Identidade médico-legal
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Liberdade e intimidade do trabalhador
...Diz respeito ao modo de ser da pessoa, à sua identidade, convicções, crenças, sexualidade e segredos; ao mundo intrapsíquico ... exame toxicológico realizado na mesma data pelo Instituto Médico Legal" (f. 234), esse documento não poderia ser considerado como meio de prova h\xC3"...
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Laudos psiquiátricos, exame criminológico e progressão de regime carcerário: uma análise crítica
...ória, sinais e sintomas de moléstia mental de importância médico legal. O consideramos inteiramente capaz de entender e de auto determinar-se ... a possibilidade de um movimento para a construção de uma nova identidade...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...documento de identidade". O candidato convocado poderá ser representado por pro-. curador constitu\xC3"...Medicina Legal. Necroscopia médico-legal". 14 - Ptomatologia forense: estudo médico-legal da fenome-. nologia cadav\xC3"...
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Direito processual penal
...ção de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações. . ..., irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal. . § 1º O exame poderá ser ordenado ainda na fase do inquérito, ...
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Tecnologia, morte e direito: em busca de uma compreensão sistemática da 'herança digital'
..., médico substituto ou em caso de necropsia e verificação médico-legal” e “deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando ..., individuais ou conjuntamente, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade ...
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O Código de Processo Civil: aspectos jurídicos da perícia grafoscópica
...A primeira versão de um documento de identidade", por exemplo, pode resolver um caso. O perito, então, elabora uma petiç\xC3"... autenticidade ou a falsidade de documento ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido, de preferência, entre os técnicos dos ...
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Orientações para os casos de morte
... acionada e o corpo deverá ser transportado para o Instituto Médico Legal (IML),2para a realização de uma perícia (chamada necropsia), que ...São eles: passaporte ou documento que comprove a identidade...
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Violência doméstica, feminicídio e o papel do estado
A violência doméstica e o feminicídio são fruto da cultura patriarcal de dominação dos homens sobre as mulheres, ideologia que se manifestou até mesmo no Direito, historicamente. Reconhece-se o esforço legislativo brasileiro para confrontar a violência de gênero, sobretudo com as leis Maria da Penha e do Feminicídio, mas se busca analisar os porquês do distanciamento entre as normas e a...
... pública, serviços de saúde e centros de perícia médico-legal especializados no atendimento à mulher em situação de violência ...ência sexual associada ao assassinato; como destruição da identidade da mulher, pela mutilação ou desfiguração de seu corpo; como ... -
Direito Processual Penal
...identidade física do juiz consiste na dimensão formal do princípio do juiz ... de ofício, exame de sanidade mental junto ao Instituto Médico Legal. . (C) representar a autoridade judiciária para que o investigado seja ...
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Sobre os cuidados post mortem das vítimas da Covid-19: uma análise jurídica
David Siena: Aspectos jurídicos dos cuidados das vítimas da Covid-19
...ência para diagnosticar a causa da morte é do Instituto Médico-Legal, ou seja, do perito oficial (médico-legista), tendo em vista o interesse ... em estado avançado de decomposição; e c) de morte natural de identidade desconhecida. [3] No âmbito do Estado de são Paulo, o artigo 3º, da ... -
Tipificação criminal de lesões bucomaxilo-faciais
...Do ponto de vista médico-legal ou odontolegal, entende-se por lesão toda alteração anatômica ou ...Medicina Legal: introdução ao estudo da medicina legal, identidade...
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PF encontra três corpos que podem ser de desaparecidos no AM
...Médico Legal (IML) e vão passar por exames para confirmar a identidade das vítimas. O ...
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Psicopatologia forense
... à apatia, insensibilidade e frieza, além de carecer de identidade social. d) Apedeutismo . É a profunda ignorância daqueles que não ... – Fase médico legal: os sinais e sintomas já estão presentes, mas ainda não houve ...
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Laudo do IML confirma que mulher morta no Alemão após sair da igreja levou um tiro no peito
O laudo de exame de necropsia do Instituto Médico Legal (IML) concluiu que Letícia Marinho Sales, de 50 anos, foi morta com um ... de integrar facção do Pará, preso no Alemão apresentou identidade falsa em hospital. "O corpo foi atingido por um único projetil de arma de ...
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Em nota, defesa do suspeito de agredir ator em Copacabana compara caso ao do escritor irlandês Oscar Wilde
..., divulgou um comunicado nesta terça-feira em que afirma que a identidade sexual do cliente jamais foi ocultada, se referindo ao fato de Yuri já ... a agressão, Meyniel fez exame de corpo delito no Instituto Médico Legal e recebeu atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Os policiais ...
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Exame confirma que ossada é de estudante desaparecida. Padrasto está preso
... e por um perito odontolegista, realizado no Instituto Médico-Legal, no Centro do Rio, confirmou que é mesmo da estudante Júlia Hemanuelly ...O resultado confirmou a identidade da vítima.O padrasto de Júlia chegou a negar o crime ao ser preso, em ...
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Chacina no DF: Polícia e IML apuram causas das mortes de mãe e filha carbonizadas em Unaí (MG)
A Polícia Civil de Minas Gerais e o Instituto Médico Legal irá tentar determinar a causa das mortes de Renata Juliene Belchior e de ...A identidade do corpo de Gabriela foi confirmada após os legistas terem acesso ao DNA ...
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Registro de óbito
... . 1. MARLET, José Maria. Conceitos Médico-Legal e Jurídico de Morte . In: Justitia , São Paulo, 49 (138), abr./jun. ... próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver. . 12.2.1.4 Atribuição para o registro de óbito – local ...
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Registro de óbito
... 1. MARLET, José Maria. Conceitos Médico-Legal e Jurídico de Morte . In: Justitia , São Paulo, 49 (138), abr./jun. ... próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver. . 5. a ) A DO do paciente internado sob regime hospitalar ...
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Origem da investigação criminal
... chineses usaram impressões digitais para estabelecer a identidade de documentos e escultura de argila, mas sem nenhum sistema formal de ... 1928 Meüller foi o primeiro investigador médico-legal a sugerir a identiicação de amilase salivar como um teste presuntivo ...
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Auditoria Médica
...Data: ...... O signatário ........, com Cédula de Identidade n° ...., emitida em ...., na qualidade de Diretor do ........, confirma a ..., ainda que por outros meios de prova, como: a avaliação médico-legal...
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Origem da investigação criminal
... chineses usaram impressões digitais para estabelecer a identidade de documentos e escultura de argila, mas sem nenhum sistema formal de ... . 1928 Meüller foi o primeiro investigador médico-legal a sugerir a identificação de amilase salivar como um teste presuntivo ...
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Introdução
... como escopo a análise crítica da legitimidade do protocolo médico-legal utilizado no manejo e tratamento de pessoas intersex menores de 18 anos, ... conformidade entre a genitália externa, o sexo de registro e a identidade de gênero. 7 Embora aceitem a possibilidade de que algo na gestação ou ...
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Direito Processual Penal
... é representado pelo dia em que a vítima tem conhecimento da identidade do agente. Na hipótese narrada no enunciado, a ofendida soube da .... (E) O exame médico-legal realizado no incidente de insanidade mental é prova constituída em favor ...