imperio serrano 2007
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... forma do artigo 36, §2º do Decreto 17.671/2007, revelando-se impossível a tributação no caso ... público, ferindo frontalmente o império das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal ... : Banco Itaucard Sa Advogado: Adriana Serrano Cavassani (OAB:BA43212-A) Apelado: Estado Da ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Min. Castro Meira, 2ª Turma, jul. 17.05.2007, DJ 29.05.2007 ... No presente processo, não ... sustentação da sociedade civilizada o império das decisões judiciais, sob pena de ... ADRIANA SERRANO CAVASSANI (BA 43212) ... ...
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Informes - Orçamento E Gestão
... expedida em 21/03/2022 ... JULIO CESAR SERRANO - 9258924 - À vista do que prevê ... a Lei ... VERA LUCIA ALVES IMPERIO - 16544669 - Em atenção ao ... pedido de ... de 16/11/2007 ... MARIA DE FATIMA PELIZZARO - 14864523 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8285 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2012
... nada pela Portaria “P” nº 336/2007, de 19/09/2007, publicada no Diário Oficial nº ... 21 1982 1987 130339172 BASISLIO SERRANO FECHIO ... 25 1987 1992 514999195 BENEDITO ... 21 2001 2006 783035055 MAURILIO DO IMPERIO ... 25 2001 2006 786185554 MAURICIO LUCAS DOS ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... Região Metropolitana Interessado: Herick Serrano Batinga Advogado: Andressa Myriam Do Amaral ... 2º e 45 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária), e 96, inciso ... ao Estado assegurar a manutenção do império da ordem jurídica e da paz social ... É ...
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A Genética do Crime: Perigos Ocultos entre Falácias, Reducionismos, Fantasias e Deslumbramentos
O presente trabalho versa sobre as relações entre a Criminologia e a Genética, com especial ênfase para os perigos ocasionados por uma retomada sutil de paradigmas etiológicos do crime e de um modelo de criminoso anormal. Palavras-Chave: Criminologia; Genética; Criminologia genética; Violência; Culpabilidade; Totalitarismo; Dignidade humana. The present work discusses about the relations...
... ” faz com que não pertençam mais ao império" da lei ou dos homens, emanando agora de “escrit\xC3" ... Trad. Giorgio Cappelli. São Paulo: Gente, 2007 ... COSTA, José de Faria. Linhas de ... 2ª. ed. Trad. Lino Vallandro e Vidal Serrano. São Paulo: Globo, 2003 ... JAKOBS, ... -
Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... LUCIANA SERRANO - 20164124 FRANCO DA ROCHA - 02/06/2021 - N.DIAS: ... /ESCEPS c/c a Resolução SS 333, de 16/11/2007. VITOR DE PAULA BORGES - 17368901 SAO JOSE DO RIO ... MICHELLE MAY ROCHA D IMPERIO - 43986197 SAO PAULO - 27/05/2021 - N.DIAS: A ...
- Portela e Mangueira enfrentam crises financeira e política a 71 dias do desfile
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 22/02/2007 ... NIRE - 35217647188 - N. DA ALTERACAO: ... DE OUTRA UF ... NIRE - 35233287476 - IMPERIO G COMERCIAL LTDA - TRANS- ... FORMACAO DE TIPO ... TUNES SERRANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ... - ...
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Extinção da punibilidade - Extinction of culpability
... obstáculos previstos em lei” (NUCCI, 2007, p. 497) ... Ditos obstáculos legais devem ... á ser objeto de persecução oficial (Serrano Maíllo apud PRADO, 2006, p. 235) ... No ... arts. 65 a 67 do Código Criminal do Império de 1830; arts. 71 a 86 do Código Penal de 1890 e ...
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EDITAL 011/22 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
... 007.010.0386-3 2017 03 FABIO D IMPERIO AV ANGELICA N511 CONJUNTO 404 20/05/22 31,39 ... DONADIO MOURA LOPES AV PAULISTA N1009 CJ 2007 20/05/22 2.192,90 ... 009.062.0814-9 2018 02 ... 015.101.0147-0 2017 03 GYLNEI SERRANO BUENO AV BRIG FARIA LIMA N2369 2355 - LJ 2 ...
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EDITAL 011/22 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
... 007.010.0386-3 2017 03 FABIO D IMPERIO AV ANGELICA N511 CONJUNTO 404 20/05/22 31,39 ... DONADIO MOURA LOPES AV PAULISTA N1009 CJ 2007 20/05/22 2.192,90 ... 009.062.0814-9 2018 02 ... 015.101.0147-0 2017 03 GYLNEI SERRANO BUENO AV BRIG FARIA LIMA N2369 2355 - LJ 2 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-10-2019
... EXTRATO DE CONTRATO ... PMMG-CAE x Império das Tendas Locação de Tendas Ltda. Contrato ... HGD2975 Honda/Cg 125 Fan Cinza 2007 R$ 400,00 ... 9 287 Conservado 9C2JC30212R519632 ... Implantação da subestação (SE) BH Serrano englobando o forneci- ... mento de equipamentos, ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... 2º e 45 da Lei 10.845, de 27 de novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária), e 96, inciso ... ao Estado assegurar a manutenção do império da ordem jurídica e da paz social. É certo que ... /BA) Advogado: Jamile Barbara Da Hora Serrano (OAB:0028930/BA) Ato Ordinatório: .diario { ...
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PORTARIA Nº 609, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... que o objeto da reclamação apresentada em 2007 à Procuradoria da República era a ausência de ... , assim, o pleno, oportuno e efetivo império da justiça nos casos pertinentes, favorecendo, ... advogadas da Secretaria Executiva, Silvia Serrano Guzmán, Ona Flores e Tatiana Teubner ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Cynthia Maria Pina Resende EMENTA 0000042-19.2007.8.05.0057 Apelação (cível) Jurisdição: ... ADRIANA SERRANO CAVASSANI (BA 43212) ... Comarca: ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Imperio Construcoes Ltda - Me Advogado: Paulo Marcos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9874 do Mato Grosso do Sul, 02-04-2019
... 2007, expede o presente Edital para: ... 1. Reabrir, ... -3 Geraldo Minaro Okada; 98.0031936-0 Império Dist. De Alimentos LTDA; ... 97.0031227-5 ... 54801890670 RAUL SERRANO GONZALEZ 70132985144, ALTERACAO: 54574980 SELMA ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Vale dizer, afasta-se o império do princípio da força obrigatória dos ... a entrada em vigor da Resolução CMN 3.518/2007 em 30/4/2008, eis que expressamente tipificada em ... : Tribunal De Justiça Agravante: Textil J Serrano Ltda Advogado: Matheus Gomes Da Costa ...
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Despacho
... para cumprimento de exigência(364)830.690/2007-FHAE MINERACAO LTDA-OF ... ÇÃO DF-II LTDA.831.017/1997-PEDRO LEITE SERRANO ME831.416/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S ... EPP831.678/2012-IMPERIO MINERACAO JOAO PINHEIRO LTDAHomologa desistência ...
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Conceição do jacuípe - Vara cível
... ção social, aponha o seu poder de império ao ajuste obtido ... Desta forma, tendo havido ... 107, da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), estando, portanto, isento do pagamento de ... De Veiculos Ltda Advogado: Adriana Serrano ...