Identidade médico-legal
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Acórdão Nº 08461178420218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-04-2023
... Documentos médico-legais. Conceitos de identidade", de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identifica\xC3" ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... á que se pensar em reprodução artificial do ponto de vista médico legal, porque abriria a possibilidade de questionamento de qualquer exame de ... Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa, exceto na doação de gametas ou embriões ...
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A prática do novo júri
... , este pelo defensor ou curador – poderem requerer o exame médico-legal, também o poderá determinar o juiz, ainda que na fase do inquérito, à ... ódigo de Processo Penal, o qual somente se aplica nos casos de identidade de situações fático-processuais entre os corréus. 3. Ordem denegada ...
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A tortura psíquica
TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 285 ... CAPÍTULO 9 ... A tortura psíquica ... Moisés Ponce ... da pessoa, suas crenças, sua estrutura de personalidade, sua identidade, consciência etc., causando um colapso mental completo, convertendo a ...
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Acórdão Nº 0005681-07.2020.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 22-08-2022
... O ... IML (Instituto Médico Legal") recolheu o corpo. A família do homem, que mora em São Pedro do ... Igua\xC3" ... Para confirmar a identidade dele, foram coletados materiais para o exame de DNA. Ele foi ... (mov. 1.1 ...
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A perícia na tortura psíquica
TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal" 313 ... CAPÍTULO 10 ... A perícia na tortura psíquica ... 1 Introduç\xC3" ... Domicílio : ... Informante : Documento Identidade : Local de Avaliação : Data da Avaliação : II.- MOTIVO DA ...
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Perícias médicas
... — sanidade mental etc.; exame do indiciado para determinar a identidade, lesões, vestígios de luta, existência de doenças mentais etc.; ... ção ou falsidade de documentos, ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido de preferência entre os técnicos dos ...
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Designação, BOLETIM 188/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... 717/96, com os encargos de Chefe de Divisão do Departamento Médico-Legal" ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuiç\xC3" ... POSTO NOME IDENTIDADE ... JACQUES FERNANDO ... PIRES PEITER ACKERMANN ... 2255430 20º BPM 3º ...
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A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... O processo de unificação de identidade, a qual passa a representar metaforicamente a coletividade nacional é ... Segundo o Instituto Médico Legal de Boa Vista, a causa da morte foi natural e indeterminado. Um laudo ... -
Decreto nº 56.511 de 28/06/1965. APROVA O REGULAMENTO GERAL DA POLICIA DO DISTRITO FEDERAL.
... I - Secretaria; ... II - Instituto Médico-Legal; ... III - Setor de Criminalística; ... IV - Setor de Identificação; ... Art. 155. Na hipótese de se tratar de cadáver cuja identidade fôr desconhecida, serão o mesmo fotografado, de frente e de perfil, bem ...
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Acórdão Nº 0057738-14.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 04-09-2023
... Naquele momento, todavia, não era possível definir sua ... identidade, sendo necessário o encaminhamento do material ao Instituto Médico ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DE NULIDADE DA SENTENÇA ANTE A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ INAPLICABILIDADE NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... I) Havendo nos autos laudo pericial emitido pelo Instituto Médico Legal associado às outras provas documentais, que comprovam a invalidez ...
- Acórdão Nº 0302838-31.2019.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-11-2022
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Diz respeito ao modo de ser da pessoa, à sua identidade, convicções, crenças, sexualidade e segredos; ao mundo intrapsíquico ... exame toxicológico realizado na mesma data pelo Instituto Médico Legal" (f. 234), esse documento não poderia ser considerado como meio de prova h\xC3" ...
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Capítulo 4 - Noções de criminalística
... 2) De identidade, quando o fato conhecido é um atributo próprio do desconhecido, ... 162 (autópsia) e 163 (exumação) referentes à perícia médico legal, o Código de Processo Penal prevê e estabelece os procedimentos a serem ...
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A tortura e seus objetivos
TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 47 ... CAPÍTULO 1 ... A tortura e seus objetivos ... A tortura é uma ... de destruí-las no mais profundo e íntimo de seus aspectos de identidade e dignidade ... Seria uma hipocrisia tentar pensar que o Brasil fosse uma ...
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Direitos da Criança
... comprometem a respeitar o direito da criança de preservar sua identidade, inclusive a nacionalidade, o nome e as relações familiares, de acordo ... vestígios de violência serão realizadas pelo Instituto Médico Legal ...
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Direito Processual Penal
... Lauro é chamado à Delegacia e apresenta sua identidade recém-obtida; em seguida, é realizada sua identificação criminal, com ... , irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal ... Assinale: (A) se somente a afirmativa I estiver correta. (B) ...
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Acórdão Nº 08000502420238209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 16-06-2023
... Documentos médico-legais. Conceitos de identidade", de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identifica\xC3" ...
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Direito Humanos
... desde que se cumpram os seguintes requisitos: preservação da identidade cultural dos povos ocupantes da terra, pagamento de royalties em ... ínico, da genitália interna, psíquico ou comportamental, médico-legal, e jurídico. Para Andrighi, se o Estado consente com a possibilidade de ...
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Direito Processual Penal
... a partir do momento em que a vítima tivesse conhecimento da identidade do autor (art. 38, caput , CPP). Sucede que a ação penal, nos crimes ... (E) O exame médico-legal realizado no incidente de insanidade mental é prova constituída em favor ...
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Responsabilidades e obrigações ético-profissionais do perito médico
... ção aos dados não relacionados com o objeto da perícia médico legal ... § 1o Poderá o médico investido nestas funções solicitar ao ... sua função, mediante a apresentação da carteira de identidade profissional emitida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de ...
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Sexologia forense
... á que se pensar em reprodução artificial do ponto de vista médico legal, porque abriria a possibilidade de questionamento de qualquer exame de ... 2. Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa ... 3. A idade limite para a doação de ...
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Acórdãos nº 0027121-55.2014.8.26.0602 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Agosto de 2016
... ência, o cadáver foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, local em que a família reconheceu a identidade da ofendida ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... ógicas (isolamento, perda da sociabilidade, da afetividade e da identidade), abalos esses que aniquilam, na pena de prisão, os seus caracteres de ... , irmão ou cônjuge, para que ele seja submetido ao exame médico legal, nos termos do art. 149 do Diploma Processual Penal ... No mesmo ...