Identidade médico-legal
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Acórdão Nº 0807744-50.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 27-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALVARÁ JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO DE CORPO. PESSOA FALECIDA SEM IDENTIFICAÇÃO LEGAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONSANGUINIDADE ENTRE A REQUERENTE E O DE CUJUS. PERMANÊNCIA DO CORPO SOB CUSTÓDIA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DA CIDADE DE ARAPIRACA/AL. NECESSIDADE DE FINALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DO PARENTESCO ALEGADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... CUJUS. PERMANÊNCIA DO CORPO SOB CUSTÓDIA DO INSTITUTO MÉDICO ... LEGAL DA CIDADE DE ARAPIRACA/AL. NECESSIDADE DE FINALIZAÇÃO ... DOS ... RECONHECIMENTO ... DOCUMENTOS QUE COMPROVASSEM A IDENTIDADE DO ... FALECIDO. PERMANÊNCIA DO CORPO SOB CUSTÓDIA ... DO INSTITUTO ... - Acidente com ônibus da saúde deixa ao menos 7 mortos no PR
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Guaranis, foi que se consolidara uma pequena e fragmentada identidade brasileira, ... devido aos agrupamentos de vários brasileiros de ...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... razão da obrigatoriedade de uma necropsia forense ou médico-legal. Contudo, cabe ressaltar que não cabe ao médico legista estabelecer com ... (A) em caso de dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de ...
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Desastres em massa
... todos os corpos, e foram identificados pelo Instituto Médico Legal (IML) de Brasília ... No dia 17 de julho de 2007, a tripulação do ... ção ou o estabelecimento de uma possível ou provável identidade. Antes de enviar as informações obtidas pelo cruzamento dos dados das ...
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Identificação: Princípios Gerais
... ção do corpo é um ponto fundamental na pesquisa, quer médico-legal, quer criminalística, e nem sempre esta é fácil. Outra situação que ... JOrgE PAULEtE VAnrELL & MAriA DE LOUrDEs BOrBOrEMA ... • Identidade: “O conjunto de caracteres próprios e exclusivos de uma pessoa” ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DA PESSOA HUMANA E TUTELA DO DIREITO À FILIAÇÃO, À IDENTIDADE GENÉTICA E À BUSCA PELA ANCESTRALIDADE. REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME DE ... autenticidade ou a falsidade de documento ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido, de preferência, entre os técnicos dos ...
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Documentos odontológicos na identificação humana
... : quando é emitido por órgão oficial, como o Instituto Médico Legal (IML) ou por um profissional que, no momento de expedi-lo, esteja em uso ... científico que de fato sej a capaz de devolver a verdadeira identidade à vítima. Nesse universo incluímos a datiloscopia, a pesquisa através ...
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Recursos humanos, BOLETIM 060/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... Estado, como segue: ... Posto Nome Identidade ... Exonera do Nomeia no ... Major OSCAR BESSI FILHO 2257785 EMBM ... Setor de Remoções Fúnebres, Substituto, do Departamento Médico-Legal ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas ...
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Capítulo 2 - Identidade e identificação
... A segunda é o método propriamente realizado por médicos legistas. A Antropologia Forense é ramo do conhecimento médico-legal habitualmente utilizado para identificação de ossadas, indivíduos carbonizados, desastres de massa e encontro de partes do corpo humano ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, incis
... ônus para o Estado, como segue: ... Posto Nome Identidade ... Exonera do ... DANIEL DALMASO ... 2888998 12°BBM /Ijuí ... 6°BBM ... ção, padrão FG-08, RL 01 1205 2 008 0128, do Departamento Médico-Legal do Instituto-Geral de ... Perícias, da Secretaria da Segurança Pública ...
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Peças prático-profissionais
... Tiago, brasileiro, solteiro, bancário, portador da cédula de identidade nº ... , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da ... cadavérico acostado aos autos, os peritos do Instituto Médico Legal registraram a seguinte conclusão: “morte decorrente de anemia aguda, ...
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Decisao Nº 0700592-06.2021.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-04-2022
... DISPARO DE ARMA DE FOGO EM LOCAL HABITADO. FALSA IDENTIDADE. (ART. 157, § 2º-A, INC. I, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, TODOS ... PRELIMINAR DE NULIADE POR AUSÊNCIA DE EXAME MÉDICO LEGAL NO INCIDENTE DE COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. REJEIÇÃO ...
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Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... MÉDICO-LEGAL ... Trata-se da narração detalhada da perícia, com emissão de juízo ... 9) Cadáver sem Identidade Civil e destinação de cadáver para ensino e pesquisa. Após verificar ...
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Direito Penal
... cada conduta, o vínculo subjetivo entre os participantes e a identidade de infração penal ... A: incorreta, já que, para a teoria ... penal, considerando um caso em que o laudo de exame médico-legal psiquiátrico não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o ...
- Governo de SP deve indenização por enterro de “indigente” com RG
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Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... do corpo, a família não pôde liberar o corpo no Instituto Médico Legal ... Acostaram aos autos documento de identidade de ELIEL (ID ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Quer dizer, não há necessidade de identidade de partes, basta a identidade de pedidos ou da causa de pedir para tornar ... autenticidade ou a falsidade de documento ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido, de preferência, entre os técnicos dos ...
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Designação, BOLETIM 210/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições,
... IRACEMA KEILA CASTELO BRANCO, Identidade Funcional nº 4229894/02, lotada na Secretaria de Planejamento, ... 717/96, com os encargos de Chefe de Divisão do Departamento Médico-Legal, ... substituta ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso ...
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Necropsia em odontologia legal e tanatologia forense
... Do ponto de vista médico-legal, a morte pode ser classificada didaticamente quanto à realidade, quanto ... corpo, exigindo exames diferenciados para o estabelecimento da identidade. A epiderme desprendida das mãos como verdadeiras "luvas dérmicas" podem ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... políticas, diz Butler (2016), sem que seja necessária uma identidade fixa, pré-moldada e, portanto, castrada, que inclui invariavelmente ... do que ao interesse scientifico, particularmente à pratica medico-legal, que não me consta ter sido chamada entre nós a se exercitar sobre ... -
Acórdão Nº 0806457-57.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 07-05-2019
REVISÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO. RÉU INIMPUTÁVEL AO TEMPO DO FATO. CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM NOME DIVERSO. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA IDENTIDADE DO REQUERENTE. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO REVISIONAL.
... AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA IDENTIDADE DO ... REQUERENTE. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO REVISIONAL ... Vistos, ... folha de antecedentes criminais elaborada pelo Instituto Médico ... Legal, não há como aceitá-la como se certidão da lavra da diretoria daquele ... -
Fenômenos Conservadores do Cadáver
... Dado o exposto, depreende-se que o singular valor médico-legal da saponificação fundamenta-se no caráter conservador desse fenômeno, ... mortis, assim como a determinação do grupo sanguíneo e da identidade, por meio de provas de laboratório e de análises da molécula de DNA, ...
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Dos crimes contra a pessoa
... feminicídio reportam, no campo simbólico, a destruição da identidade da vítima e de sua condição de mulher ... Também conhecido como ... · Infanticídio. Estado puerperal e exame médico-legal ... A decisão do Júri, reconhecendo que o infanticídio foi cometido ...
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Designação, BOLETIM 165/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... NOME IDENTIDADE FUNCIONAL ... HIGIA JAQUELINE BORNES 2592029/01 ... ITACIR JOSÉ SPANHOL ... 4281772/3, os encargos ... de Diretora do Departamento Médico-Legal, Substituta, do Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança ...