Implantação de central energética
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DECRETO Nº 1642, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio Dos Transportes e da Outras Providencias.
... - promover a articulação com o órgão central do sistema federal, referido no inciso , ... a elaboração e supervisionar a implantação das políticas e diretrizes para o setor ... com vistas ao aumento da eficiência energética nos transportes; ... VII - formular e articular ...
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Decisões Monocráticas nº 14764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2013
... reclamação ajuizada por Maracanã Energética S ... A., com pedido de medida liminar, em face ... ça do estado para construir uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), com potencial de 10,5 MW ... a suspensão da obra de implantação da PCH ... Afirma ainda que o Ministério ...
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Decisão da Presidência nº 14764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2013
... reclamação ajuizada por Maracanã Energética S ... A., com pedido de medida liminar, em face ... ça do estado para construir uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), com potencial de 10,5 MW ... a suspensão da obra de implantação da PCH ... Afirma ainda que o Ministério ...
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Regularização fundiária urbana: estudo de caso do bairro nova conquista, São Mateus ? ES / Urban environmental regularization: case study of nova conquista neighborhood, São Mateus ? ES
A regularização fundiária é um processo que visa legalizar a permanência de moradores de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de moradia e acessoriamente promove melhorias no meio ambiente urbano e na qualidade de vida da população. Esta pesquisa tem por objetivo investigar como o processo de regularização fundiária do bairro Nova Conquista, localizado na cidade de São Mateus – ES,...
... bairros, implicando a implantação de lotes destinados à edificação (de ... ária urbana, o município exerce um papel central na elaboração e execução de políticas de ... , ordenação territorial, eficiência energética e complexidade funcional, buscando que o solo se ... -
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais: questões relevantes
... , sob pena de inviabilizarmos a implantação de projetos estruturantes no país em desalinho ... (s) do(s) barramento(s) e respectivo corpo central do(s) reservatório(s) ou 20 km acrescidos à ... ção das fontes de produção energética, que podem alcançar bilhões de toneladas de ...
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O que motiva a realização de intervenções cambiais? Análise das atuações do Banco Central do Brasil no mercado BRL/USD
Neste artigo analisamos os determinantesda probabilidade de intervencao de compra e venda por parte do Banco Central do Brasil (BCB) no mercado a vista de dolar durante o periodo de 1999 a 2010. Os resultados indicam que a probabilidade de intervencao e funcao dos niveis de retorno cambial, do spread entre juros domestico e internacional e da volatilidade do cambio. Alem disso, as intervencoes...
... amplamente utilizada pela autoridade monetária durante a implantação do Plano Real mediante fixação de teto para a taxa nominal de câmbio ... a crise argentina, recessão nos Estados Unidos e a crise energética interna, enquanto em 2002 estão relacionadas com a eleição presidencial ... -
Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... estado não realizasse a transição energética, da termoeletricidade para a energia hidráulica ... Todavia, após a implantação, nos anos de 1950, da Petrobras e da ... Direção Nacional, em Brasília; a Central de Articulação dos Acampados e Assentados ... -
As Relações de Trabalho na Construção da Hidrelétrica de Jirau: Precariedade em Contraposição ao Discurso do Progresso
A construção de grandes projetos hidrelétricos encontra-se atrelada ao discurso de exaltação do progresso e do desenvolvimento ligado à melhoria das condições de vida da população, acesso a serviços e aumento de emprego na região. Este artigo analisa o discurso do consórcio construtor da hidrelétrica de Jirau, localizada no estado de Rondônia – que ficou conhecida nacionalmente pelo levante dos...
... Os impactos da implantação de grandes projetos hidrelétricos têm sido ... No caso das obras de infraestrutura energética do PAC, ganharam destaque, tanto pela dimensão ... faz do conceito de hegemonia tema central para sua teoria sobre o funcionamento do sistema ... -
Decreto nº 4.541 de 23/12/2002. REGULAMENTA OS ARTIGOS 3, 13, 17 E 23 DA LEI 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELETRICA EMERGENCIAL, RECOMPOSIÇÃO TARIFARIA EXTRAORDINARIA, CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELETRICA - PROINFA E A CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO - CDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I – PCH – Pequena Central" Hidrelétrica: empreendimento que atenda as condi\xC3" ... ambientais, apresente eficiência energética superior a trinta e cinco por cento e atenda aos ... Art. 8º Para fins de implantação da primeira etapa do PROINFA, a Centrais ...
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Reforma regulatória no Brasil: desafios à efetiva competição no refino de petróleo
... o Conselho Nacional de Política Energética – CNPE e a então Agência Nacional do ... o período de transição para a implantação do novo marco regulatório, transição essa que ... sua dinâmica, antes de focar no problema central do trabalho ... 4.1 - Sobre o upstream ...
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O ascenso da China e o sistema mundial: relações de cooperação, futuro compartilhado ou bipolarização interimperialista?
O objetivo deste ensaio é a discussão dos impactos da emergência chinesa no cenário mundial. Em especial discutimos as relações que a China constrói com os países dependentes e levantamos hipóteses de investigação sobre as relações atuais entre as grandes potências. No sentido ilustrativo, faremos referências particularmente à América do Sul. Trabalhando com um referencial marxista, a hipótese...
... do que afirmamos acima foi a implantação da tecnologia da internet 5G. O Brasil é, ... multilateral trade system based on the central role of the World Trade Organization (WTO), take ... e China assinam acordos de aliança energética e econômica ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... danos ambientais, caso ocorra a implantação; ... b) que o processo legislativo que deu origem ... O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um ... que a essência da proteção do valor central ali protegido - a incolumidade das terras ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... danos ambientais, caso ocorra a implantação; ... b) que o processo legislativo que deu origem ... O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um ... que a essência da proteção do valor central ali protegido - a incolumidade das terras ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... danos ambientais, caso ocorra a implantação; ... b) que o processo legislativo que deu origem ... O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um ... que a essência da proteção do valor central ali protegido - a incolumidade das terras ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... danos ambientais, caso ocorra a implantação; ... b) que o processo legislativo que deu origem ... O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um ... que a essência da proteção do valor central ali protegido - a incolumidade das terras ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... danos ambientais, caso ocorra a implantação; ... b) que o processo legislativo que deu origem ... O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um ... que a essência da proteção do valor central ali protegido - a incolumidade das terras ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... danos ambientais, caso ocorra a implantação; ... b) que o processo legislativo que deu origem ... O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um ... que a essência da proteção do valor central ali protegido – a incolumidade das terras ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... danos ambientais, caso ocorra a implantação; ... b) que o processo legislativo que deu origem ... O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um ... que a essência da proteção do valor central ali protegido - a incolumidade das terras ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... danos ambientais, caso ocorra a implantação; ... b) que o processo legislativo que deu origem ... O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um ... que a essência da proteção do valor central ali protegido - a incolumidade das terras ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... danos ambientais, caso ocorra a implantação; ... b) que o processo legislativo que deu origem ... O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um ... que a essência da proteção do valor central ali protegido - a incolumidade das terras ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... danos ambientais, caso ocorra a implantação; ... b) que o processo legislativo que deu origem ... O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um ... que a essência da proteção do valor central ali protegido - a incolumidade das terras ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... danos ambientais, caso ocorra a implantação; ... b) que o processo legislativo que deu origem ... O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um ... que a essência da proteção do valor central ali protegido – a incolumidade das terras ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... danos ambientais, caso ocorra a implantação; ... b) que o processo legislativo que deu origem ... O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um ... que a essência da proteção do valor central ali protegido – a incolumidade das terras ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... danos ambientais, caso ocorra a implantação; ... b) que o processo legislativo que deu origem ... O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um ... que a essência da proteção do valor central ali protegido – a incolumidade das terras ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... danos ambientais, caso ocorra a implantação; ... b) que o processo legislativo que deu origem ... O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um ... que a essência da proteção do valor central ali protegido – a incolumidade das terras ...