imparcial presidente prudente
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Expediente - INDICAÇÕES
... balho do jornal O Imparcial que há oito décadas registra a ... história de Presidente Prudente, bem como dos municípios que ... a ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... balho do jornal O Imparcial que há oito décadas registra a ... história de Presidente Prudente, bem como dos municípios que ... a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... MG, DOMICILIADO (A) A: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 121, ... CENTRO, PARA DE MINAS, MG, CEP ... RALHERIA GUIMARAES DE PRUDENTE LTDA. - ARQUIVAMENTO ... DE OFICIO ... NIRE - ... RA IMPARCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - ALTERACAO ... DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5060410-86.2020.4.04.0000), 24-12-2020
... a produção de provas, é prudente que se decida a respeito da antecipação de ... ícia judicial, com médico habilitado e imparcial, quando se poderá ter maior segurança nos ... LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE, Vice-Presidente , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei ...
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Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a Arbitragem e a Mediação como Fórmulas Parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil
... Desembargador do Trabalho.Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ... se encontra vinculado), é igualmente prudente que o terceiro que atua em fórmulas ... capazes de atuar de forma imparcial, isenta e independente na solução extrajudicial ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... intervencionista New Deal , do presidente Franklyn Delano Roosevelt. Academicamente ... ópria tentativa de aplicação neutra e imparcial desse conceito que a doutrina do Direito ... también mucho que ganar con una actitud prudente sobre este punto. Su proyecto de autogestión no ...
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Cassação de Mandato de Prefeito
... Presidente da Câmara, após ter conhecimento do ato ou fato ... é que o Judiciário, cauteloso, guarda prudente e necessário alheamento, injustificável em ... maneira objetiva , em juízo seguro e imparcial, a cobro do flutuante e incerto mundo das ...
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Acordão da , 06-12-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA. PROPOSTA DE AFETAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. HIPOSSUFICIÊNCIA. (I)LEGITIMIDADE DA AFERIÇÃO MEDIANTE CRITÉRIOS E PARÂMETROS OBJETIVOS.1. Tema proposto para afetação ao rito dos recursos especiais repetitivos: Definir se é legÃtima a adoção de critérios objetivos para aferição da...
... Presidente" ... MINISTRO OG FERNANDES ... REsp 1988686 Petiç\xC3" ... plena, imparcial e igualitária ... Nesse desiderato, não há, a ... da aludida controvérsia, prudente se revela a deflagração de ... nova ... -
Acordão da , 06-12-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA. PROPOSTA DE AFETAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. HIPOSSUFICIÊNCIA. (I)LEGITIMIDADE DA AFERIÇÃO MEDIANTE CRITÉRIOS E PARÂMETROS OBJETIVOS.1. Tema proposto para afetação ao rito dos recursos especiais repetitivos: Definir se é legÃtima a adoção de critérios objetivos para aferição da...
... Presidente" ... MINISTRO OG FERNANDES ... REsp 1988697 Petiç\xC3" ... plena, imparcial e igualitária ... Nesse desiderato, não há, a ... da aludida controvérsia, prudente se revela a deflagração de ... nova ... -
Acordão da , 06-12-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA. PROPOSTA DE AFETAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. HIPOSSUFICIÊNCIA. (I)LEGITIMIDADE DA AFERIÇÃO MEDIANTE CRITÉRIOS E PARÂMETROS OBJETIVOS.1. Tema proposto para afetação ao rito dos recursos especiais repetitivos: Definir se é legÃtima a adoção de critérios objetivos para aferição da...
... Presidente" ... MINISTRO OG FERNANDES ... REsp 1988687 Petiç\xC3" ... plena, imparcial e igualitária ... Nesse desiderato, não há, a ... da aludida controvérsia, prudente se revela a deflagração de ... nova ... -
Do conceito da suspeição e impedimento do perito
... ário que o juiz seja subjetivamente imparcial" (isto é, que adote neutralidade absoluta em rela\xC3" ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... o legislador se houvesse reservado ao prudente arbítrio do interessado o manejo dessa ação ... que um juiz impedido seja rigorosamente imparcial, justo, equânime: a lei não foi feita apenas ... (inciso II) ... Se o Presidente (ou Vice-Presidente) do TST não admitir um ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... o lugar de outra, como ocorre com o Presidente da República, que presenta (apresenta) o Brasil ... daí para frente, sendo, todavia, sempre prudente que o juiz solicite que o novo sindicato ... A expressão: juiz imparcial soa a pleonasmo vicioso, pois não pode haver, ...
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Decisão monocrática Nº 2783 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2024
... b) ao prudente arbítrio do juízo, como contracautela, que se ... examinadora atuou de forma isonômica e imparcial durante todo o certame e, em especial, na etapa ... , o qual deve integrar mensagem do Presidente do Supremo Tribunal Federal a ser remetida ao ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... O Presidente da República no uso da atribuição que lhe ... ou irmã por incapacidade de trabalho, a prudente" critério da autoridade lançadora (Decreto-lei n\xC2" ... organizado de modo a garantir decisão imparcial e objetiva; ... c) a empregados da ...
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Acórdão Nº 0001468-92.2021.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-07-2023
... , que tem o dever de atuar como árbitro imparcial do sistema: ... “Direito constitucional e ... PRESIDENTE : Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER ... : Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE ...
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Acórdão Nº 0047910-25.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-07-2023
... , que tem o dever de atuar como árbitro imparcial do sistema: ... “Direito constitucional e ... PRESIDENTE : Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER ... : Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Presidente ... Teonílio Barba 1º Secretário ... Rogério ... , Central, Franca, Marília, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e ... Sorocaba ... imparcial. Considerando a vigência das Leis Estaduais n° ...
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Exceção de impedimento
... os conflitos de interesses, deve ser imparcial e que o fato, por exemplo, de ele ser parente ou ... o juiz ocupe certos cargos, como o de Presidente de Associação de magistrados, de Diretor de ... parte (e não for réu na causa) será prudente perscrutar se guarda, com relação a esta, ...
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Acórdão Nº 0300261-97.2018.8.24.0071 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
... pelo juzo, j que se trata de anlise imparcial e unilateral e que "certamente apurar de forma ... , tem-se que a valorao perpassa pelo prudente arbtrio do julgador, a quem recomendadose valer ... NUNES BORN PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN ...
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'Juiz não pode decidir pura e simplesmente para agradar o clamor social'
Entrevista: Manoel Pereira Calças, novo presidente do TJ-SP
... de Queiroz Pereira Calças, o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconhece ... O juiz deve ser imparcial, independente, sereno e prudente ... Analisei ... -
Decisão da Presidência nº 24179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... écnica específica, mediante expert imparcial, a ser indicado por este Juízo (prova já ... 297 do CPC, não se afigura prudente a liberação dos depósitos judiciais, neste ... decisão proferida pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos autos da SL ...
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Do modelo de suspeição/impedimento ao perito
... , observou-se que o ilustre perito foi imparcial ao apresentar conclusão em total contradição ...
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Acórdão Nº 0004831-15.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-07-2023
... Judicial, como órgão técnico, imparcial e de confiança do Juízo, tem por atribuição ... PRESIDENTE : Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER ... : Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5000910-89.2020.4.04.0000), 17-01-2020
... GILMAR MENDES (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 17/03/2010, DJe-076 ... Assim, é prudente que se decida a respeito da tutela após a ... ícia judicial, com médico habilitado e imparcial, quando se poderá ter maior segurança nos ...