Bulgaro, a ... autenticidade ou a falsidade de documento ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido, de preferência, entre os técnicos dos ...