ilegitimidade passiva trabalhista
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20442/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Diciembre de 2005
... ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - SUCESSÃO TRABALHISTA - ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 4 de Octubre de 2006
... RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO SUCESSOR. Não se ... SUCESSÃO TRABALHISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Não se conhece de recurso de revista ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 4 de Octubre de 2006
... RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO SUCESSOR. Não se ... SUCESSÃO TRABALHISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Não se conhece de recurso de revista ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Octubre de 2006
... SUCESSÃO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO SUCESSOR ... Não se ... SUCESSÃO TRABALHISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Não se conhece de recurso de revista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-17185/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Noviembre de 2007
... Agravo não provido ... ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SUCESSÃO TRABALHISTA ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-92700-15.2008.5.01.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Noviembre de 2010
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000904-61.2016.5.06.0262), 24-07-2017
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014.1. ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA A CAUSA. AUSÊNCIA DE PRESQUESTIONAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 297/TST. 2. SUCESSÃO TRABALHISTA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. A sucessão de empregadores, figura regulada pelos arts. 10 e 448, da CLT, consiste no instituto justrabalhista em que há transferência interempresarial de...
... julgou procedente em parte a ação trabalhista ajuizada por DIVANEIDE DA SILVA DIAS contra a ... MÉRITO Recurso da parte Da ilegitimidade passiva ad causam A simples alegação da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-139000-13.2006.5.20.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PETROS. ILETIGIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO SINDIPETRO. A legitimidade ativa do reclamante para o ajuizamento de reclamação trabalhista encontra amparo na natureza da parcela, prevista no instrumento coletivo, requerendo-se o cumprimento de regulamento do instituto de previdência privada. Violação de lei não constatada. Recurso de revista de que não se conhece.
... para o ajuizamento de reclamação trabalhista encontra amparo na natureza da parcela, prevista ... ILEGITIMIDADE" PASSIVA AD CAUSAM. O pedido formulado na reclama\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14057-41.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUCESSÃO TRABALHISTA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. E/OU PATRIMONIAL. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL E/OU PATRIMONIAL. INDENIZAÇÃO. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-18300-92.2001.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... diretamente com a Reclamação Trabalhista. Precedentes da Corte. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15738/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 4 de Octubre de 2006
... RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO SUCESSOR. Não se ... SUCESSÃO TRABALHISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Não se conhece de recurso de revista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1573800/1998-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Octubre de 2006
... SUCESSÃO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO SUCESSOR ... Não se ... SUCESSÃO TRABALHISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Não se conhece de recurso de revista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-23814/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Abril de 2001
SUCESSÃO TRABALHISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA SUCEDIDA - DISCO. A sucessão, no Direito do Trabalho, é considerada modalidade de assunção de crédito em que o sucessor responde com seu patrimônio por todos os direitos trabalhistas pendentes. Logo, a responsabilidade do sucessor Paes Mendonça, alcança os débitos provenientes dos contratos rescindidos anteriormente a sucessão. Recurso de...
... RP/ms/gesf ... SUCESSÃO TRABALHISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA SUCEDIDA - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-133340-29.2005.5.01.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AVANÇO DE NÍVEL. CONCESSÃO DE PARCELA POR ACORDO COLETIVO APENAS PARA OS EMPREGADOS DA ATIVA. EXTENSÃO PARA OS INATIVOS. Demonstrada possível violação do art. 5.º, caput, da Constituição Federal, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de...
... ÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ILEGITIMIDADE PASSIVA, SOLIDARIEDADE E IMPOSSIBILIDADE ... julgando improcedente a reclamação trabalhista, não se admite a arguição das referidas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5488/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Agosto de 2002
... A C Ó R D Ã O ... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - FERROVIA CENTRO ... A - SUCESSÃO TRABALHISTA ... A Ferrovia Centro Atlântica S.A., em face do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4843/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Septiembre de 2000
... ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM", SUCESSÃO TRABALHISTA. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134100-17.2009.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... , a competência é da Justiça trabalhista para conhecer e julgar a matéria. Precedentes ... ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Esta Corte ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-315-32.2010.5.15.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... , a competência é da Justiça trabalhista para conhecer e julgar a matéria. Precedentes ... ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Esta Corte ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-315-32.2010.5.15.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... , a competência é da Justiça trabalhista para conhecer e julgar a matéria. Precedentes ... ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Esta Corte ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-33500-64.2007.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... árias devidas quando a sentença trabalhista for dotada de conteúdo apenas declaratório ... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. Não caracterizada a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1034-17.2010.5.18.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM". A reclamada foi indicada ... no polo passivo desta reclamação trabalhista, porque seria o resultado da fusão entre sua ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-176740-25.2007.5.15.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ENTES ESTATAIS TERCEIRIZANTES. RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA TRABALHISTA. SÚMULA 331, IV/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO. A Súmula 331/IV/TST, ao estabelecer a responsabilidade subsidiária da entidade tomadora de serviços, tem o mérito de buscar alternativas para que...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2546/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - CONTRATO DE CONCESSÃO - ... ÃO DE EMPREGADORES - RESPONSABILIDADE TRABALHISTA ... O acórdão regional está conforme à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4870/1998-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
... RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA - BANCO BANORTE S.A. E BANCO ... BANDEIRANTES ... ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ... Caracterizada a sucessão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 210600-15.2008.5.02.0009) 10-04-2018
... ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE" PASSIVA DA TAP. SUCESSÃO TRABALHISTA. GRUPO ECON\xC3" ...